Memoriais Roubo

(A) DE SECRETARIA MYLENA RIBEIRO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2014 ADV: VERONICA DO AMARAL MADEIRO BATISTA (OAB 4950/CE), JOAQUIM LIANDRO BATISTA (OAB 12521/CE) - Processo 0214823-33.2012.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Italo Wesley - Instrução e Julgamento Data: 21/05/2014 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência Situação: Pendente JUÍZO DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO BRUNO GEORGE LIRA TEIXEIRA DIRETOR (A) DE SECRETARIA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA … VARA CRIMINAL DA COMARCA … Nome …, já qualificado nos autos do processo criminal, por seu advogado, que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas: I. DOS FATOS O réu foi denunciado pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, I, do Código Penal, haja vista que, no dia … de … de 2012, teria…

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público do Estado de Goiás, com fulcro no art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, para apresentar alegações finais em forma de MEMORIAIS, com base nos seguintes fatos e fundamentos. DOS FATOS Consta dos autos, que o acusado, em 19 de dezembro de 2011, por volta de 00h30min, na Avenida Eli Alves Forte, no Residencial Solar Bougainville, nesta capital,…

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS Memoriais Protocolo n.: 200501866790 JOSÉ DOS REIS EPAMINONDAS, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, por intermédio do seu advogado (procuração anexada), apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I- DOS FATOS Consta dos autos

FRANSSUÁ DA SILVA já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus defensores constituídos signatários, oferecer os seguintes MEMORIAIS em substituição as alegações finais orais, com fundamento no artigo 403, §3º do CPP, bem como nos fatos e fundamentos adiante articulados: O Ministério Público Federal denunciou (fls.04/07), em síntese, o Sr. FRANSSUÁ DA SILVA, na qualidade de

move a Justiça Pública, por suposta infração com base no artigo 171, §2º, inciso I e artigo 299 combinados com artigo 69 do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar em tempo o MEMORIAL DE DEFESA, com fundamento no artigo 403 parágrafo 3º do Código de Processo Penal, ante os fatos e fundamentos a seguir exposto: I – DOS FATOS Em Março de 1998, o denunciado adquiriu uma motocicleta da marca Yamaha, da cor…

AÇÃO PENAL em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS DE DEFESA Com fundamento no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, pelos relevantes motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1 - BREVE SÍNTESE DA AÇÃO PENAL O acusado foi autuado em flagrante e denunciado pela prática do crime de roubo simples, devido ao fato de que no dia dos fatos, ingressou na farmácia de propriedade de Thomás, que teria…

vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 403, §3º do Código de Processo Penal apresentar MEMORIAIS DE DEFESA, expondo os fatos a seguir aduzidos: DA SÍNTESE FÁTICA O requerido foi autuado em flagrante e denunciado pela prática, em tese, do crime de roubo simples (art. 157, caput, do Código Penal), sob a alegação de que no dia dos fatos este adentrou à farmácia “Droga Tudo”, de propriedade de Fábio Joaquim…

6) interrogatório 7) Diligências (se houver necessidade e deve 7) Diligências (se houver necessidade e deve ter resultado da própria audiência) ter resultado da própria audiência) 8) alegações finais orais (ou memoriais 8) alegações finais orais (ou memoriais escritos – art. 403, § 3º do CPP) escritos – por analogia art. 403, § 3º do CPP) 9) sentença 9) decisão - absolutória (artigo 386 CPP); - pronúncia (artigo 413 CPP); - condenatória (artigo 387…

infra assinado, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: PRELIMINARMENTE, cumpre ressaltar que diante da falta de apresentação de alegações preliminares pelo acusado, deveria ter sido nomeado defensor dativo para que fosse resguardado o…