Loteamento Bauru

alternativas técnicas para a proteção da população contra as inundações e nas áreas não ocupadas prever usos possíveis como lazer e recreação por meio de parques lineares, garantindo a manutenção da flora e da fauna; b) no caso de aprovação de novos loteamentos em que não houver interesse das prefeituras em executar parques lineares, permitir que os fundos de vale sejam incorporados aos lotes, desde que respeitadas as drenagens e áreas de preservação permanente, de forma a evitar invasões…

ESTUDO E ANÁLISE GEOMORFOLÓGICA DO CORREGO CASTELO - AFLUENTE DO RIO BAURU. Bauru, 28 de Outubro de 2014. 1 Introdução Bacias hidrográficas são áreas da superfície terrestre separadas topograficamente entre si pelos chamados divisores de águas. Essas áreas fazem a recepção natural das águas das chuvas, que escoam por meio da rede hidrográfica, ou rede de drenagem (captação), que é formada por diversos cursos d’água: córregos, ribeirões, rios, etc. As águas escoam

área. Neste contexto, é importante que o poder público tenha consciência de suas atuais e posteriores ações no que diz respeito a esta área da cidade, pois, verificamos que a montante do inicio deste processo erosivo está sendo implantado um loteamento residencial, onde consideramos que tal ação é indevida e sem quaisquer fundamentos científicos no que tange o planejamento urbano/ambiental. Palavras-chave: erosão urbana; planejamento; área degradada. 1 2 EIXO TEMÁTICO:…

de maneira completa e solitária, o fenômeno comportamental. Seria ingenuidade acreditar que um evento tão multifacetado como o comportamento pudesse ser esgotado por uma única disciplina científica, seja ela qual for. O que se vê é uma espécie de loteamento do fenômeno e a sua investigação em compartimentos por disciplinas especializadas.Talvez o futuro reserve-nos o nascimento de uma “super-ciência” do comportamento, que sintetizaria os conhecimentos espalhados entre as várias ciências…

2003, novos loteamentos aprovados junto a municipalidade tornaram-se obrigatório a implantação de sistema de tratamento coletivo, ou, conforme viabilidade técnica a ligação na rede cloacal publica existente. Essa exigência ficou consolidada a partir da lei de parcelamento do Solo de agosto de 2005. Atualmente, além das duas estações operadas pela Corsan, loteamentos possuem estações de tratamento coletivo de esgoto próprios operantes cabendo salientar que grande parte dos novos…

DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS INTRODUÇÃO O processo de urbanização desordenada das cidades traz algumas conseqüências negativas de ordem estrutural e social, como a deficiência do sistema de transportes, o congestionamento do trânsito de veículos automotores, a proliferação de habitações subnormais, a ocorrência de inundações (causadas, p. ex., pela…

DA LEGALIDADE DOS LOTEAMENTOS FECHADOS José Carlos de Frei Promotor de Justiça em São Paulo INTRODUÇÃO O processo de urbanização desordenada das cidades traz algumas conseqüências negativas de ordem estrutural e social, como a deficiência do sistema de transportes, o congestionamento do trânsito de veículos automotores, a proliferação de habitações subnormais, a ocorrência de inundações (causadas, p. ex., pela impermeabilização do solo e ocupação de áreas de várzea),…

Sobre a ocupação desordenada e desenfreada do terrtório reinvidicado, o Ministério Público Federal da Paraíba recomendou à Prefeitura de João Pessoa que não autorizesse a implantação, operação, comercialização de qualquer loteamento, ou construção dentro da área onde se localiza a comunidade, sem a aprovação da comunidade e de seus legítimos representantes. Na recomendação expedida, em novembro de 2009, pelo procurador Duciran Van Marsen Farena, a prefeitura tinha o prazo

a maioria (92,6%) são de municípios paulistas; • Tietê/Batalha: abrange a área de Itápolis, Lins, Matão, Novo Horizonte e Taquaritinga; • Tietê/Jacaré: compreende 34 municípios, localizando-se no centro do estado, entre as cidades de Araraquara, Bauru, Jaú, Lençóis Paulista e São Carlos; • Baixo Tietê: localiza-se a noroeste do estado, indo da corredeira de Laje até a foz no rio Paraná. Há apenas uma cidade de maior importância na área: Andradina; Na região mais rica e desenvolvida…

na Rua Bauru, nº 315, São Paulo – SP, CEP: 01.248-000. I. PRELIMINARMENTE Primeiramente, requer-se os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista que os Requerentes não tem condições para arcar com o pagamento das custas processuais, conforme verifica-se na declaração de hipossuficiência acostada aos autos, bem como, cópia das CTPS dos Requerentes.(doc. anexos). II. DOS FATOS A presente ação tem como objeto o seguinte bem imóvel: Lote de Terreno sob n.º 12, da quadra “G”, do…