Modelo De Contestaçao Placido

estar preparada para a tarefa de reabilitação para, ao final, devolver à sociedade pessoas preparadas para a convivência social. A idéia de privatização dos presídios é nova tanto no Brasil como no mundo. Entretanto, diversos países já adotam tal modelo, o qual vem dando mostras de sucesso. A priori, o termo privatização dos presídios pode dar a idéia de transferência do poder estatal para a iniciativa privada, que, visando o lucro, utilizaria a mão-de-obra dos encarcerados. Mas é…

Tomás de Aquino 1225-1274 Ele era um homem enorme, calado, com olhos penetrantes e plácidos. Embora sua altura não tenha sido registrada, uma autoridade estima-o com cerca de dois metros, pesando mais que 130 quilos. Quando estudante, era tão quieto que seus companheiros pensavam que fosse estúpido e chamavam-no de Boi Mudo. Mas ele iria desabrochar como o mais importante teólogo e filósofo da Igreja Católica Romana. Tomás foi o terceiro filho de um conde italiano e era…

meios previstos em lei que lhe garantam uma diminuição legal do ônus tributário. c) No âmbito do poder judiciário, através da adoção de medidas judiciais, com o fim de suspender o pagamento (adiamento), diminuição de base de cálculo ou alíquota e contestação quanto à legalidade da cobrança. (AMARAL, 2007) As três esferas de operacionalização do planejamento tributário evidenciam as alternativas que possibilitam a redução da carga tributária. Desta maneira, das esferas citadas, as que…

Fisiologia da fadiga muscular. Delimitação conceptual, modelos de estudo e mecanismos de fadiga de origem central e periférica A. Ascensão J. Magalhães J. Oliveira J. Duarte J. Soares Faculdade de Ciências do Desporto e de Educação Física Universidade do Porto, Portugal RESUMO O tecido muscular esquelético dos mamíferos possui a capacidade de produzir níveis elevados de força quando activado. A incapacidade de produzir repetidamente no tempo um determinado nível de força ou potência muscular

interdicta e posse Ad usucapionem. Sete são os efeitos da posse: direitos aos interditos, inclusive a auto defesa, percepção do frutos, direito de retenção, responsabilidade por deteriorações, direito a usucapião, inversão do ônus da prova na contestação e uso e gozo enquanto durar. Os modos de defesa da posse são: interditos proibitórios, embargo de terceiro, senhor e possuidor, nunciação de obra nova, ação de dano infecto, imissão na posse e fungibilidade das ações possessórias. O…

executório, e enfatizando a questão diferencial da contestação da ação monitória. 2. CONCEITO DE AÇÃO MONITÓRIA Segundo nosso mais famoso filólogo, Aurélio Buarque de Holanda, a palavra monitória significa, advertência, repreensão, admoestação, aviso com que se convida o público a ir dizer o que souber a cerca de um crime. No Direito, o seu significado não é muito diferente. Ao que tudo indica, tem origem na expressão latina, como observa Plácido e Silva quando define a palavra…

(Caetano Veloso) Uma boa redação deve ser coerente. A palavra “coerência” (do latim “co-haerentia”, ligação, harmonia) indica a conexão ou nexo entre os fatos, ou as idéias; lógica. Ou seja: é necessário ter um discurso lógico, se possível calcado no modelo do silogismo, pelo qual, postas duas premissas, segue-se uma conclusão. O importante é não se contradizer: uma vez adotada uma tese, ou escolhido um ponto de vista, cumpre desenvolver o raciocínio pertinente até o fim, usando…

(Caetano Veloso) Uma boa redação deve ser coerente. A palavra “coerência” (do latim “co-haerentia”, ligação, harmonia) indica a conexão ou nexo entre os fatos, ou as idéias; lógica. Ou seja: é necessário ter um discurso lógico, se possível calcado no modelo do silogismo, pelo qual, postas duas premissas, segue-se uma conclusão. O importante é não se contradizer: uma vez adotada uma tese, ou escolhido um ponto de vista, cumpre desenvolver o raciocínio pertinente até o fim, usando…

autonomia da vontade, visa assegurar “ampla liberdade às pessoas para estipular as cláusulas que lhe interessam”. (RIZZARDO, 2002, p. 13). Segundo Silvio de Salvo Venosa (2003a, p. 376), a liberdade contratual “permite que as partes se valham dos modelos contratuais constantes do ordenamento jurídico (contratos típicos), ou criem uma modalidade de contrato de acordo com suas necessidades (contratos atípicos)”. c) Supremacia da ordem pública: independente da autonomia de vontade e da…

direitos fundamentais não são absolutos, mas se limitam reciprocamente pelo princípio da proporcionalidade. A proteção dos direitos fundamentais tem um de seus indicadores mais importantes quando se revela o conteúdo conceitual da prova ilícita e o modelo teórico explicativo que determina os fundamentos, a natureza e os efeitos da regra de exclusão probatória. Faz-se uma breve introdução as teorias da prova, e a dos princípios jurídicos e seus conflitos e um repasso das regras de…