Estado Laico

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC-SP

Roberto de Almeida Gallego

O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico

MESTRADO EM DIREITO

SÃO PAULO
2010

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Roberto de Almeida Gallego

O Sagrado na Esfera Pública: Religião, Direito e Estado Laico

MESTRADO EM DIREITO

Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção de grau de Mestre em Filosofia do Direito, sob a orientação do Professor Doutor Cláudio de
Cicco.

SÃO PAULO
2010

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BANCA EXAMINADORA

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Ao Rodrigo, meu filho, com amor.

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AGRADECIMENTOS

Ao estimado Professor Doutor Cláudio de Cicco, pelos ensinamentos e pela fraternal generosidade.
Aos meus familiares, pela compreensão de um destino.
Ao Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pelo tão necessário aporte material.

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“Se hoje cada vez mais juristas se voltam para a filosofia é em parte por angústia. Pois podemos perguntar-nos se a espada que separou o direito da religião não tinha gume duplo. Embora esse corte possa evitar excessos, é suscetível de favorecer outros”.
Norbert Rouland, Nos Confins do Direito, p. 65.

“Os homens temeram os deuses antes de aprenderem a temer as leis.”
Kurt Latte, Heiliges Recht

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Resumo

O presente trabalho tem por objetivo estudar a relação entre religião, direito e comunidade política no passado e na contemporaneidade. Neste sentido, almeja-se demonstrar que, ao menos no sentido de instauração de uma ordem mínima em uma coletividade humana, o direito parece ter sempre existido. A pesquisa tenta, ainda, enfocar os aspectos antropológicos, históricos, filosóficos e políticos da cumplicidade entre religião, direito e comunidade política no correr dos séculos. Busca-se, ademais, descrever