Livro Teorias Legitimadoras Do Direito Penal

ESTUDO DO DIREITO PROF. ESP. THAINA ABRANTES  Apresentação da cadeira de IED A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia os cursos jurídicos. Trata-se de uma disciplina introdutória onde o iniciante recebe as noções fundamentais e os conceitos básicos da ciência do Direito, objetivando despertar-lhe o interesse, o gosto e o amor por tão nobre ciência. Com essas noções fundamentais os iniciantes ao curso jurídico terão uma visão geral…

objetivos do trabalho, além de conscientizar a população, estão demonstrar, através de exemplos, que muitos países estão sendo acometidos por essa prática, demonstrando, dessa forma, a atualidade do tema. Utiliza-se como metodologia conceituados livros de Teoria Geral do Estado, artigos e opiniões de estudiosos sobre assunto abordado. Traçou-se como público alvo o cidadão político, ou seja, qualquer membro que se sinta inconformado com práticas que desvirtuem os representantes do povo de…

Historia e` compreender o presente, pois os fatos de hoje sao a resultante final do complexo dos fatos anteriores. O Direito tem muita influencia historica. Quem se ocupa da historia, deve ter o cuidado em nao permitr que sua visao prejudique a veracidade e a imparcialidade na apreciaco dos fatos isolados, ou considerados em relacao de casualidade. A historia do direito esta intimamente ligada à vida cotidiana, portanto e` importante observar nao somente a historia propriamente…

RESUMO DO LIVRO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS RESUMO EM BUSCA DAS PENAS PERDIDAS INTRODUÇÃO Eugenio Raul Zaffaroni, 51 anos é professor titular da universidade nacional de Buenos Aires, diretor do instituto latino americano das nações unidas para prevenção do crime e tratamento do delinqüente e autor consagrado internacionalmente com diversas obras de larga circulação nos meios jurídicos, políticos e universitário da América latina. Em Busca das Penas Perdidas, seu ultimo livro, é…

como papel principal o controle do crime. A presença de outras pessoas delimitam a atuação, em tese de quem infringe as leis. Ex.: igreja, shopping, escola, etc. Evolução da Criminologia Século XVIII – Revolução da luz. A escola clássica de direito penal estrutura a resposta ao ato na aplicação da pena. Pena interligada ao ato. O ser humano possui livre arbítrio, porém é responsável, culpável, imputável pelos atos praticados. Século XIX – Revolução industrial. Grande desenvolvimento…

reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento penal moderno RESUMO O presente trabalho possui o escopo de demonstrar os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento penal moderno, a partir da obra de Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá. O livro reflete sobre o chamado direito penal do inimigo, que vê no delinqüente não um cidadão a ser respeitado, mas sim um foco de perigo a ser neutralizado, fato que influencia diretamente nas questões balizadoras do direito penal…

graduanda em Direito Público pela Faculdade Paraíso(CE). Aulas em vídeo Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454 Colaboradores remover realce Colunistas outra consulta enviar p/ amigo A+ Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais Informativos Temáticos (IM) Possibilidade de aplicação da Liberdade Provisória nos crimes hediondos e seus equiparados Jurisprudências Livros Recomendados » Ivaneida Barreto Pesso…

O que é o Direito? A Definição Romana de Direito: Dis (muito) Rectum (reto, certo, justo), muito reto, justo. Dar a cada um, o que é seu (Máximas dos Jurisconsultos: Celso e Ulpiano). O Direito é uma emanação da cultura. O direito possui nexos com os contextos históricos distintos, com tipos de poder e configuração social singulares, institutos de sociedades exóticas como a Romana foram reincorporados pela reinvenção das tradições jurídicas ocidentais no curso da Idade Média.

CACOAL DEPARTAMENTO DE DIREITO WILSON PEREIRA DA ROCHA NETO DIREITO PENAL DO INIMIGO (OU INIMIGOS DO DIREITO PENAL) CACOAL – RO 2014 WILSON PEREIRA DA ROCHA NETO DIREITO PENAL DO INIMIGO (OU INIMIGOS DO DIREITO PENAL) Trabalho apresentado à Fundação Universidade Federal de Rondônia como requisito parcial de avaliação da disciplina de Direito Penal II, ministrada…

Título: Direito e Moral Participantes: Janaina Rodrigues da Silva N°12100798 Resumo: O trabalho será tratado sobre a discussão entre direito e moralidade, e mostrara a forma de cada pensador como Hans kelsen, Emanuel Kant e Otfried Höffe. Usando os seus conceitos por escrito dós seus próprio livros, como a Teoria pura do Direito e o Conceito de Direito. Introdução: Sem sombra de dúvidas, a filosofia moral e jurídica tomou novos rumos a partir das obras…