Livros Prisao Domiciliar

como eletricista, não chegou a escrever nenhuma obra importante, mas seus artigos e panfletos estão entre o que de melhor existe na literatura anarquista. Passou os últimos anos de sua vida na Itália e, durante o regime facista, foi mantido sob prisão domiciliar. Tal era o medo que inspirava às autoridades da época que, ao morrer, seu corpo foi jogado numa vala comum para impedir que seu túmulo se transforma num símbolo e no ponto de partida para as agitações dos dissidentes.…

modificou substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal. Algumas alterações foram de grande importância para o sistema processual penal, em outras ocasiões se absteve em situações nada condizentes com o texto constitucional, que é taxativo ao dizer que todos são iguais perante a lei, como as prisões especiais para algumas categorias de pessoa. Fez ressurgir o instituto da fiança, que estava em desuso. A liberdade passou a ser a regra, a prisão preventiva a…

Prisão. Flagrante. Temporária. Preventiva. Decorrente de pronúncia, decorrente de sentença. Princípio da necessidade, prisão especial, prisão albergue, prisão domiciliar e liberdade provisória. Fiança. Execução das penas e das medidas de segurança. As alterações levadas a efeito pela Lei 12.403/11 foram dispostas, no presente estudo, de duas maneiras: a) foram inseridas nos institutos correlatos, à medida que foram sendo abordados; b) foi criado um tópico específico, dentro de…

ASSIS, Machado de. O Alienista. Obra Completa. Rio de Janeiro: Nova Aguilar 1994. v. II. REFLEXÃO Através da internet tive o meu primeiro contato com o livro, fazendo uma leitura superficial. No segundo momento, imprimi o livro, busquei um lugar tranquilo e munido de caneta, caderno e dicionário online, li o livro buscando a compreensão e refletindo sobre o que levou o Machado de Assis a escrever “O Alienista”. Iniciei a leitura e viajei até a cidade de Itaguaí distante 67 km…

Impossibilidade – Prisão domiciliar. Execução penal. Ré condenada ao cumprimento da pena em regime semi-aberto. Inexistência de vaga em estabelecimento adequado. Prisão domiliciar. – Consubstancia-se constrangimento ilegal a manutenção da paciente em regime fechado, quando esta foi condenada ao cumprimento de pena em regime semi-aberto. Ante a inexistência de vaga no estabelecimento adequado impõe-se a transferência, até que surja vaga, para estabelecimento de regime aberto e na sua…

Lei n. 12.403/11 no que tange a observação e aplicação do Instituto da Detração da pena. Como objetivos específicos, o presente trabalho científico pretende abordar as importantes alterações no Código de Processo Penal, principalmente, em relação à Prisão Cautelar, a Liberdade Provisória e às Medidas Cautelares; analisar a substituição das penas privativas de liberdades por restritivas de direitos; verificar como se dá a aplicabilidade da detração da pena em face da nova lei de prisões e…

E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA NÚCLEO DE APOIO ACADÊMICO - NAPA Jeania Patrícia Santos da Silva Braz A PRISÃO EM FLAGRANTE ADVINDA DA NOVA LEI N°12.403/11 Maceió – AL 2011 Jeania Patrícia Santos da Silva Braz A PRISÃO EM FLAGRANTE ADVINDA DA NOVA LEI N°12.403/11 Trabalho de Curso (TC) apresentado à banca…

Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Leia atentamente o texto a seguir: “Apesar de ter contribuído decisivamente para eliminar as penas aflitivas, os castigos corporais, as mutilações, etc., não tem a pena de prisão correspondido às esperanças de cumprimento com as finalidades de recuperação de delinquente. O sistema de penas privativas de liberdade e seu fim constituem verdadeira contradição. É praticamente impossível a ressocialização do homem…

CURSO DE DIREITO 5º PERIODO NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I DOCENTE: TAMARA DISCENTE: SARA MANUELE COSTA DOS REIS RESENHA DO LIVRO DIREITO PROCESSUAL PENAL. AURY LOPES JUNIOR Capitulo XV Prisões Cautelares E Liberdade Provisória: A (In)Eficácia Da Presunção De Inocência. A presente resenha vem expor os principais pontos do Cap. XV do Livro do Aury Lopes Jr. O capitulo trata sobre as prisões cautelares e a liberdade provisória no Brasil. O autor terce críticas e…

referências a serem consultadas (Bibliografia: bibliografia é o material foi citado no texto, assim como o material que é relevante, ainda que não tenha sido citado, para o trabalho). Desse modo, o autor(a) mostra que, ainda que não tenha lido todos os livros, artigos e revistas, ele(a) tem capacidade e empenho na procura de material de pesquisa. O levantamento bibliográfico é a parte inicial e fundamental da pesquisa. Finalmente, a bibliografia deve estar organizada de acordo com as…