modelo de representação calúnia

742 palavras 3 páginas
QUEIXA-CRIME POR CALÚNIA (Art. 138 do CP)
MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (XXX)

REQUERENTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), por seu procurador infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência prestar

QUEIXA-CRIME

com fundamento no artigo 138 do Código Penal, em face de REQUERIDO, (Nome da Empresa), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), inscrito no C.N.P.J. sob o nº (xxx), e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), neste ato representada pelo seu diretor (xxx), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx), pelos motivos que passa a expor:

1. No dia (xxx) do corrente ano, por volta das (xxx) horas, o Querelante estava diante do prédio do REQUERIDO, conversando com o Sr. (xxx), proprietário de um bar localizado ao lado do referido prédio. Neste ínterim, oREQUERIDO entrou com seu carro na garagem do alusivo edifício, notando a presença do REQUERENTE e do Sr. (xxx).

2. No dia seguinte, (xxx), o REQUERIDO constatou que seu carro estava com a porta danificada, verificando, ainda, o furto do aparelho de rádio e CD, arrancado do painel do automóvel, que restou danificado.

3. Imediatamente, o REQUERIDO interpelou o Sr. (xxx), afirmando ter absoluta certeza de que o autor do referido furto era o REQUERENTE, cujo endereço passou a indagar. O Sr. (xxx) ainda procurou alerta-lo, dizendo-lhe que esta era uma afirmação muitíssimo grave, dada a falta de certeza do que estava dizendo. No entanto, o REQUERIDO insistiu em assegurar que o REQUERENTE praticou o

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