Lei Da Terceirização

TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARATIVO. 1 Maria Carolina Pessoa Bittencourt.2 Prof. Orientador Pedro Luiz de Castro Carvalho Netto (Orientador).3 RESUMO A terceirização da força de trabalho no Brasil aumentou nos anos noventa, no âmbito da reestruturação produtiva e da tendência de flexibilização do mercado de trabalho, em um cenário de baixo crescimento do produto e do emprego. Já nos anos dois mil, o crescimento econômico, o retorno dos investimentos e o…

POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DA TERCEIRIZAÇÃO 1 INTRODUÇÃO O dinamismo no Direito do Trabalho sempre foi algo constante, visto que as necessidades requeridas pela sociedade também o são. Entretanto, apesar dessas modificações serem necessárias, mister se faz atentar os direitos e garantias assegurados constitucionalmente aos trabalhadores, de forma a evitar que o desenvolvimento econômico, consequente dessas mudanças, viole esses direitos. O cenário trabalhista, por se chocar ao…

TERCEIRIZAÇAO TRABALHISTA 1. INTRODUÇÃO A expressão terceirização resulta de neologismo oriundo da palavra terceiro, compreendido como intermediário, interveniente. Não se trata, seguramente, de terceiro, no sentido jurídico, como aquele que é estranho a certa relação jurídica entre duas ou mais partes. O neologismo foi construído pela área de administração de empresas, fora da cultura do Direito, visando enfatizar a descentralização empresarial de atividades para outrem, um…

função das relações trabalhista. A terceirização surgiu, pois dizia – se que uma empresa não possui a capacidade de ser totalmente produtiva em todos os seus segmentos. A globalização é um determinante que induz as empresas a se adequarem ao mercado, requerendo das empresas agilidade nas tomadas de decisões. O empresário que almeja permanecer e prosperar no mercado competitivo, busca a terceirização como uma de suas estratégias empresariais. A terceirização de serviço é uma…

ASPECTOS JURÍDICOS DA EMPRESA PROFESSOR...........: ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA PERÍODO.................: NOTURNO - 2o. SEMESTRE / 2006 A TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL ALUNO: EUGENIO BARRELLA NETO nº 174978 A Terceirização e Seus Aspectos Legais A idéia de terceirização surgiu durante a Segunda Guerra Mundial, quando as empresas produtoras de armamento bélico encontravam-se com sua capacidade produtiva…

Terceirização de serviços na administração pública e responsabilidade trabalhista I 119 TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RESPONSABILIDADE TRABALHISTA Marcos Ribeiro Salvino* Simone Rodrigues Ferreira** Resumo: O trabalho versa sobre uma análise crítica focada nas sucessivas reestruturações dos processos produtivos capitalistas. As pressões decorrentes ensejaram a descentralização das atividades empresariais, com uma nova matriz de gestão de mão-de-obra…

A Terceirização nas Relações de Trabalho vista pela Auditoria Fiscal do Trabalho1 No Brasil, a terceirização tem seu marco inicial na década de 70, sendo mais utilizada naquela ocasião nos setores de vigilância, conservação e limpeza, e hoje, consagrou-se de forma generalizada no setor de serviços e da construção civil, transformando-se em mecanismo essencial de redução de custo para o meio empresarial. A constatação pela Auditora Fiscal do Trabalho é de que a terceirização…

descumprimento quanto às normas de segurança e higiene. O motivo do boom da terceirização, segundo o ministro, está relacionado a discussão a respeito da Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos, que autorizava a execução de atividades inerentes da empresa. "O TST entendeu que essa norma tem natureza administrativa, ela não trata de Direito do Trabalho. Então essa norma vige no plano jurídico como a própria Consolidação das Leis do Trabalho, elas não se excluem, são duas normas…

especialização, a terceirização se tornou a modalidade mais crescente de contratação de mão-de-obra. Ela permite que as empresas possam exercer apenas a atividade em que se aprimoram, delegando a terceiros a execução de serviços que não são de sua especialidade, gerando novos empregos e novas empresas. É uma forma de gerar melhores resultados para a economia e em conseqüência para a área social, tanto que o poder Judiciário laboral acabou normatizando as relações de terceirização através…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA – UNICEP MBA EM FINANÇAS E CONTROLADORIA ENFOQUE ESTRATÉGICO NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Ana Claudia de Godoi São Carlos 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA – UNICEP MBA EM FINANÇAS E CONTROLADORIA ENFOQUE ESTRATÉGICO NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Orientador: Carlos Eduardo Gatti Petroni Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de MBA em Finanças e Controladoria do…