Julia Ajuizou

e réu. 7 . O pedido pode ser modificado, sem o consentimento do réu, até A) a citação. B) a contestação. C) o saneamento do processo. D) a audiência de tentativa de conciliação. E) o julgamento conforme o estado do processo. 8 . Paulo ajuizou ação ordinária de cobrança contra Pedro. Após a citação, Paulo percebeu que omitiu na petição inicial parte do pedido. Em vista disso, pleiteou em juízo, com a concordância de Pedro, a alteração do pedido. Essa alteração A) fica ao…

nem muito menos, levá-lo a registro, na forma da legislação em vigor (art. 1245 C.C.). Pergunta-se: O negócio existe? Em caso afirmativo, tem validade? Justifique. R = Caso Concreto 12 Tema:Negócio jurídico. Requisitos de validade. Julia e Gustavo celebraram pacto antenupcial por escritura particular, determinando como forma de regime de bens, a comunhão total e, em seguida se casam. Neste caso, está correto afirmarmos que foram atendidos todos os requisitos de validade do negócio

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Caso Concreto 12 Tema:Negócio jurídico. Requisitos de validade. Julia e Gustavo celebraram pacto antenupcial por escritura particular, determinando como forma de regime de bens, a comunhão total e, em seguida se casam. Neste caso, está correto afirmarmos que foram atendidos todos os requisitos de validade…

direitos ou interesses difusos. D) Não pode uma autoridade hierárquica superior delegar a uma autoridade inferior o poder de decidir, em primeira instância, os processos administrativos de sua competência não exclusiva. QUESTÃO 57 (OAB 2010.01) Júlia, que está desempregada, não conseguiu pagar a tarifa de energia elétrica de sua residência, referente ao mês de janeiro de 2010. Por esse motivo, o fornecimento de energia foi suspenso por ordem da diretoria da concessionária de energia…

imóveis passou a ser de dez anos para os presentes e de vinte anos para os ausentes. No entanto, leis posteriores passaram a restringir o seu campo de abrangência. Surgiram, por exemplo, a Lei Atínia, que vetou a usucapião às coisas furtivas; a Lei Júlia e Pláucia, que aumentaram a impossibilidade de usucapir bens obtidos com o uso de violência; e a Lei Scribonia, proibindo a usucapião das servidões prediais. Em contrapartida, houve, também, uma extensão do benefício, que passou a ser…

da coisa de que tinha o domínio. No plano fático, não houve nenhuma mudança na relação de sujeição da coisa; juridicamente, porém, é como se o bem tivesse sido. Relatório do Acórdão: Trata-se de ação de reintegração de posse em que uma empresa ajuizou contra os reús, alegando ter adquirido a propriedade do imóvel, anteriormente pertencente a outro dono, mediante desapropriatório necessário para a construção e implantação da AHE Foz do Chapecó. Mencionou, que na ocasião em que os…

casado, engenheiro, residente à Rua do Acre nº 50, Belém/PA é designado para realizar tarefas profissionais na aprazível cidade de Óbidos/PA, onde mantém conhecimento com Júlia, professora, residente àquela localidade. Após rápido relacionamento, Caio retorna para a capital do Estado, tendo notícia da gravidez de Júlia. Caio compromete-se a financiar as despesas do parto, bem como fornecer alimentos ao seu filho, de nome Túlio, voluntariamente. Em nenhum momento, houve coabitação…

JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000214777 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 0159094-33.2013.8.26.0000, da Comarca de Santa Rosa de Viterbo, em que é agravante ANNA JULIA BALEIRO SACHETTO (MENOR (ES) REPRESENTADO (S)), é agravado FÁBIO CAMILO SACHETTO. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento…

serviço da argumentação. Caso Concreto 1 Ana Julia, de 23 anos, submeteu-se a cirurgia plástica para a implantação de próteses mamárias, com o intuito de se sentir mais bonita, sendo encorajada pelo cirurgião plástico, Dr. Pedro Augusto, profissional de renome, que nas consultas anteriores à operação ressaltou os benefícios estéticos do implante pretendido. Realizado o ato cirúrgico com sucesso por esse mesmo profissional e recebendo Ana Julia alta hospitalar, iniciou-se o…

da argumentação. Caso Concreto20 1 Ana Julia, de 23 anos, submeteu-se a cirurgia plástica21 para a implantação de próteses mamárias, com o intuito de se sentir mais bonita, sendo encorajada pelo cirurgião plástico, Dr. Pedro Augusto, profissional de renome, que nas consultas anteriores à operação ressaltou os benefícios estéticos do implante pretendido. Realizado o ato cirúrgico com sucesso por esse mesmo profissional e recebendo Ana Julia alta hospitalar, iniciou-se o…