Mitologias Jurídicas Da Modernidade Código

constitucional em nossas vidas, temos primeiramente que entender o seu significado, ou seja, o que na verdade é “hermenêutica constitucional” e como ela funciona. Portanto para conhecer tal conceito, torna-se indispensável conhecer sobre “interpretação Jurídica” que é raiz do tema em geral. Assim sendo, Segundo professor Luiz Roberto Barroza (2009, p. 121-124) a “interpretação é a atividade pratica de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma norma, tendo por finalidade…

existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O que é o direito e o método de apreensão do que chamamos de direito? Se eu faço essas perguntas, vou verificar que a História forneceu Escolas do Pensamento Jurídico, como o Jusnaturalismo…

A CULTURA JURÍDICA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XIX: UMA ANÁLISE À LUZ DAS OBRAS DE FRANCISCO DE PAULA BATISTA E JOAQUIM IGNÁCIO RAMALHO Bruno Marzullo Zaroni Resumo O presente artigo pretende analisar o perfil da cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife…

moral como relevante socialmente e a insubmissão como gesto humano legítimo. De outro, o desafio à determinação legal geral empurra a legislação para sua constante readequação a comportamentos sociais que não mais podem ser encarcerados pela norma jurídica, além de interiorizarem, em quem detém o Poder, também conflitos morais. Os atos do presente projetam o futuro. Tais aspectos podem ser levados para o mundo dos dilemas morais vividos ainda contemporaneamente pelos indivíduos ... e…

penitenciária, pp. 15-36 2. O artigo 10 da lep dispõe que a “assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade” e, no artigo 11, explicita que esta será material, jurídica, educacional, social, religiosa e sanitária. 16 ponto de vista defendido por Thompson quanto pelos redimensionamentos contemporâneos conferidos à questão penitenciária, pretendemos acessar reflexivamente elementos teóricos e…

poderia [co]responder à presente disseminação de teorias, valores e discursos. Tomemos o modelo da pirâmide ou do código. Chama-lo-emos de Direito jupiteriano. Sempre proferido a partir de cima, de algum Sinai, este Direito adota a forma de lei. Expressa-se no imperativo e dá preferência à natureza do proibido. Intenta inscrever-se em um depósito sagrado, tábuas da lei ou códigos e constituições modernas. Deste foco supremo de jurisdicidade emana o resto do Direito em forma de decisões…

obra “O ensino jurídico a partir de Shakespeare: conexões entre Direito e Literatura”mereceu a atenção do professor e pesquisador Paulo Roney, e foi publicado no livro “Retrato dos cursos jurídicos em Santa Catarina: elementos para uma educação jurídica”, editado pela OAB de Santa Catarina, em 2003. O propósito é encontrar campos de intersecção entre estas duas áreas do conhecimento, tomando-se como ponto de partido, neste primeiro momento, textos escritos por William…

contemporâneo sobre ética empresarial e responsabilidade social e oportunizar uma compreensão do papel que o código de ética desempenha nas organizações e nas relações profissionais em geral. Unidade 4: Fundamentos filosóficos e políticos dos direitos humanos Na unidade 4, você conhecerá as principais razões políticas e filosóficas que propiciaram o surgimento dos direitos humanos na Modernidade. Você verá que os direitos humanos, como normas voltadas para a proteção e a promoção da…

a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Alexsandra Machado Maffei Caxias do Sul (RS) 2012 ROBERTA LEAL PEDROSO FRAGA A EFICÁCIA DO LAUDO PSICOLÓGICO NO PROCESSO PENAL Monografia final apresentada à Banca Examinadora do Curso de Bacharelado em direito da Faculdade da Serra Gaúcha, como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Monografia Jurídica e obtenção do título de Bacharel em…

paradigmática porque se recusa a ver que todas as soluções progressistas e auspiciosas por ele pensadas foram rejeitadas ou tornaram-se inexequíveis." No ordenamento jurídico brasileiro e na cultura jurídica nacional existe um forte apego à ideias de um passado já superado, talvez, fruto da praxis jurídica ou da tímida maturação das ideias contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito.…