Julia Ajuizou

procurado(a) pela família de Mauro, a petição inicial da ação judicial adequada ao caso, abordando todos os aspectos de direito material e processual pertinentes. EXAME DE ORDEM - 2008 PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL - Direito Civil Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava…

público, nem muito menos, levá-lo a registro, na forma da legislação em vigor (art. 1245 C.C.). Pergunta-se: O negócio existe? Em caso afirmativo, tem validade? Justifique. Caso Concreto 12 Tema:Negócio jurídico. Requisitos de validade. Julia e Gustavo celebraram pacto antenupcial por escritura particular, determinando como forma de regime de bens, a comunhão total e, em seguida se casam. Neste caso, está correto afirmarmos que foram atendidos todos os requisitos de validade…

balanço assimlevantado. Na Assembléia Geral em que se aprovou obalanço, o sócio dissidente manifestou sua discordância,expressamente, defendendo a tese de que o ativo deveriaser avaliado pelo seu valor de aquisição e não de reposição.Ato contínuo ajuizou uma ação ordinária de anulação daAssembléia Geral que aprovara o balanço impugnado, eofereceunotitia criminiscontra os demais sócios,acusando-os do crime de comunicação falsa de balanço(art. 177, § 1º, I, do Código Penal), que deu origem…

remuneração de Maria. Inconformada, Maria reclamou ao longo de seis meses com o seu empregador, a fim de ver restabelecida a gratificação. Entretanto, depois de tanta insistência, Márcio decidiu dispensá-la sem justa causa. Dois meses depois, Maria ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, FGTS e indenização de 40%, além de seis meses de diferença salarial, tudo com base na sua remuneração total (salário mínimo acrescido…

alguns princípios do UNIDROIT foram incorporados ao texto final. Por esse contrato, o estudo deveria ser entregue em seis meses. No entanto, apesar da intensa troca de informações, passados 10 meses, o contrato não foi cumprido. A sociedade brasileira ajuizou uma ação no Brasil, invocando a cláusula penal do contrato, que previa um desconto de 10% no preço total do serviço por cada mês de atraso. A sociedade americana, na sua contestação, alegou que a cláusula era inválida segundo o…

o parente pré-morto – esta á única hipótese de representação em sucessão na linha colateral. RESOLUÇÃO DE QUESTÃO:  QUESTÃO 01 (OAB/RJ- 2006,30º): Júlio Carla(2X) Clotilde(2X) Carolina (X) Celso(X) Custódio (X)----Júlia Marina Mirtes Miriam Moema Francisco Felipe  A herança será dividida por 4 pessoas, mas em 6 partes (2X+2X+X+X): Carla, por cabeça; Mirtes, por estirpe; Miriam, por estirpe; Custódio por cabeça.…

o parente pré-morto – esta á única hipótese de representação em sucessão na linha colateral. RESOLUÇÃO DE QUESTÃO:  QUESTÃO 01 (OAB/RJ- 2006,30º): Júlio Carla(2X) Clotilde(2X) Carolina (X) Celso(X) Custódio (X)----Júlia Marina Mirtes Miriam Moema Francisco Felipe A herança será dividida por 4 pessoas, mas em 6 partes (2X+2X+X+X): Carla, por cabeça; Mirtes, por estirpe; Miriam, por estirpe; Custódio por cabeça.…

o parente pré-morto – esta á única hipótese de representação em sucessão na linha colateral. RESOLUÇÃO DE QUESTÃO:  QUESTÃO 01 (OAB/RJ- 2006,30º): Júlio Carla(2X) Clotilde(2X) Carolina (X) Celso(X) Custódio (X)----Júlia Marina Mirtes Miriam Moema Francisco Felipe  A herança será dividida por 4 pessoas, mas em 6 partes (2X+2X+X+X): Carla, por cabeça; Mirtes, por estirpe; Miriam, por estirpe; Custódio por cabeça.…

últimas faturas de consumo mensal, o fornecimento de água para a creche foi suspenso pela Companhia Bandeirante de Águas – CBA, concessionária local do serviço de abastecimento de água e esgoto. Buscando a reativação do fornecimento, a mantenedora ajuizou ação de rito ordinário com pedido de antecipação de tutela em face da CBA. Após a apresentação da contestação, o MM. Juízo da 1ª Cível daquela comarca, acolhendo as alegações defensivas, houve por bem indeferir a tutela antecipada, sob…

________________ 6. Fátima era credora de Pedro, Fábio e Júlio, que contraíram com ela, de forma solidária e no interesse exclusivo de Pedro, dívida a ser por ele quitada no prazo máximo de 60 dias. Como Pedro não realizou o pagamento, Fátima ajuizou ação contra Fábio, que terminou por pagar o débito com os juros da mora. Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Código Civil acerca de solidariedade, assinale a opção correta. a) Como a dívida solidária foi…