Legislação Poluição Hidrica

efluentes industriais. Devido a que quando estes não são tratados, além de degradar a qualidade da água do rio, têm um grande impacto sobre as atividades das comunidades ribeirinhas. O objetivo geral da pesquisa foi analisar e diagnosticar o estado de poluição do Rio Catu no Estado da Bahia e propor medidas para melhorias na qualidade de sua água. A pesquisa constou de um questionário que levantou o uso das comunidades ribeirinhas do Rio Catu, levantamento dos pontos de lançamentos…

seja realizada de forma integrada, com outras áreas, dentre elas o planejamento urbano. O acentuado impacto ambiental sobre os recursos hídricos tem ocasionado sérias alterações sobre a paisagem destes ambientes, principalmente no cenário de crise hídrica vivido no Brasil, em especial na Região da Grande Sáo Paulo. O presente trabalho analisa aspectos do processo de planejamento de recursos hídricos e a sua relação com o enquadramento qualitativo das águas, realizando dois recortes, o…

01-Conceitue: Poluição. “Poluição hídrica é qualquer alteração nas características físicas, químicas e/ou biológicas das águas, que possa constituir prejuízo à saúde, à segurança e ao bem estarem da população e, ainda, possa comprometer a fauna ictiológica e a utilização das águas para fins recreativos, comerciais, industriais e de geração de energia” (CONAMA). A transformação dos recursos naturais e a utilização dos produtos obtidos geram problemas de poluição. POLUIÇÃO = f (uso);

nos corpos receptores e consequentemente a sua poluição (degradação). Historicamente o desenvolvimento urbano e industrial ocorreu ao longo dos rios devido à disponibilidade de água para abastecimento e a possibilidade de utilizar o rio como corpo receptor dos dejetos. O fato preocupante é o aumento tanto das populações quanto das atividades industriais e o número de vezes que um mesmo rio recebe dejetos urbanos e industriais. A poluição hídrica pode ser definida como qualquer…

Legislação sobre drogas e entorpecentes. A lei de entorpecentes A legislação relativa a entorpecentes, de 2006, faz uma diferenciação bem clara entre usuário e traficante. Mas as duas atividades constituem crime. A diferença está nas penas. Usuário Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I – advertência sobre

DO ENCADRAMANETO DOS CURSOS D’ÁGUA NO PLANO DIRETOR DOS AFLUENTES DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO JEQUITINHONHA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Direito e Legislação Social, Trabalho Profissional I, Políticas Sociais II e Planejamento Social. Professores. Edna Braun, Jossan Batistute e Rodrigo Eduardo Zambon Almenara 2012 INTRODUÇÃO O enquadramento dos corpos de água em…

aproveitamento da água por ser um tema ainda polêmico apesar de ser feita dês da antiga Grécia. A água é um recurso cada vez mais escasso, seja pelo crescimento populacional, com aumento da demanda, seja pela redução da oferta, especialmente pela poluição dos mananciais. Consequentemente, o preço teórico da água tende a elevar-se. No contexto de escassez de água que atinge várias regiões do Brasil, associada aos problemas de qualidade da água, surge, como alternativa potencial de…

O Meio Aquático CIÊNCIAS DO AMBIENTE Professor (Ângelo Castro) 2014 CONTEÚDO Usos da água e requisitos de qualidade; Alterações na qualidade das águas – aspecto ambiental e sanitário; Instrumentos de coleta; Análise e tratamento, legislação vigente e órgão fiscalizador – CETESB OBJETIVOS Caracterizar os impactos ambientais nos recursos hídricos, proporcionando ao aluno um conhecimento diversificado de problemas e possíveis soluções, bem como quais órgãos…

As fontes hídricas são abundantes, porém mal distribuídas na superfície do planeta. Em algumas áreas, as retiradas são bem maiores que a oferta, causando um desequilíbrio nos recursos hídricos disponíveis. Água A água pura (H2O) é um líquido formado por móleculas de hidrogênio e oxigênio. Na natureza, ela é composta por gases como oxigênio, dióxido de carbono e nitrogênio, dissolvidos entre as moléculas de água. Também fazem parte desta solução líquida sais, como nitratos, cloretos e…

como requisito parcial de avaliação da disciplina Direito Processual Penal II, sob a orientação do Professor D. Sc. Alecssandro Regal Dutra. Goiânia-GO 2015 Sumário 1. Introdução: 4 2. Conceitos: 5 a) Meio Ambiente: 5 b) Risco Ambiental: 5 c) Poluição: 5 d) Agente Poluidor: 5 e) Dano Ambiental: 5 f) Recursos Hídricos: 5 g) Crime: 5 h) Crime Ambiental: 6 i) Água: 6 3. Síntese: Tema: “Conflitos que envolvem a sustentabilidade em relação à água no Brasil no Século XXI” 7 3.1. “Meios…