Manual De Ciência Política E Sistemas Políticos E Constitucionais

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: LICENCIAMENTO AMBIENTAL Resumo Diante da constante degradação do patrimônio ambiental, se faz necessário a reflexão sobre as políticas públicas ambientais. Este trabalho visa atingir direto e indiretamente as entidades públicas e conscientizar a população sobre a importância da educação ambiental, com a finalidade de formar indivíduos críticos e preparados para lidar com o mundo externo. Por meio de leituras e pesquisas aprofundadas sobre o tema em…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Itajaí, 09 de junho de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS – CEJURPS. CURSO DE DIREITO CRIMES E FRAUDES EM DIREITO ELEITORAL: diferenças e semelhanças. LOURIVALDO FERREIRA JUNIOR Monografia…

um campo de investigação das idéias políticas Silvia Carla Pereira de Brito Fonseca* Resumo: Neste artigo pretende-se analisar os distintos significados do conceito de República nas primeiras décadas do século XIX, enfatizando-se que o uso alternativo das diferentes acepções pela imprensa consistia em artifício retórico para persuadir os leitores da primazia dos governos eletivos e temporários. Para tanto, é avaliada a elaboração de “dicionários políticos”, inseridos nas edições…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO - FUNDAMENTOS DE UMA DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela Yale Law School. Procurador do Estado e Advogado no Rio de Janeiro. 3ª edição 1999 Editora Saraiva ÍNDICE GERAL Abreviaturas IX Um prefácio afinal desnecessário XI Registros XXI INTRODUÇÃO 1. A interpretação. Generalidades 2. Apresentação do tema …

Gestão Pública Aula 5 Políticas Públicas – conceitos básicos Quando procuramos definições sobre o conceito de “políticas públicas” encontramos no mínimo duas interpretações: do ponto de vista acadêmico é um “campo” das Ciências Humanas, em particular da Ciência Política, que analisa o governo à luz de grandes questões públicas. do ponto de vista das relações inter-institucionais é o conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos. As políticas públicas interferem na economia

ecossistemas, que por sua vez são frágeis diante da ocupação urbana e que devem ser estudados e preservados. Além de seus ecossistemas, outra realidade das praias no Brasil é o processo de erosão e sedimentação como também a problemática do uso da política pública no usufruto e exploração desses recursos e ambientes na economia. Diante desses pontos, foi reconhecida uma dificuldade de articulação entre os poderes para resolver tais problemáticas, assim como se percebeu a baixa…

Agente de Controle Interno 01 Curso superior em Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais 40 h R$ 2.849,85 100,00 Arquiteto 01 Curso superior em arquitetura e registro no conselho de classe 40 h R$ 2.849,85 100,00 Auditor Fiscal CR** Curso superior em administração, contabilidade, direito, gestão pública ou economia. 40 h R$ 2.435,85 100,00 Contador CR** Curso superior em ciências contábeis e registro no conselho de classe …

devido pela justiça distributiva é um dever apenas moral ou de conveniência . Introdução. 1. O processo, 1.1 Etimologia e origem histórica, 1.2 Conceitos, 1.3 natureza, 1.4 Finalidade, 1.5 Processo constitucional, 1.6 Justiça constitucional, 2. Garantias Processuais Constitucionais, 2.1 Devido processo legal, 2.2 Da isonomia processual, 2.3 Do contraditório e ampla defesa, 2.4 Do juiz natural, 2.5 Da publicidade dos atos, 2.6 Da inadmissão da prova ilícita, 2.7 Da…

150, VI, D, DA CF PARA LIVROS EM CD-ROM INTRODUÇÃO O cotidiano das pessoas é regulamentado por preceitos e princípios acertados da Constituição Federal, que determina a organização administrativa financeira e política do Estado respectivamente com os direitos e deveres do cidadão. Ela traz entre as suas peculiares a generalidade, ou seja, ela é concentrada de forma genérica a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como do

PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. FLÁVIO GOMES O PLURALISMOS POLÍTICO E PARTIDÁRIO FRENTE À ATUAL CONJUNTURA POLÍTICA BRASILEIRA Itumbiara, junho de 2010. O PLURALISMOS…