Leis Trabalhistas No Brasil

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 6º SEMESTRE Fabiano Ulissesde Souza 380976 Kamylla Patricia Martins Barros 396891 Munielle Cristina G.de Sousa 365649 Solange Silva Moreira 351083 Valdivino Gomes dos Anjos 356666 Porangatu Novembro/ 2014 Fabiano Ulisses de Souza 380976 Kamilla Patricia Martins Barros 396891 Munielle Cristina G.de Souza 365649 Solange Silva Moreira 351083 Valdivino Gomes dos Anjos 356666 ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA…

constitucionalizado ⃰ Gabriela Neves Delgado** I – Introdução “O tempo é a dimensão da mudança” 1. Há exatos 70 anos, em 1º de maio de 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT foi aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, em solenidade pública ocorrida no dia do trabalho, no Rio de Janeiro, naquela época a Capital da República do Brasil. Naquele tempo, o Governo Vargas assumiu o trabalhismo como sua ideologia política e o corporativismo para a estrutura sindical 2. Foi neste…

ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA JOÃO PEDRO PAINIM PATO BRANCO/PR 2013 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar as regras de organização e de competência territorial da justiça do trabalho, em face da sua atual competência, que foi ampliada com a Emenda Constitucional 45/2004 e com o cancelamento da Súmula nº207 do TST, assegurou os direitos previstos na legislação brasileira aos trabalhadores contratados no Brasil que prestam serviços a…

I - Consolidação das Leis do Trabalho – CLT 1.1 Contexto de sua criação A criação da CLT foi de fundamental importância para os trabalhadores brasileiros e para entendermos melhor essa importância faz-se necessário fazer um resgate da história do Direito do Trabalho, mais especificamente, da Legislação do Trabalho dos períodos que antecedem a era Vargas. Com a chegada dos portugueses em 1500, começa-se a implantar aqui uma política de povoamento, isso porque Portugal tinha medo que a nova terra

primórdios, sempre houve trabalho, mas a positivação de normas para regularizar, assegurar direitos, teve seu desenrolar a pouco tempo. No Brasil, a evolução do direito trabalhista se demonstrou eficaz, apesar de tardia, revolucionaria. No decorrer deste trabalho, posso explicar como decorreu-se o surgimento, sua historia e evolução, tanto mundialmente como no Brasil. DIREITO DO TRABALHO: SURGIMENTO, HISTÓRIA E EVOLUÇÃO. Em todo o período da história, o…

FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS Jessé Santos Lopes Manhuaçu 2009 Jessé Santos Lopes PERÍCIA CONTÁBIL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO EM PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS: Um Estudo da Atuação do Perito Contador em Processos Trabalhistas Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso Superior de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu, como requisito…

sociais. 9 - QUAIS SÃO AS PRIMEIRAS LEIS ORDINÁRIAS TRABALHISTAS DE OUTROS PAÍSES? Lei de Peel, de 1.802 da Inglaterra, proibia crianças menores de 6 anos de trabalhar, ao passo que a lei ordinária de 1.814 da França as proibiam de trabalhar com menos de 12. Lei de Bismarck de 1.833 que determinava leis sociais e na Itália, as leis de proteção ao trabalho da mulher e do menor (1.886). 10 - QUAIS FORAM OS PRIMEIROS DESTINATÁRIOS DAS LEIS TRABALHISTAS? As leis ordinárias tinham…

LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSOR: CLAUDIO MARTINS DOS SANTOS PROFESSORA: KARINA JANKOVIC Andréa Luciana M. Santana – 367233 Célia Maria Rillo – 367257 Maura Aparecida Gabriel – 370700 Thiago Gomes da Silva – 367488 CURSO CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5º SEMESTRE PROMISSÃO – SP NOVEMBRO / 2014 Sumário 1 – Introdução 2 -A História do trabalho no Brasil 2.1 - Quais os principais fatores externos 2.2 - Quais as primeiras…

NORMAS E LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS xxxx Tutor Externa – xxx. Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso CTB 591 – Prática do Módulo III 11/11/2011 RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo geral realizar uma explanação sobre as Normas e Legislações Trabalhistas no Brasil, dede a sua criação, passando pela sua evolução e chegando até os dias atuais, utilizado uma empresa da região como modelo de aplicabilidade do Direito do Trabalho. Como fonte de…

1 INTRODUÇÃO 4 2 Trabalho 5 2.1 Escravidão 5 2.2 Trabalho escravo 5 3 Servidão da gleba e dos Feudos. 7 3.1 A sociedade feudal era composta de classes: 8 4 Corporações de oficio 9 4.1 Exploração do proletariado 10 5 Evolução no Brasil 11 5.1 CONSTITUIÇÃO DE 1988 14 6 DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR 17 7 Fontes do direito do trabalho e Hierarquia das normas 19 7.1 As fontes materiais do direito 19 7.2 Fontes formais do direito 20 7.3 Hierarquia das Normas 25 7.4