Metodologia Usada No Sistema Penitenciario

diversos programas e projetos executados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp. Apresentada em 2003, num amplo Seminário Nacional sobre Segurança Pública, que tinha por objetivo divulgar e estimular ações formativas no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública, a Matriz sofreu sua primeira revisão em 2005, quando foram agregados ao trabalho realizado pela Senasp outros dois documentos: as Diretrizes Pedagógicas para as Atividades Formativas dos Profissionais da…

public body’s and private entities related with the criminality’s combat and prevention. Keywords: Disarmament Statute. Public policy. Public safety. SUMÁRIO 1....... INTRODUÇÃO.. 6 2....... O DESARMAMENTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 8 2.1. SISTEMA NACIONAL DE ARMAS. 8 2.2. CONCEITO DE ARMA DE FOGO.. 9 2.3. REGISTRO DE ARMA.. 13 2.4. PORTE DE ARMA.. 15 2.5. DOS CRIMES E DAS PENAS. 15 2.5.1. Posse irregular de arma de fogo de uso…

Primeiro Tesoureiro Rafael Straforini (Campinas/SP) Segundo Tesoureiro João Roque da Silva Neto (João Pessoa/PB) Coordenador de Publicações Titular: Eliseu Savério Sposito (Presidente Prudente/SP) Suplente: Denise Elias (Fortaleza/CE) Representação no sistema CONFEA/CREAs Titular: Renato Emerson Nascimento dos Santos (Rio de Janeiro/RJ) Suplente: Hugo José Scheuer Werle (Cuiabá/PA) Comissão de Relações Internacionais Titular: Ana Luíza Coelho Neto (Rio de Janeiro/RJ) Suplente: Roberto…

vivenciados pelos "indivíduos de bem". A pesquisa monográfica teve como objetivo geral o estudo do tema direito penal do inimigo e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro que se encontra 12 fragilizado com a atual situação do sistema de políticas públicas que parece não responder ao avanço da criminalidade. O objetivo específico foi explicar a teoria utilizada por Jakobs, teoria do Direito Penal do Inimigo, conceituar quem é o inimigo, demonstrando as…

(teoria sociológica) o crime não existe como realidade, pois o crime é fruto de um etiquetamento (rotulação). O crime é o que a lei define como crime. Incorporou a teoria sociologica do Labelling Approch e agregou outros dados. O criminoso é vítima do sistema capitalista. Princípios: Livre arbítrio Jusnaturalismo Ex.: Princípio da Legalidade Descobriu que o controle social é extremamente seletivo e discriminatório. Mas o criminoso é etiquetado. Muitos deles, apesar de não serem…

transversalidade com o Ensino, Extensão e Pós-Graduação............. 103 4.3.9.1 Interface com programas de fortalecimento do ensino: Monitoria e PET. .......................... 109 4.3.10 Metodologia de Ensino e Avaliação do Processo de Ensino-Aprendizagem.............................. 109 4.3.10.1 Metodologia de Ensino ............................................................................................................ 110 4.3.10.2 Avaliação do Processo de…

porque alta vive.” (Fernando Pessoa). 6 RESUMO As medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes que cometeram atos infracionais dependem da reação social resultante de tais atos. Este trabalho propõe-se a provocar reflexões sobre: o sistema penal brasileiro; a corrente criminológica do “labelling approach”; a história da legislação aplicada à infância no Brasil; a diferença que há no tratamento de um “adolescente” e de um “menor”, decorrente da estigmatização que tais…

apresentar algumas considerações sobre o uso das algemas, a orientação legal, posicionamento jurisprudencial, a fim de verificar quando o uso de algema é necessário como forma de proteção à sociedade ou quando vitimiza o preso. 12 Em relação à metodologia, os estudos e análises foram realizados a partir de pesquisas bibliográficas do universo delimitado pelos resultados dos estudos e pesquisas que foram efetuados por diversos autores e pesquisadores do assunto. A pesquisa bibliográfica…

Em respeito ao princípio constitucional da e ciência, descrito nos artigos 37 e 144, § 7º CF/88, nos Estados em que as instituições policiais informatizaram o registro de ocorrências policiais, o Ministério Público necessita ter livre acesso aos sistemas de registro, às ferramentas de busca, aos recursos de impressão e aos mecanismos de consolidação estatística. Por outro lado, um controle externo e caz, permitirá o pleno conhecimento e valorização das instituições policiais, mediante a…

dentro da industria, apresentando orientações, prevenção a saúde e segurança no trabalho nos diferentes setores da empresa tais como . Processo de produção, e organização visando à redução de riscos ocupacionais ou seus efeitos nos colaboradores. Metodologia As informações coletadas através de estudos bibliográficos , avaliações para possibilitar a confirmação e os detalhes das informações levantados que contribuem para esclarecer algumas duvidas apresentadas no projeto.…