Historia do direito

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1) Metodo para estudo historia (Romantismo, Suspeita de Poder)


Historia: ciencia da reconstrucao do passado cultural da civilizacao humana para melhor compreensao do presente.

O objetivo:
estabelecer relacao de causa e efeito entre os fatos que no passado contribuiram para as transformacoes da cultura juridica

O ordenamnto juridico foi formado utilizando a influencia de outrosordenamentos.

A finalidade da Historia e` compreender o presente, pois os fatos de hoje sao a resultante final do complexo dos fatos anteriores.

O Direito tem muita influencia historica.

Quem se ocupa da historia, deve ter o cuidado em nao permitr que sua visao prejudique a veracidade e a imparcialidade na apreciaco dos fatos isolados, ou considerados em relacao de casualidade.

A historia dodireito esta intimamente ligada à vida cotidiana, portanto e` importante observar nao somente a historia propriamente dita, mas, tambem, o metodo utilizado para estudar/divulgar os fatos.

Fato: e` a coisa como ela e’ / Valor: e` a coisa como eu gostaria que fosse

Sao quadro os principais metodos:

a. Suspeita do poder
b. Suspeita do romantismo
c. Suspenta das Continuidadesd. Suspeita da ideia de progressao

Suspeita do poder:

Seu objetivo e` sempre o elemento de poder, o exercicio da autoridade formalizada pelo direito. Nao estuda a evolucao, mas como o direito era posto em pratica pelos dentetores do poder. Nada mais proximo do conservadorismo , do que a autoridade. Ao mesmo tempo, nada mais proximo da militancia ideologica que a luta pela derrubada de umregime/autoridade. Em ambos os casos, podem surgir discrepancias quanto aos fatos/realidade dos fatos.

Suspeita do Romantismo:

A historia do direito às vezes é feita com base em criterios nacionais e tradicionais, nem sempre refletindo a realidade da epoca. Apresenta-se , portanto, um ator real ou fantasioso, que por ora se reflete como sendo um elite esclarecida, o povo, etc. “a propensao deque sejam interpretadas de forma romantica as passagens historicas, sobretudo as que se referem a tradicoes e costumes, representa serio risco de nao percepcao do fenomeno historico do direito em seus caracteres validamente apreensiveis”.


Suspeita das continuidades:
“o tempo verdadeiro é, por sua propria natureza, continuo. E’ tambem mudança perpetua”. Para escapar de uma historialegitimadora da atualidade é indispensavel pensar que fomos precedidos por geracoes diferentes. E` valido lembrar que seremos sucedidos por geracoes igualmente diferentes.

Suspeita da ideia de progressao:
O futuro é contingente (incerto, pode ou nao acontecer) e aberto. E’ incoerente pensarmos que as coisas acontecem simplesmente porque iriam acontecer. Legitimacao historica para os acontecimentos,explicando-os como uma progressao natural, otimista do futuro humano. A crença seria que a humanidade esta se movendo (moveu-se, se moverá) numa direção desejada.


2) O processo formular e atuacao do pretor

Direto romano é a base do ordenamento brasileiro (baseado em conceitos Romano-Germanicos).

Estudo do direito romano divide-se, frequentemente, no estudo de tres periodos historicosda criacao da sociedade romana:

A monarquia (753 a.c. - 510 a.c.)
A Republica (509 a.c. – 27 a.c.)
O Imperio (27 a.c. – 284 d.c)

Periodo Arcaico : 753 a.c. – 27 a.c. (Monarquia e Republica)

Durante a Monarquia (ou periodo da realeza), o direito romano era reflexo das vontades do monarca; nao era positivado; O Direito Romano desse periodo caracterizou-se por seu atraso. Tinha o costumecomo sua unica fonte, era formalista, autoritario, elitista e ainda impregnado de religiosidade. Pratica sendo superior à teoria; direito “desorganizado” porem eficiente. Direito influenciado pela ideia de familia, propriedade privada, culto aos antepassados. COSTUMES e leis regias.
O Rei era escolhido pelos Pontifices, que acreditavam que este havia sido escolhido por um Deus. Nao existia...
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