Lançamento Tributário Puc

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC/SP Marina Vieira de Figueiredo Lançamento tributário Revisão e seus efeitos MESTRADO EM DIREITO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO, sob a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP JULIANA LEITE KIRCHNER TEORIA DAS PROVAS E FATO JURÍDICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2010 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC-SP Fernando Gomes Favacho Definição do conceito de tributo MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Banca Examinadora como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica…

NEGÓCIOS: IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA Trabalho Interdisciplinar apresentado às disciplinas: Contabilidade de Custos, Elaboração e Análise de Projetos, Empresa Simulada, Matemática Financeira, Planejamento Fiscal e Tributário, Teoria Avançada da Contabilidade. Professores: José Ronaldo da Silva Lineu do Amaral Freitas Alex Magno Diamante Antônio Carlos Bertucci …

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários IBET: há 40 anos ensinando a convencer com a autoridade do argumento Presidente do Congresso: PAULO DE BARROS CARVALHO Coordenação: PRISCILA DE SOUZA 12, 13 e 14 de dezembro de 2012 Hotel Renaissance em São Paulo Copyright © 2012 By Editora Noeses Produção/arte/diagramação: Denise A. Dearo Capa: Cristiane Zitei Revisão: Priscila de Souza Coordenação: Alessandra Arruda CIP - BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE…

Ilícito Preceitua o art. 3º do Código Tributário Nacional, que: "tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Procedimento lícito é o que está de acordo com a ordem jurídica. Age na conformidade com a lei quem a observa. Pratica, portanto, ato lícito. O ilícito tributário é decorrente da violação da…

remissão: ________ 8. Definição de tributo: ________ 9. Instituição de um tributo: ________ 10. Instituição de um imposto residual: ________ 11. Indicação das espécies tributárias: ________ 12. Estabelecimento de formas de extinção do crédito tributário: ________ 13. Regulação de prazos de prescrição e decadência em matéria tributária: ________ 14. Estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária: ________ 15. Instituição, pela União, do Imposto sobre Grandes…

para análise quanto à concessão ou não do benefício. Em caso de deferimento do pedido, ocorrerá uma das seguintes situações: a) Devolução automática do tributo eventualmente pago a maior; b) Isenção do IPTU até o limite de R$ 20 mil; c) Lançamento do tributo, pelo valor que exceder o limite de R$ 20 mil, deduzido eventual pagamento já efetuado pelo contribuinte. PODER PÚBLICO DEVE INDENIZAR VÍTIMAS DAS ENCHENTES, DIZ JURISTA As vítimas das enchentes que assolam São Paulo podem ser

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação

Ferreira ANALISE DE MERCADO Construção civil confrontando a teoria com a prática. Trabalho interdisciplinar apresentado à disciplina de Economia do 2º Período do Curso de Administração Noite do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da PUC Minas BH. Professora: *** Belo Horizonte 30 maio 2011 2 SUMARIO 1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 3 2. OBJETIVO…