Leis Trabalhistas Regras Para Contratação De Profissionais

Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Polo: Taguatinga(DF) - Brasília Curso: Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos DESAFIO PROFISSIONAL Disciplinas Norteadoras: Direito Empresarial, Tecnologia de Gestão e Responsabilidade Social e Meio Ambiente. Tutor à distância: Professor Me: Luiz Manuel Palmeira. Tutora presencial: Professora Cláudia de Mello ACADÊMICOS: NOME RA Anna Carla Oliveira e Lobo RA: 9681465141 Ana Cristina Vieira da Silva RA:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.............................................................................. 90 CAPÍTULO 3 CONTRATOS E SERVIÇOS TI................................................................................................... 124 CAPÍTULO 4 CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO E CONSULTORIA .............................................................. 129 CAPÍTULO 5 CONTRATOS DE OBRAS…

de Direito do trabalho aplicado” , Editora Elsevier Campus: São Paulo; 2009. Bibliografia complementar - ALMEIDA, Amador Paes de; “CLT Comentada” ; 5º edição; Editora Saraiva: São Paulo; 2003. - CARRION, Valentin; “Comentários á consolidação das leis do trabalho: Legislação complementar jurisprudência”; 26º edição, Editora Saraiva: São Paulo; 2001. - JESUS, Damásio, GOMES, Luiz Flavio; “Assedio Sexual”; Editora Saraiva: São Paulo; 2002. - MARTINS, Sergio Pinto; “Comentários à CLT”;…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA JOÃO PEDRO PAINIM PATO BRANCO/PR 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar as regras de organização e de competência territorial da justiça do trabalho, em face da sua atual competência, que foi ampliada com a Emenda Constitucional 45/2004 e com o cancelamento da Súmula nº207 do TST, assegurou…

em geral, do Judiciário, Tribunais de Contas, etc. Vale destacar que as informações acima retratam a situação atual. A Emenda Constitucional 19/98 alterou a redação do artigo 39 da Constituição e permitiu a contratação pela CLT mesmo na administração direta, autarquias e fundações públicas (lei 9962/2000). Mas essa situação perdurou até 2007, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente (ADI 2135) a nova redação, sendo restaurada a redação original, que permanece…

Documentos necessários para contratação de empregados Na admissão do empregado é exigido que o mesmo apresente ao empregador os documentos de identificação e qualificação pessoal, para que o empregador possa fazer o registro do novo empregado, dando cumprimento a suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Alguns destes documentos são de apresentação obrigatória por lei, outros exigidos por determinadas categorias, e outros, ainda, por liberalidade do empregador, como

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DIREITO DO TRABALHO Índice 1. Relações de Trabalho pag. 02 2. Contrato Individual de Trabalho pag. 07 3. Contratos Especiais de Trabalho pag. 19 4. Jornada de Trabalho pag. 26 5. Normas Especiais de Tutela do Trabalho pag. 34 6. Férias pag. 41 7. Remuneração e Salário pag. 48 8. Normas Complementares de Proteção ao Trabalhador pag. 53 9. Salário – Família pag. 53 10. Seguro - Desemprego

dado discernimento e sabedoria para chegar aonde cheguei; Agradeço ainda, aos meus incentivadores, Heraldo Alcântara Bittencourt, que me impulsionou para esta jornada; Minha querida tia, Dra. Socorro Pessoa, companheira nos trabalhos acadêmicos e profissionais; A minha querida irmã, Dra. Yanara Pessoa Leal, que por muitas vezes ajudou e incentivou esta trajetória; Aos meus amados Pais, Walter Leal e Maria de Lourdes Pessoa Leal, que me deram dinamismo e estimularam toda esta garra e…

da existência do profissional de RH já havia o Departamento Pessoal. Oavanço do RH consumiu as atividades que eram exercidas pelo DP. Evoluções resumidas em 4 fases: 1ª: Gestão e Pessoas como Departamento Pessoal: Atividades executadas por um contador resumidas em admissão, pagamento e demissão. 2ª: Gestão de Pessoas como Gestão do Comportamento Humano:Exigia-se conhecimento das primeiras Leis trabalhistas; para atualização dos registros, os quadros e as relações exigidos por lei.…

TEXTO 08 – Continuação ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL Prof. Adriano Silva de Arruda 5. Doméstico É comum ter-se a ideia estereotipada do trabalho doméstico, sendo aquele destinado às atividades do lar, tais como cozinhar, limpar casa, lavar roupas e louças. Todavia, integram este conceito o caseiro, o mordomo, o jardineiro, a babá, o motorista particular e até a enfermeira particular, desde que presentes a subordinação e a natureza contínua do trabalho. Em…