RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA

1 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Palmas-TO 2012 2 Leidson Martins Leão Costa Marconi Cardoso Nestor Pereira RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TERCEIRIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Este trabalho é parte obrigatória para avaliação da disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do curso de Direito e foi orientado pela professora Ma. Rachel Bernardes Palmas-TO 2012 3 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................................. 4 2. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................................ 4 3. PROBLEMÁTICA .......................................................................................................................... 4 4. HIPÓTESE ...................................................................................................................................... 5 5. OBJETIVO ...................................................................................................................................... 5 5.1. Geral ........................................................................................................................................ 5 5.2. Específicos ..

OBJETIVOS 4. JUSTIFICATIVA 5. PROBLEMA 6. HIPÓTESE 7. METODOLOGIA 8. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 1. Apresentação Este estudo tem como tema a Responsabilidade Extracontratual do Estado nas Catástrofes Naturais, a escolha do presente tema baseia-se na reflexão e analise da grande importância jurídica e social que vem a tona. Diante disso, será abordado inicialmente a responsabilidade extracontratual do Estado, sua evolução, suas…

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a REGES – Rede Gonzaga de Ensino Superior – Faculdade AVEC de Vilhena, Campus Vilhena, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2012 1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título Responsabilidade Civil 1.2 Autor Monica Grasiela de Matias 1.3 Orientador (a) José Wellington de Melo 1.4 Finalidade …

PRISCILA DE FRANÇA PINHEIRO IMPLANTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NA GESTÃO DE FORNECEDORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ANÁLISE DO PROGRAMA TEAR Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia São Paulo 2008 PRISCILA DE FRANÇA PINHEIRO IMPLANTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NA GESTÃO DE FORNECEDORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – ANÁLISE DO PROGRAMA TEAR Dissertação apresentada…

NATÁLIA BAGGINI CARVALHO A RESPONSABILIDADE CIVIL PARA ATO ILÍCITO, DECORRENTE DE ABUSO DE DIREITO E DO DEVER DE GUARDA DE INCAPAZES. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Direito de Franca para desenvolvimento da Monografia Final do Curso de Direito (Área de Concentração: Direito Civil). Orientador: Prof. Dr. João Carlos Bianco FRANCA 2008 SUMÁRIO…

JOSÉ WELLINGTON DE MELO RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Projeto de Monografia apresentado a Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – AVEC, Campus Vilhena, para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. M. Sc. José Wellington de Melo. VILHENA 2010 1 IDENTIFICAÇÃO 1 1.1 Título Responsabilidade Civil …

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. xxxxxxxxxxxxxxxxx 2013 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. Projeto proposto pela acadêmica xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sob orientação da profª. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx como…

JUSTIFICATIVA 06 3 OBJETIVOS 07 4 METODOLOGIA 08 5 SUMÁRIO PROVISÓRIO 09 6 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 12 1 - INTRODUÇÃO As pessoas têm passado cerca de um mês a cada ano dentro de seus carros no trânsito. Os veículos automotores aumentam nas ruas a cada dia em números significativos, e cada vez mais se tornam suscetíveis as ocorrências de algum tipo de acidente, seja na cidade, ou nas rodovias. Esses tipos de acidentes podem…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL ANTE-PROJETO DE MONOGRAFIA Versão Definitiva A Responsabilidade Civil do Estado perante a Recuperação de Áreas Degradadas Aluna: Silvia Cristina Lobo Cavalcante Orientadora: Profª Gisela S. de Alencar Brasília (DF), abril de 2001. SUMÁRIO 1. Identificação do Projeto 2. Objeto 2.1. Tema 2.2. Delimitação do Tema 2.3. Formulação do Problema 2.4. Hipótese 3. Justificativa 4. Objetivos 4.1. Geral…

Faculdades Planaltoconstrução civil Laudo de PP • Critério – O critério utilizado para elaboração de laudos de inspeção predial baseia-se na análise do risco oferecido aos usuários, ao meio ambiente e ao patrimônio, diante as condições técnicas, de uso, operação e manutenção da edificação, bem como da natureza da exposição ambiental. – O critério utilizado para elaboração de laudos de inspeção predial baseia-se na análise do risco oferecido aos usuários, ao meio ambiente e ao…