Mitologias Jurídicas Da Modernidade Código

Tribunal do Júri é ideológica e se dá em bases mítico-transcendentais, a partir da concepção de que o julgamento pelos próprios pares é de caráter democrático. Tal afirmação se justifica, principalmente, pela não obrigatoriedade de fundamentação jurídica como requisito para o julgamento dos jurados. A consciência é o parâmetro para o julgamento proferido pelos jurados e a linguagem se constrói em bases retóricas não sujeitas à testificação. Desmitologizar a instituição do Júri é, acima…

expediente da modernidade. 3. Potestatividade e textualidade do direito no planeta do civil law: o exílio da interpretação/aplicação. 4. Um resgate para o direito: exprime a sociedade antes do que o Estado. 5. Por uma visão ordenamental do direito. 6. Normas e formas, comandos e textos na relação com a hodierna mudança tecno-socioeconômica. 7. Redescoberta da complexidade do ordenamento jurídico: a revanche da praxe. 8. O direito e o seu enraizamento no extrato dos valores. 9. A dimensão…

Direito poético Willis Santiago Guerra Filho Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Faculdade Farias Brito (Fortaleza, Ce). Professor dos Programas de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Universidade Candido Mendes (UCAM-RJ). I O direito é visto, geralmente, como um mero instrumento técnico, de controle do comportamento,…

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …

reparação deu-se no Código de Hamurabi (rei da Babilônia, 1795-1750 a.c). Assim, o axioma “olho por olho, dente por dente” nada mais era que uma forma de reparação do dano. As ofensas pessoais eram reparadas na mesma classe social, através de ofensas idênticas. Este Código ainda incluía a teoria de reparação à custa de pagamento em um valor pecuniário, o que resultou na modernidade a chamada teoria da compensação econômica, mas isso só veio a se consolidar mais tarde, com o Código de…

SEMESTRE ESTATÍSTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS SOCIAIS I Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas Código: CET 699 Pré-requisito: CH: 60 Créditos: 04 Conceitos básicos; Apresentação de dados em tabelas; Apresentação gráfica; Medidas de posição; Medidas de dispersão; Introdução a probabilidade; Distribuições de probabilidade; Amostragem. ANTROPOLOGIA I Código: FCH434 Departamento de Filosofia e Ciências Humanas Pré-requisito: CH: 60 Créditos: 04 A…

turma). HISTÓRIA DO DIREITO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Síntese (ver anexo) Unidade I - 1 - Conceituação e objeto da história do Direito. - 2 - História e fontes da cultura jurídica ocidental Unidade II - 1 - Direito Primitivo - 2 - Controle social e práticas primitivas. - 3 - Legislação ocidental. - 4 - Instituições jurídicas analíticas. Unidade III - 1 - O Direito na Grécia antiga. - 2 - O Direito Romano: - 3 - Principais institutos e influência no Direito Brasileiro. - 4 - Direito…

doente a ser eliminado; o criminoso como um animal feroz a ser eliminado. Essas imagens, e as estratégias argumentativas em que se traduzem, não são um patrimônio exclusivo do longínquo medievo. Deixemos a Itália medieval e olhemos para o berço da modernidade, a Inglaterra de Locke e da primeira metade do século XVII. Quase tudo mudou e a imagem, já consolidada, do criminoso e a legitimidade da sua eliminação resistem às mudanças e são reformuladas no interior do novo universo cultural.…

campo da obviedade. Quer dizer, não existe, nas sociedades tradicionais, a construção de um lugar de fala a partir do qual o indivíduo poderia questionar a validade das obrigações que lhe eram impostas pelo costume. Com isso, a fixação das normas jurídicas não era um atributo da política (exceto para o direito acerca da própria administração do poder), pois não era uma questão de decisão. Esse era o mundo do Capitão Rodrigo Cambará, que, no começo do século XIX, bateu-se em duelo de…

Ciência e dogmática 17 Capítulo I - Hermenêutica como arqueologia do sentido 24 1. Arqueologia do sentido 24 2. Classicismo e dogmatismo 27 3. A hermenêutica jurídica 30 4. Hermenêutica e subjetividade moderna 33 5. A reforma protestante 35 6. Da hermenêutica dogmática à autonomia do sentido 39 Capítulo II - Hermenêutica e método 42 1. Modernidade e método 42 2. Hermenêutica e método 45 3. A teoria hermenêutica de Schleiermacher 49 4. Os limites do método 59 Capítulo III - Hermenêutica e…