Modelo De Apelação Artigo 35 Da Lei 11 343

....................................................................................................................... 28 Agravo De Instrumento ................................................................................................. 30 Apelação ....................................................................................................................... 33 Embargos De Declaração…

denominações são utilizadas: produtora (para imagens em movimento), gravadora (para registros sonoros), entre outras. NOTA - Não confundir com a designação do editor, utilizada para indicar o responsável intelectual ou científico que atua na reunião de artigos para uma revista, jornal etc. ou que coordena ou organiza a preparação de coletâneas. 3.7 monografia: Documento constituído de uma só parte ou de um número preestabelecido de partes que se complementam. 3.8 publicação seriada:…

adoção. 11 1.1. O histórico da adoção. 11 1.2. Princípios da adoção. 17 Capítulo 2 – A homossexualidade. 21 2.1. A perspectiva histórica da homossexualidade. 21 2.1.1. O mito de Platão. 23 2.1.2. Panorama histórico. 24 2.2.1. A mudança da visão científica. 26 2.2.2. Período moderno. 26 Capítulo 3 – A isonomia no processo de interpretação normativa. 28 Capítulo 4 – A adoção exercida por homossexuais.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? FLORIANÓPOLIS Julho 2009 10 JULIANA BORINELLI FRANZOI CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: QUANDO SE INICIA O PRAZO DE QUINZE DIAS ESTABELECIDO NO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Monografia apresentada pela acadêmica Juliana Borinelli Franzoi à banca examinadora do Curso de…

Material das normas constitucionais 4. Direito Penal: Combinação de leis para aplicar a melhor parte ( ver entendimento de Capez ) 5. Retroatividade da lei mais benéfica no período de vacatio legis 6. Diferença entre contrabando e descaminho 7. Diferença entre Lesões Corporais e Vias de Fato 8. O que eram os Tribunais de Alçada 9. Juizados Especiais Criminais – JECrim 10. Diferença entre princípio da legalidade e da reserva legal 11. Validade do Ato Jurídico 12. Diferença entre…

.......................................................................... 10 Jurisdição - natureza jurídica ................................................................................... 11 Características da jurisdição - critérios distintivos ................................................... 11 Princípios fundamentais da jurisdição ..................................................................... 12 Jurisdição contenciosa ou voluntária ...........................................

|9 | |1.1 |Breve histórico .........................................................................................|9 | |1.2 |Atribuições dos Advogados Públicos ...................................................... |11 | |1.3 |Princípios Norteadores e Defesa dos Direitos Humanos …..................... |15 | | | |

Juizados Historicamente Considerados. 1.2. Lei 9.099/95: Os Juizados Especiais Cíveis. 1.3. Visão Genérica da Lei 1.3.1. Juizes e Conciliadores nos Juizados. 1.3.2. Partes e Procuradores. 1.3.3. Os Atos Processuais. 1.3.4. Juízo Arbitral como Solução Alternativa dos Conflitos. 1.3.5. Instrução Processual. 1.3.6. A Execução nos Juizados. 1.3.7. Recursos das Decisões. 1.3.8. Outros Tópicos Importantes da Lei. 2. A COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS…

INTRODUÇÃO O presente trabalho discute a questão da adoção por casais homossexuais, relatando possibilidade ou não de sua concessão a pessoas que possuam esta opção sexual. A Constituição Federal preceitua, no artigo 3º, incisos I e IV, que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a promoção do bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

Perfil das crianças disponiveis para adoção .......................................................... 42 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 11 CAPÍTULO 1 – DIREITO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE .......................................... 12 1.1 Origem e evolução histórica ............................................................................................... 12 1.2…