Matéria Direito Penal 2 Estacio

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIB CURSO DE DIREITO A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Gestores Municipais Emmanuel Lima Araujo Salvador 2014 Emmanuel Lima Araujo A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Gestores Municipais Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio/FIB, Curso de Direito, como requisito parcial para…

Curso de Direito Processual Penal Militar para Analista do Ministério Público da União 1 Olá amigos, Inicialmente gostaria de manifestar minha felicidade e satisfação em fazer parte de seu projeto profissional. Espero ser um auxiliar presente em sua caminhada para a vitória. Meu nome é Pablo Farias Souza Cruz, atualmente advogado e professor de Ciências Penais e Direito Constitucional nas Faculdades Doctum e Estácio de Sá de Juiz de Fora, onde também tive a grata experiência…

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC GISELA CIRCIO DE MELO DIREITO CIVIL Breve Comentário a partir de Acórdão referente à cobrança de juros moratórios Trabalho de Direito Civil para compor a nota de aproveitamento Professora Cinira Gomes L. Melo Peres Santo André – SP 2012 SUMÁRIO Introdução............................................................................................03 Pedido..............................................................................................

Fundação de Ensino Superior de Goiatuba –FESG. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba – FAFICH. Rod.GO. 320 – Km 01 – Jardim Santa Paula – Goiatuba – Goiás – CEP 75.600-000. CURSO DE DIREITO INFORMATIVO SOBRE AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO DO ARTIGO O Curso de Direito da Faculdade de Filosofias e Ciências Humanas de Goiatuba – FAFICH utilizará como parâmetro para os artigos exigidos como trabalhos de produção acadêmica e integrantes do processo de avalição, o padrão de…

torna públicas as condições para habilitação às 90 (noventa) vagas oferecidas para o Curso “Atualização em Direito Internacional”, que será realizado na sede da Seção Judiciária do Ceará, nos dias 15 e 16 de março de 2012, com transmissão simultânea através de videoconferência para o Tribunal da 5ª Região e suas respectivas sedes das Seções Judiciárias. I - DO CURSO CURSO “ATUALIZAÇÃO EM DIREITO INTERNACIONAL” O curso terá a duração de 20 (vinte) horas-aulas, conforme programa abaixo:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Trabalho de Direito Penal III Assunto: Habeas Corpus Fortaleza, 22 de Novembro de 2013. Origem Histórica: A história do Habeas Corpus, como é conhecido atualmente, tem seu início gravado em 1215 na Inglaterra. Foram estabelecidas, nesta ocasião, as bases desse instituto que, ao longo do tempo, sofreu algumas alterações, mas percorreu o processo civilizador e se encontra, na contemporaneidade, detentor de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Trabalho de Direito Penal III Assunto: Habeas Corpus Fortaleza, 22 de Novembro de 2013. Origem Histórica: A história do Habeas Corpus, como é conhecido atualmente, tem seu início gravado em 1215 na Inglaterra. Foram estabelecidas, nesta ocasião, as bases desse instituto que, ao longo do tempo, sofreu algumas alterações, mas percorreu o processo civilizador e se encontra, na contemporaneidade, detentor de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE CÂMARA CASCUDO CURSO DE DIREITO FABIANA FAUSTINO DE LIMA CAVALCANTE CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES NATAL/RN 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Classificação de crimes 2.1 Crimes Comuns 2.2 Crimes Próprios 2.3 Crimes de mão própria ou Atuação Pessoal 2.4 Crimes de Dano 2.5 Crimes de Perigo 2.5.1 Crime de Perigo Concreto 2.5.2 Crime de Perigo Abstrato 2.5.3 Crime de Perigo Individual 2.5.4 Crime de Perigo Comum ou Coletivo

e paramédicos destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na interpretação e colaborando na execução dos dispositivos legais, no seu campo de ação de medicina aplicada" (Hélio Gomes). "É a Medicina a serviço das ciências jurídicas e sociais" (Genival V. de França). Ou: Medicina Legal é a ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender os direitos e os interesses dos homens…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL FABÍOLA QUIRINO PEREIRA RIO DE JANEIRO 2014 FABÍOLA QUIRINO PEREIRA AS TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL: A POLÍTICA CRIMINAL E O TRATAMENTO AOS DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Artigo científico apresentado como Trabalho Final da…