Resenha “estrutura institucional e governabilidade na década de 90”

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Nome: Vanessa Menezes Munhoz No USP: 5603700
Disciplina: Política IV - Instituições Políticas Brasileiras
Professor: Rogério Arantes
Turno: Noturno

Referência:LAMOUNIER, Bolívar. (1992), “Estrutura institucional e governabilidade na década de 90”. In Reis Velloso, João Paulo dos (org.). O Brasil e as reformas políticas. Rio de Janeiro: José Olympio.

O autorafirma que, em virtude da modernização acelerada, o processo de formação econômica do país contribuiu para o retrocesso econômico, superinflação e agravamento dos conflitos sociais.
A estruturapolítico-institucional que se instaurou na década de 1990 constituía um perigo à governabilidade, pois combinava fragmentação e multiplicidade de contrapesos características das democracias consociativas,fazendo uma analogia ao conceito de Arend Lijphart, que descreve o modelo consociativo de democracia como aquele que se configurou em sociedades plurais, principalmente alguns países europeus, ondegrupos étnicos, religiosos e linguísticos convivem em constante tensão. Nesse modelo, a minoria nunca será totalmente excluída do poder, ou seja, estará sempre representada na coalizão governante, comefetivo poder de veto sobre diversas decisões.
No entanto, não se verifica no Brasil uma estrutura consociativa, mas sim uma situação consociativa, que induz à fragmentação política devido àmultiplicidade de pólos que se anulam mutuamente ou que aumentam os custos das decisões, dificultando as composições do governo mais abrangentes e estáveis que poderiam contribuir para a redução dasdesigualdades sociais. Na realidade, a participação de grupos minoritários nunca foi importante no país, embora haja, desde 1930, elementos consociativos que garantem sua participação, tais comorepresentação proporcional, pluripartidarismo, aceitação de ministérios pluripartidários, regime federativo, bicameralismo em que ambas as casas são fortes e a Constituição rígida e detalhista. Mas são esses...
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