Modelo De Peça Arresto

número constantes do Registro, e dar às partes o respectivo recibo; 7 - ter em boa guarda, conservando com devido zelo, os autos, livros e papéis a seu cargo e os que por força do ofício receber das partes; 8 - autenticar cópias e fotocópias de peças ou documentos originais que detiver ou lhe forem apresentados em razão de seu ofício. SEÇÃO II DOS ESCRIVÃES Art. 57 - Incumbe ao escrivão em geral: 1 - permanecer na escrivania nas horas destinadas ao expediente; 2 -…

estão habituados ao rigor de imutáveis leis da Física. e) O historicismo surgiu após a Física. TEXTO II O enriquecimento (ampliação) de uma língua consiste em "usar", "praticar" a língua. As palavras são como peças de um complicado jogo. Jogando a gente aprende. Aprende as regras do jogo. As peças usadas são as mesmas, mas nunca são usadas da mesma maneira. No deixar-se carregar pelo jogo do uso somos levados às inúmeras possibilidades da língua. As possibilidades são sempre diferentes,…

Imunidade de jurisdição: evolução e tendências. In: Imunidade soberana: o Estado estrangeiro diante do juiz nacional. Brasília: CFJ, volume 19, 2001, p.15.  34 sobre as imunidades do Estado, sendo sustentada em sua maior parte no modelo americano.93 Atualmente, países como Cingapura, Paquistão, Canadá, Estados Unidos e Inglaterra têm leis que definem para seus magistrados quais atos estão amparados pela imunidade de jurisdição.94. Os Estados que se baseiam na Civil…

.............................................................................................. 228 4. Forma dos livros e segurança dos direitos. ..................................................................................... 228 5. Tamanho, modelo, autenticação e desdobramento dos livros. ......................................................... 228 CAPÍTULO 16 ..................................................................................................................................

multidisciplinares contidos nas disciplinas curriculares do período. Produção um trabalho Integrador teórico prático com associação de: Direito e cinema, com elaboração, por exemplo de pequenos vídeos, documentários; Direito e arte, com a criação por exemplo de peças teatrais, júris simulados, poesias prosas, e outros gêneros textuais, análise de músicas, entre outros; Vistas técnicas, com trabalhos relacionados a visitas de campo como à estrutura da comarca na qual situa-se a Faculdade…

se liga à principal, da qual é parte acessória, e, devendo ser proposta ao mesmo juízo da causa em questão, processada e julgada, não esgota a pretensão do autor; pode ser: a) preparatória ou voluntária, quando é proposta antes da ação principal: arresto, separação de corpos; b) preventiva ou obrigatória, quando, antecedendo ou realizando-se ao mesmo tempo da ação principal, ordena ou dispõe de meios suficientes para amparo e garantia dos direitos ou interesses das partes: vistorias,…

se liga à principal, da qual é parte acessória, e, devendo ser proposta ao mesmo juízo da causa em questão, processada e julgada, não esgota a pretensão do autor; pode ser: a) preparatória ou voluntária, quando é proposta antes da ação principal: arresto, separação de corpos; b) preventiva ou obrigatória, quando, antecedendo ou realizando-se ao mesmo tempo da ação principal, ordena ou dispõe de meios suficientes para amparo e garantia dos direitos ou interesses das partes: vistorias,…

liga à principal, da qual é parte acessória, e, devendo ser proposta ao mesmo juízo da causa em questão, processada e julgada, não esgota a pretensão do autor; pode ser: a) preparatória ou voluntária, quando é proposta antes da ação principal: arresto, separação de corpos; b) preventiva ou obrigatória, quando, antecedendo ou realizando-se ao mesmo tempo da ação principal, ordena ou dispõe de meios suficientes para amparo e garantia dos direitos ou interesses das partes: vistorias,…

finalidade de, com o fito de: O projeto foi encaminhado com quinze dias de antecedência a fim de permitir a necessária reflexão sobre sua pertinência. Alto: de grande extensão vertical; elevado, grande. Auto: ato público, registro escrito de um ato, peça processual. Aleatório: casual, fortuito, acidental. Alheatório: que alheia, alienante, que desvia ou perturba. Amoral: desprovido de moral, sem senso de moral. Imoral: contrário à moral, aos bons costumes, devasso, indecente.…

rescisão por vício redibitório e a resolução por inadimplemento, conforme a concebeu no art. 1.092, parágrafo único, do Código Civil.” 6) “Os poderes e as obrigações do curador são fixados pelo juiz, conforme as circunstâncias.” 7) “O seqüestro e o arresto são medidas cautelares cuja diferença se situa no objeto da medida.” 8) “É função típica, prevalecente, do Poder Judiciário exercer a jurisdição.” 9) “Os casos de contrafação são previstos pelo Código Civil.” 10) “Nada tem a teoria da…