Estado Laico

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Roberto de Almeida Gallego

O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico

MESTRADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2010

2

Roberto de Almeida Gallego

O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico

MESTRADO EM DIREITO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora
da Pontifícia UniversidadeCatólica de São Paulo,
como exigência parcial para a obtenção de grau
de Mestre em Filosofia do Direito, sob a
orientação do Professor Doutor Cláudio de
Cicco.

SÃO PAULO
2010

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BANCA EXAMINADORA

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Ao Rodrigo, meu filho, com amor.

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AGRADECIMENTOS

Aoestimado Professor Doutor Cláudio de Cicco, pelos ensinamentos e pela
fraternal generosidade.
Aos meus familiares, pela compreensão de um destino.
Ao Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pelo tão
necessário aporte material.

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“Se hoje cada vez mais juristas se voltam para a filosofia é em parte por
angústia. Pois podemos perguntar-nos se a espada que separou odireito
da religião não tinha gume duplo. Embora esse corte possa evitar
excessos, é suscetível de favorecer outros”.
Norbert Rouland, Nos Confins do Direito, p. 65.

“Os homens temeram os deuses antes de aprenderem a temer as leis.”
Kurt Latte, Heiliges Recht

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Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar a relação entre religião,
direito e comunidade política no passado ena contemporaneidade. Neste
sentido, almeja-se demonstrar que, ao menos no sentido de instauração de
uma ordem mínima em uma coletividade humana, o direito parece ter sempre
existido. A pesquisa tenta, ainda, enfocar os aspectos antropológicos,
históricos, filosóficos e políticos da cumplicidade entre religião, direito e
comunidade política no correr dos séculos. Busca-se, ademais, descrevero
processo de secularização que, ao menos no Ocidente, acabou por determinar
a separação entre as esferas religiosa e temporal, com o surgimento do
denominado

Estado

laico,

trazendo

a

lume

alguns

posicionamentos

sociológicos e filosóficos acerca de tal fenômeno. Neste contexto, cuida-se de
delinear o status canônico e o status civil das relações entre religião e Estado,descrevendo o tratamento que a Igreja confere a tal problemática, assim como
alguns diversos tipos de laicidade praticados por nações ocidentais. Por fim,
especula-se acerca do lugar a ser ocupado pela religião no estado democrático
de direito e as contribuições que o pensamento religioso possa dar ao efetivo
perfazimento da justiça e à dignidade do homem nos tempos atuais.Palavras-chave: religião, direito, secularização, Estado laico.

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Abstract

The purpose of this work is to study the relationship between religion, law
and political community in the past and in the present. We therefore seek to
demonstrate that with regard to the establishment of a minimum order within a
human community, the rule of law seems to always have existed. This research
paper also aimsto focus on anthropological, historical, philosophical and
political aspects of the interrelationship between religion, law and political
community over the centuries. Furthermore, we seek to describe the
secularization process which, at least in the Western world, has become a
determining factor for the separation between the religious and the temporal
spheres which led to the emergence ofthe so-called secular state, bringing to
light some sociological and philosophical positions on this phenomenon. Within
this context, we attempt to outline the canonical and the civil status of the
relationship between religion and the State by describing how the Church
addresses such issue. We also outline some of the various types of laicity
adopted by Western nations. Finally, this paper...