Júlio Resolve Demandar Em Face De Seu Vizinho Mauro Que

de se possuir "opiniões comuns e habilidades incomuns". Napoleão III considerou, visivelmente, o manto de seu grande tio, o primeiro Napoleão, inconfortável para usar. Lincoln e Bismarck, cujas imagens públicas beneficiaram-se pela dureza de suas faces e pela beleza de suas prosas, foram indiscutivelmente grandes homens, mas suas realizações foram conseguidas pelos seus dons de políticos e diplomatas, como as de Cavour na Itália, baseados inteiramente naquilo que agora consideramos os…

levando-o a estabelecer uma progressão-padrão. Estamos convencidos do acerto legislativo, no tocante à Parte Geral do Código Penal, estabelecendo inúmeros elementos para a aplicação da pena, pois, somente assim, atingiremos harmonia e perfeita adequação em face do princípio constitucional da in­ dividualização da pena (art. 5.°, XLV1, C F). No mesmo prisma, devemos enaltecer o conteúdo da Lei de Execução Penal, que, em seus vários dispositivos, tomou o mesmo rumo, fixando as regras para…

Diário Oficial da União em 20 de abril de 2012, “o TCU deu ciência à Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Piauí no sentido de que, no âmbito da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional, tanto em face do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666/1993, quanto na IN/MP nº 1, de 19.01.2010, as especificações para a aquisição de bens, contratação de serviços e obras, deverão conter critérios de sustentabilidade ambiental, atentando-se para os…

de incentivo e de carinho. À amiga Maria de Fátima Monte Lima, minha co-orientadora nas horas mais difíceis à busca de clarificação aos assuntos turvos e conflitantes. Aos meus amigos e representantes da UNOESC - Aristides, Luiz Carlos e José Mauro – que durante 15 anos sempre me proporcionaram todas as possibilidades à formação permanente. À minha família, especialmente minha mãe com seus olhos pequenos e marejados, que sempre ansiosa acompanhou minhas inúmeras idas e vindas do…

raciocínio, a responsabilidade “revela o dever jurídico, em que se coloca a pessoa, seja em virtude de contrato, seja em face de fato ou omissão que se lhe seja imputado, para satisfazer a prestação convencionada ou suportar as sanções legais que lhe são impostas”3. Enquanto instituto, a responsabilidade vem apresentando diferentes regimes jurídicos ao longo da história. Em face de questões ambientais, ganhou novos contornos. A noção jurídica de 1 Doutor em Direito da Cidade e mestre…

intermédio do Estado na busca da proteção pelos bens jurídicos dos como fundamentais (vida, honra, liberdade, patrimônio etc.). O Direito Penal pode então ser conceituado como o conjunto de normas e regras jurídicas que regulam o poder puni vo do Estado, em face de atos humanos considerados infrações penais (Luiz Antônio de Souza). As infrações penais são divididas em crimes e contravenções e as sanções penais podem ser subdivididas em penas e medidas de segurança. É um ramo do Direito…

emprestará Lâmia, Laís e Flora, cujo comentário vos granjeará grande crédito; se de mulheres cruéis, Ovídio porá Medéia à vossa disposição; se de feiticeiras e encantadoras, lá tendes Calipso em Homero, e Circe em Virgílio; se de capitães valerosos, Júlio César se vos dá a si próprio nos seus Comentários, e Plutarco vos dará mil Alexandres; se vos meterdes em negócios de amores, com uma casca de alhos que saibais da língua toscana topareis em Leão Hebreu, que vos encherá as medidas: e se…

crédito 13. Direito Concursal 13.1 Falências (Lei n. 11.101/2005) 13.2 Recuperação de empresas 13.2.1 Recuperação judicial (arts. 47 e ss. da LFRE) 13.2.2 Recuperação extrajudicial (arts. 161 a 167 da LFRE) 14. REFERÊNCIAS DIREITO Penal - Rodrigo Júlio Capobianco PRIMEIRA PARTE – PARTE GERAL 1. PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL 1.1 Legalidade/anterioridade 1.2 Fragmentariedade 1.3 Intervenção mínima 1.4 Insignificância 1.5 Humanidade 2. VIGÊNCIA DA LEI PENAL 41/3494 2.1 Lei penal no tempo…

Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 96 10/2/2010 19:21:30 Combatendo a desigualdade social A limitação das oportunidades de emprego Os níveis de ocupação da força de trabalho envolvida na produção de commodities são fortemente restringidos em face do padrão tecnológico alcançado pelo sistema do agronegócio. Essa segunda restrição é expressão de uma relação capital-trabalho muito baixa e cadente na agricultura do agronegócio.14 Mas esta adquire significado crítico quando…

(em particular no museu) que dão lugar a esse mesmo sentido de “patrimonialidade”. Referências Abbott, Andrew. “Temporality and process in Social Life”. Time matters. On theory and method. University of Chicago Press, 2001. ______. “La description face à la temporalité”. Enquête, 6:41-53, 2003. Anderson, Benedict. “Census, map, museum”. Em Imagined communities: reflections on the origin and spread of nationalism. Nova York-Londres: Verso, 1991, p. 163-186. Appadurai, Arjun (ed.). The…