Memoriais Roubo

Memorial do Convento 1.º Capítulo Primeira linha de ação (D. João V e a promessa de construção de um convento aos franciscanos) A ação decorre em 1711 (tempo da história/diegético). D. João ainda não fizera 22 anos e D. Maria Ana Josefa chegara, à corte portuguesa, havia mais de dois anos da Áustria. Apresentação de D. João V (muitos bastardos e duas vezes por semana cumpria o seu dever real e conjugal com D. Ana Josefa [austríaca] com “madre” seca, implora a Deus por um filho e sacrifica-se

meio de seu procurador, nos autos de AÇÃO PENAL que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal (CPP), APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS pelas razões de fato e direito a seguir expostas. I – DOS FATOS O RÉU foi denunciado pelo Ministério Público pelo crime tipificado no art. 157, § 2º, incisos I, II e V do Código Penal (CP). Narra a denúncia que, no dia 31/01/2013,…

FRANSSUÁ DA SILVA já qualificado nos autos da Ação Penal em epígrafe, que lhe move o Ministério Público Federal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seus defensores constituídos signatários, oferecer os seguintes MEMORIAIS em substituição as alegações finais orais, com fundamento no artigo 403, §3º do CPP, bem como nos fatos e fundamentos adiante articulados: O Ministério Público Federal denunciou (fls.04/07), em síntese, o Sr. FRANSSUÁ DA SILVA, na qualidade de

substituindo, em face do adiantado da hora, os debates orais por memoriais, a serem apresentados pelas partes no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias Em alegações escritas, o Ministério Público, analisando o conjunto probatório e diante da inexistência de causas de exclusão de antijuridicidade e de culpabilidade, requereu a condenação do réu nos termos da denúncia. A defesa do acusado apresentou tempestivamente os seus memoriais, requerendo a absolvição, com base no art. 386, inc. VII, do CPP.

por seu Defensor Público, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DOS FATOS O acusado foi denunciado como incurso nas penas do artigo 157, §2, I, do código penal, porque supostamente cometeu dois crimes de roubo qualificado pelo emprego de arma em concurso formal impróprio, com pedido do Ministério Público para…

vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar, com fundamento no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal MEMORIAIS PELA DEFESA pelos razões de fato e de direito que passa a expor: I – SÍNTESE FÁTICA PROCESSUAL O réu ALBARO CRISTIANO SOUZA DA FONSECA foi denunciado juntamente com Venilson Galvão, pelo suposto cometimento, do delito de roubo majorado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma, capitulado no artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código…

do processo em epígrafe, por meio de seu advogado que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar MEMORIAIS, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS Narra os autos do processo, que Pedro, no dia 10 de julho de 2008, foi acusado de roubo na modalidade qualificada. Nos termos da denúncia, o acusado teria subtraído uma quantia em dinheiro de Antônio, se utilizando de uma arma de brinquedo. Foram…

MARCIO RUFINO, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº __ SSP/__, CPF /MF nº ___, residente e domiciliado na ________, por intermédio de seu advogado, vêm à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de MEMORIAIS, nos seguintes termos. DOS FATOS MARCIO RUFINO está sendo processado criminalmente posto que segundo denúncia do Ministério Público de fls. 02/05, com o incurso das penas do artigo 157, caput c/c § 2º, inciso I, do Código Penal, por…

DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA - ESTADO DE GOIÁS. Protocolo nº 201503058831 MEMORIAIS RODOLFO RODRIGUES, já qualificado nos autos em destaque, vem por meio de advogado devidamente constituído, como consta em procuração em anexo, requerer a Vossa Excelência, com base no Artigo 403 do Código de Processo Penal Brasileiro. I. BREVE RELATÓRIO O denunciado foi acusado de praticar o crime de roubo majorado pelo emprego de arma branca (artigo 157, §2º, inciso I, do Código…

do Ceará 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza Rua Des. Floriano Benevides, 220, Água Fria, CEP 60.811-690 Fórum Clóvis Beviláqua TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.º 5.436/2012.2 Classe: Ação Penal – Procedimento Ordinário Assunto: Roubo Acusado(a)(s): Daniel Costa de Oliveira e Gleison Junior de Souza No dia 10 de Outubro de 2012, nesta cidade de Fortaleza, às 17h30min, na sala de audiência deste Juízo, onde se encontrava o Dr. Davi Byron Bezerra Pontes…