Modelo De Substituição De Curatela

e/ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado atendimento especial para a realização das provas, conforme o disposto no Título VI item 2.1 e Título VII itens 2.1 e 2.5. 2.4.1 em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato. 2.5 haverá, no cartão-resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá, obrigatoriamente,…

.... 66 Cautelar – Petição Inicial .............................................................................................. 68 1|Página NÚCLEO PREPARATÓRIO DE EXAME DE ORDEM XVII Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil Parte II MODELO DE PEÇAS Modelos de redação, linguagem forense, estrutua (raciocínio jurídico) Petição Inicial – Rito Comum Ordinário ........................................................................ 69 Petição Inicial – Rito Especial ............................

réis nos bens móveis e nas localidades de até 200 casas. • Juiz de Órfãos – cabia-lhe processar e julgar inventários, partilhas, causas decorrentes deles ou em que fosse parte deles menores ou incapazes, assim como as causas envolvendo tutela e curatela. Para o segundo e terceiro graus de jurisdição o órgão máximo era a Casa da Suplicação, com sede em Lisboa. Outros eram o Desembargo do Paço, a Casa do Porto, a Mesa da Consciência e Ordens, o Conselho Ultramarino, a Junta de…

ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova; b) dados pessoais: nome completo, RG e CPF, constantes no relatório médico. Modelo do envelope: À Fundação VUNESP Concurso Público nº 001/2014 SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS Emprego:_____________________ Participação de Candidato Portador de Deficiência Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca

Relações de parentescos: filiação e Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Mossoró-RN, 2009. Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito - UFERSA 24 reconhecimento de filhos fora do casamento. Alimentos. Da tutela e da curatela. Da ausência. DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS EMENTA: Crimes em espécies e leis esparsas. Crimes contra a incolumidade pública. Crimes contra a paz pública. Crimes contra a fé pública. Crimes…

particular, ou, ainda, por termo nos autos”. "Art. 1.793. O direito à sucessão aberta, bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. §1 Os direitos, conferidos ao herdeiro em conseqüência de substituição ou de direito de acrescer, presumem-se não abrangidos pela cessão feita anteriormente. Estabelece a diferença entre a cessão da herança e a qualidade de sucessor. Através da cessão transfere-se, do cedente para o cessionário,…

por isso, não há crime a emissão de cheques sem fundos para pagamento de dívida anterior já vencida e não paga, pois, nesse caso, o prejuízo da vítima é anterior ao cheque e não decorrência deste. - não há crime a emissão de cheque sem fundos em substituição de outro título de crédito não honrado; trata-se de hipótese de prejuízo anterior. - quando o agente susta o cheque ou encerra a conta corrente antes de emitir a cártula, responde pelo “estelionato comum”; não responde por este…

a 30 (trinta) anos." | A tutela penal no campo sexual estende-se, com maior zelo, em relação as pessoas incapazes de externar seu consentimento racional e seguro de forma plena Para essas situações, não se pode pretender a tipificação perfeita no modelo comum de estupro, que significa ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso, com violência ou grave ameaça. Afinal, as pessoas incapazes podem relacionar-se sexualmente sem qualquer coação física, porém teria ocorrido uma…

Direito Civil I - AV1 – AV2 Código Civil de 1961 – Patrimonialista – Individualista (regra pacta sunt servanda). Mudança de modelo da Constituição Federal de 1988 – Igualdade – Solidariedade – Dignidade da Pessoa Humana. Código Civil de 2002 – Alteração do modelo – Importância do papel do testador, consumidor, empresário. Pessoas Naturais – Personalidade (Capacidade de aquisição de direitos) O art. 1º do Código Civil informa que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

......................... 20 2.1. Conceito.................................................................................................. 20 2.2. Histórico evolutivo da filiação no direito brasileiro................................... 21 2.3. Modelos de filiação – presunções da paternidade.................................. 24 2.4. Do Reconhecimento dos filhos............................................................... 27 2.4.1. Modos de reconhecimento dos filhos ....... ...................