MODELO DE REPRESENTAÇÃO

profissão, portador da cédula de identidade RG n.° .... e do CPF/MF n.°..., residente e domiciliado na Rua ..., n.°..., cidade, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu advogado, cujo instrumento de procuração segue anexo ( documento 1 ), oferecer REPRESENTAÇÃO, com fundamento legal nos artigos ..., par 1°, e ...., ambos do Código Penal e nos artigos..., e ..., ambos do Código de Processo Penal, com a finalidade de apurar eventual conduta criminosa praticada por “ B” , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG n.° ... e do CPF/ MF n.° ..., residente e domiciliado na Rua ...., n.° ... cidade, pelos fatos a seguir expostos: ( Narrar o fato criminoso) (Usar os dados constantes no enunciado. Não criar dados. Neste tópico, apresente os dados referentes ao fato em si). ( Indique a tipificação da conduta praticada, de forma completa, com todas as circunstancias aplicáveis ao fato. Exemplos: agravantes, causas especiais de aumento de pena etc.) São esses os fatos, reconhecidamente graves, caracterizadores de suposto ilícito penal perpetrado pelo Requerido, cuja ação penal é pública condicionada, razão pela qual se oferece a presente representação, requerendo-se : a) A instauração de inquérito policial ( caso já tenha sido instaurado); b) A designação de data para a ratificação e oitiva do Requerente; c) A juntada de procuração ( e documentos, caso existam); d) Oitiva das testemunhas arroladas abaixo (…

disse a Inocêncio que iria matá-lo, pois desconfiava que ele houvesse desfalcado a sua empresa. Inocêncio lhe procurou para que defenda seus interesses. Tome a medida cabível. ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO TITULAR DO DISTRITO POLICIAL DE... Inocêncio de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, titular da carteira de Registro Geral n.°..., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n°..., residente e domiciliado nesta cidade, na Rua..., nº...…

Penal - Modelo de Representação EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE _________________ (OU DA PROMOTORIA DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS) Fulana de tal , brasileira, solteira, CPF _____, portadora da cédula de identidade n.:______________ - SSPMG, residente na rua _______________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, mui respeitosamente, apresentar REPRESENTAÇÃO em face Fulano de Tal, brasileiro,…

ILMO. SR. DR. PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL xxxxxxx AO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB xxxxx JOÃO DA SILVA, qualificação e telefone, vem, à presença de Vossa Senhoria apresentar REPRESENTAÇÃO em face de qualificação, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O Requerente, em xx/xx/xxxx, constituiu como seu Procurador o advogado Sr. xxxxxxxxxxxxxxxxxx, para a defesa de seus interesses na propositura da seguinte ação…

Direito Segundo o artigo 147 do Código Penal constitui crime de ameaça aquele que: “ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, a ponto de causar-lhe mal injusto e grave”, cuja pena é de detenção de 1 a 6 meses ou multa. Parágrafo único – “Somente se procede mediante representação”. Ameaçar significa anunciar com antecedência, predizer. A ameaça que configura o tipo penal do art.147, CP, contém uma promessa de mal injusto e grave. O dolo específico…

CONTRATO DE AGENCIAMENTO, REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTE XXXXXXXXXXXXXXXX E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO XXXXXXXXXXXXXXXX e XXXXXXXXXXXXXXXX DE NOME ARTÍSTICO XXXXXXXXXXXXXXXX, QUE SE REGERÁ PELAS CLÁUSULAS SEGUINTES E PELAS CONDIÇÕES DESCRITAS NO PRESENTE: Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um lado como representante…

QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA (Art. 138 do CP) MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX) REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência…

ILMº SR. DR. DELEGADO DE POLÍCIA DA SECCIONAL URBANA DA CREMAÇÃO. MARIA ANTONIETA, brasileira, casada, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº 21187 SSP/PA, CPF 450893612-16, residente e domiciliada na Tv. 14 de Abril nº 2988, bairro São Brás, CEP 66063-060, nesta cidade de Belém, estado do Pará, por meio de seu procurador firmatório com procuração em anexo, vem perante V. Sª, com fundamentação no art. 39 do CPP, para oferecer REPRESENTAÇÃO CRIMINAL contra…

ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA DO ___ DELEGACIA DE POLICIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS Abel da Silva, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº: 123654 - SSPMS, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas CPF nº 765.456.543.75, residente na rua á Rua 13 de Maio n.º 567, por seu advogado infra assinado, vem, à presença de Vossa Senhoria, com fulcro no artigo 5º, § 4, cpp, externar vontade de REPRESENTAR Em face de Caim da Silva, brasileiro,…

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL CONTRATANTE: CONTRATADO: DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto, representação comercial de venda de vestuário feminino e masculino produzido pela contratante na região denominada ESTADO OU REGIÃO, sem exclusividade para ambas as partes. FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO Cláusula 2ª. O presente contrato é regido pela lei 4886/65 alterada pela Lei 8420/92 que trata dos deveres e obrigações do Representante Comercial…