Mitologias Jurídicas Da Modernidade Código

Comunismo e socialismo são sinônimos. (f) Numa sociedade comunista o Estado é forte e intervencionista. (v) A fase anterior ao comunismo é o socialismo, segundo a teoria marxista. (f) Karl Marx e Engels são grandes pensadores absolutistas. 7. A modernidade caracterizou-se pelo (a): 1.Antropocentrismo; 2.Teocentrismo; 3.Racionalismo; 4.Misticismo; 5.Cientificismo; ( ) As características 1, 3 e 4 estão corretas; (x) Todas as características estão incorretas exceto a 1, 3 e…

.............................................................................. 12 I. ASPECTOS HISTÓRICOS DO POVO HEBREU.................................. 14 II. SISTEMAS NORMATIVOS DA ANTIGUIDADE....................... ........... 18 2.1. Código de Hamurabi.................................................................................. 29 2.2. Egito Antigo.................................................................................... ........... 30 2.3.…

determinantes no cenário da história jurídica da Europa continental durante os últimos duzentos anos e que foram consolidados em um vínculo muito forte e completamente novo entre poder político e direito. O poder político, transformado cada vez mais num Estado, mostrou um crescente interesse pelo direito, nele reconhecendo um precioso cimento da sua própria estrutura; interesse tão crescente a ponto de se chegar, ao fim do século XVIII, á plena monopolização da dimensão jurídica.…

decisões arbitrais, a diferencial vantagem entre a arbitragem e a justiça estatal, a liberdade das partes na escolha do árbitro para julgar e compor o conflito); aspectos relevantes sobre a arbitragem no Direito Brasileiro e a Lei Nº 9307/96; a natureza jurídica da atividade arbitral; a constitucionalidade do juízo arbitral; a relação entre a evolução do Direito Comercial e a arbitragem (o princípio da liberdade dos litigantes, a arbitragem nas relações comerciais e a convenção de…

trabalhadores, gerando assim importantes repercussões nas relações laborais. Assim, pretende realizar um estudo sobre a matéria, examinando normas jurídicas, jurisprudências, e estudos relacionados a patologia clínica, colacionando questões apreendidas, discorrendo assim sobre as implicações do consumo de substâncias psicoativas nas relações jurídicas laborais. Destaca-se o fato da Consolidação das Leis do Trabalho, anteriormente, já haver abordado o tema, capitulando como falta grave…

informação a serviço da empresa. O Empresário Define-se empresário, a figura do ser humano que exerce as atividades de uma empresa, no sentido de gestão/administração, assim difere da figura do comerciante que realiza atos de comercio. O Código Civil Brasileiro com edição da Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 em seu livro II, art. 966 define a figura do empresário da seguinte forma: Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para

elementos de uma mensagem (letra, imagem, som etc.) CÓDIGO - linguagem ou sistema de signos convencionais e regrados na qual a mensagem é transmitida INFORMAÇÃO - o conteúdo de uma mensagem RETORNO (FEED-BACK) - volta da mensagem à origem (emissor) CONTEXTO - situação ou ambiente onde o processo comunicacional se dá CANAL - o “suporte” físico ou material da mensagem RUÍDO - sinal que atrapalha a transmissão da mensagem REPERTÓRIO - vocabulário de um dado código REDUNDÂNCIA - repetição de…

Brasília Faculdade de Ciências Jurídicas e Ciências Sociais | FAJS Núcleo de Pesquisa e Monografia | NPM DIEGO CÉSAR GUIMARÃES A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA, DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO: antinomia entre o Código de Defesa do Consumidor e leis especiais BRASÍLIA 1º SEMESTRE/2010 DIEGO CÉSAR GUIMARÃES A LIMITAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDA, DESTRUIÇÃO OU EXTRAVIO DE BAGAGENS NO TRANSPORTE AÉREO: antinomia entre o Código de Defesa do…

.............................................. 87 3.2. A “DIALÉTICA DA SECULARIZAÇÃO”: O PAPEL DA RELIGIÃO EM UM MUNDO SECULARIZADO, SEGUNDO JÜRGEN HABERMAS E JOSEPH RATZINGER (PAPA BENTO XVI)........... 100 4 ABORDAGEM JURÍDICA.............................................................................. 107 4.1. O ESTADO LAICO............................................................................. 107 4.2. OS SISTEMAS DE RELAÇÃO ENTRE ESTADO E…

Democratic State of Right. Sumário: 1 Introdução; 2 Estado Liberal Clássico e suas características jurídicas essenciais; 3 Do devido processo legal no Estado Liberal; 4 Do Estado social ao Estado Democrático de Direito e suas características jurídicas essenciais; 5 O processo justo no Estado Democrático de Direito; 6 O direito ao processo justo na concepção do Projeto do Novo Código de Processo Civil Brasileiro. 7 Apontamentos conclusivos; 8 Referências Bibliográficas. 1…