Modelo De Pdti

viagens dos funcionários da contratada – impossibilidade – orientações variadas 174 TI e IN nº 04 - Acórdão nº 2.471/08 que determinou a edição da IN 174 TI - Estudo técnico preliminar ao projeto básico 176 TI e IN 04 – requisitos da contratação 176 Modelo da ordem de serviço no projeto básico 176 Programa de informática e ciclo de vida do software 177 Alínea “a” 177 Alínea “b” 177 Alínea “c” 178 Escolha dos materiais e equipamentos: utilização da solução mais cara exige demonstração…

............................................... 742 743 743 743 745 745 745 745 746 746 746 746 746 747 747 749 749 749 750 750 752 754 755 756 816 819 825 825 825 825 826 832 832 833 833 833 26 14.2.9 – Pessoas Jurídicas Beneficiárias do PDTI e PDTA ........................ 14.2.10 – Vedações .......................................................................................... 14.2.11 – Empresas de Informática (Decreto nº 6.909-09) .......................... 14.2.11.1 –…

brasileiro. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 138): “A personalização [...] traduz-se na adequação do gravame fiscal às condições pessoais de cada contribuinte. É óbvio que não se pretende definir na lei o imposto de cada pessoa, mas sim estruturar o modelo de incidência de tal sorte que, na sua aplicação concreta, tais ou quais características dos indivíduos (número de dependentes, volume de despesas médicas, etc.) sejam levadas em consideração para efeito de quantificação do…

Benefício 14.2.4.1 – Controle Contábil 14.2.5 – Subvenção por Parte da União 14.2.6 – Condições para Gozo dos Benefícios 14.2.7 – Penalidades pelo Uso Indevido 14.2.8 – Prestação de Contas 14.2.9 – Pessoas Jurídicas Beneficiárias do PDTI e PDTA 14.2.10 – Vedações 14.2.11 – Empresas de Informática (Decreto nº 6.909-09) 14.2.11.1 – Pesquisa por Instituição Científica e Tecnológica – ICT (Decreto 6.260-07) 14.3 – Incentivo a Atividades de Caráter Desportivo…

bem como a instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural, científico e associações de que tratam respectivamente os art. 12 e 15 da Lei nº 9.532, de 1997, caberá a estas entidades apresentar à unidade pagadora declaração na forma do modelo aprovado por aquela Instrução Normativa (art. 4º). Lei nº 9.532, de 1997, arts. 12 e 15; e Normativo: IN SRF nº 480, de 2004, arts. 3º e 4º. 031 Quais as conseqüências tributárias imputadas às pessoas jurídicas que deixarem de…

– Controle Contábil 14.2.5 – Subvenção por Parte da União 14.2.6 – Condições para Gozo dos Benefícios 14.2.7 – Penalidades pelo Uso Indevido 14.2.8 – Prestação de Contas 14.2.8.1 - Guarda da Documentação 14.2.9 – Pessoas Jurídicas Beneficiárias do PDTI e PDTA 14.2.10 – Vedações 14.2.11 – Empresas de Informática (Decreto nº 6.909-09) 14.2.11.1 – Pesquisa por Instituição Científica e Tecnológica – ICT (Decreto 6.260-07) 14.3 – Incentivo a Atividades de Caráter Desportivo 14.3.1 –…

Contábil 14.2.5 – Subvenção por Parte da União 14.2.6 – Condições para Gozo dos Benefícios 14.2.7 – Penalidades pelo Uso Indevido 14.2.8 – Prestação de Contas 14.2.8.1 - Guarda da Documentação 14.2.9 – Pessoas Jurídicas Beneficiárias do PDTI e PDTA 14.2.10 – Vedações 14.2.11 – Empresas de Informática (Decreto nº 6.909-09) 14.2.11.1 – Pesquisa por Instituição Científica e Tecnológica – ICT (Decreto 6.260-07) 14.3 – Incentivo a Atividades de Caráter Desportivo …

atividade audiovisual. II - dedutíveis na declaração anual: a) PDTI e PDTA. Os arts. 5o e 6o da Lei no 9.532/97, com a redação dada pelo art. 10 da MP no 2.189-49/01 alteraram os limites individuais e globais das deduções de incentivos fiscais, como segue: I - dedução isolada limitada a 4%: PAT – Lei no 6.321/76 Cultura – Lei no 8.313/91 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 II - dedução global limitada a 4% 1o Grupo: PAT – Lei no 6.321/76 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 2o Grupo: Cultura – Lei no…

atividade audiovisual. II - dedutíveis na declaração anual: a) PDTI e PDTA. Os arts. 5o e 6o da Lei no 9.532/97, com a redação dada pelo art. 10 da MP no 2.189-49/01 alteraram os limites individuais e globais das deduções de incentivos fiscais, como segue: I - dedução isolada limitada a 4%: PAT – Lei no 6.321/76 Cultura – Lei no 8.313/91 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 II - dedução global limitada a 4% 1o Grupo: PAT – Lei no 6.321/76 PDTI e PDTA – Lei no 8.661/93 2o Grupo: Cultura – Lei no…

Art. 6o Fica instituída a ‘Guia de Recolhimento da Dívida Ativa da Previdência Social – GRPS’, destinada ao recolhimento judicial de débitos para com a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Parágrafo único. A definição do modelo, a expedição e o controle da GRPS ficarão a cargo da Procuradoria-Geral do IAPAS.” A Lei Complementar no 36, de 31 de outubro de 1979, permitiu aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nas condições que indica. A