Modelo De Substituição De Curatela

chefe da maloca e o chefe da aldeia,s endo que a "autoridade" do chefe da maloca era maior que o da aldeia. Este chefe era chamado de principal e tinha como obrigações presentear os visitantes e ir à frente da guerra. Eles não tinham leis, não no modelo europeu com códigos e com autoridades supremas que impunham a lei. Os portugueses observavam que muitos índios recalcitravam e que os filhos obedeciam aos pais quando lhes parecia interessante, essa "desobediência" se dá em razão do…

....... 22 23 25 25 27 7. Confusão de patrimônios........................................................... 27 7 SINOPSES JURÍDICAS 8. Confusão de sangue (turbatio sanguinis) ....................................... 9. Tutela e curatela ........................................................................ 10. Observações finais ..................................................................... 11. Oposição dos impedimentos e das causas suspensivas .............. Capítulo

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS O Direito de Família pode ser conceituado como sendo o ramo do Direito Civil que tem como conteúdo o estudo dos seguintes institutos: casamento, união estável, relações de parentesco, filiação, alimentos, bem de família, tutela, curatela e guarda. O Direito de Família contemporâneo pode ser dividido em dois grandes livros: - direito existencial (arts. 1.511 a 1.638): centrado na pessoa humana (normas de ordem pública); - direito patrimonial (arts. 1.639 a…

aplicação do direito, dessa forma concebida, denomina-se subsunção. A subsunção revela a tenacidade do aplicador do direito em se aproximar mais da realidade fática, completando a idéia abstrativa contida na norma, vez que a norma de direito é um modelo funcional. Esse raciocínio ganha brilho na seguinte lição: "Deveras, o direito nunca é, mas a todo momento pode vir a ser, e, logo que é, deixa de ser; fora da decisão judicial não há direito, mas a todo momento, dessa decisão, o…

efeitos. 1. Código Civil,arts. 442-445. 2. Terminação da tutela Capítulo V Curatela § 1.030. Definição e espécies de curatela. 1. Definição. 2.Espécies. 3. Curatelas especiais. 4. Direito de família e direito das sucessões. 5. Curadores. 6. O que abrange a curatela. 7. Curatela e tutela. 8. Espécies intermediárias. 9. Código Civil. art. 446. 10. Poderes § 1.031. Curatela dos loucos. 1. Neuróticos e psicóticos.2.“Loucos”. 3. Obrigações. 4.…

patogênico e cronificador historicamente assumido por tais instituições; Institucional – devido tais instituições se constituírem como espaço de violência – “instituições totais”, que mortificam, sujeitam; Sanitário – em função da organização do modelo assistencial figurar como “cidade dos loucos”, produzindo a loucura administrativa, executiva e organizacional (ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE, 1990, p.8). Em 17 de dezembro de 1991 a Organização das Nações Unidas divulga o documento…

QUE PLASMOU O CÓDIGO CIVIL. III.- CRISE DA CONCEPÇÃO MONOLÍTICA DO CÓDIGO CIVIL. IV.- O CRESCIMENTO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL. 4.1.- A ERA DOS ESTATUTOS. 4.1.1.- Características marcantes dos estatutos. 4.2.- PERDA DA UNIDADE SISTEMÁTICA. 4.2.1.- Substituição do monossistema pelo polissistema. V.- APLICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS CONST. DO DIREITO CIVIL. 5.1.- Quanto à propriedade privada. 5.2.- Quanto aos contratos. 5.3.Quanto ao Direito de Família. 5.4.- Quanto à responsabilidade civil.…

do direito, dessa forma concebida, denomina-se subsunção. A subsunção revela a tenacidade do aplicador do direito em se aproximar mais da realidade fática, completando a idéia abstrativa contida na norma, vez que a norma de direito é um modelo funcional. Esse raciocínio ganha brilho na seguinte lição: "Deveras, o direito nunca é, mas a todo momento pode vir a ser, e, logo que é, deixa de ser; fora da decisão judicial não há direito, mas a todo momento, dessa…

através da emissão de laudos periciais, mas que há também recursos eficientes que podem ser utilizados de acordo com cada caso em questão, alcançando melhores resultados. Nesta parte final, inclui-se também a necessidade de se buscar novos modelos de abordagem na área de Família, sendo preciso refletir sobre os acontecimentos e sobre o que pode ser feito para trazer melhorias, incluindo o papel do Psicólogo como agente de mudanças para a promoção da justiça. O tema…

........................ 413 TÍTULO III – DA UNIÃO ESTÁVEL .................................................... 427 Arts. 1.723 – 1.727 .............................................................................. 429 TÍTULO IV – DA TUTELA E DA CURATELA ..................................... 445 Capítulo I – Da Tutela (arts. 1.728 – 1.766) ..................................... 447 Seção I – Dos tutores (arts. 1.728 – 1.734) .................................. 447 Seção II – Dos incapazes…