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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITODIREITO PENAL II – PARTE ESPECIALA P O S T I L A D E C A S O SPROF. EDUARDOREALEFERRARIALDO DECAMPOSCOSTAEsse material é de uso exclusivo e interno da Faculdade
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITODireito Penal II – Parte Especial Apostila de casosCaso 1 -Um cachorro vira-lata, sem valor econômico esem dono, estava caído, prestes a morrerde fome, nasvizinhanças de um açougue. Roberval, um mendigo que porali passava, apiedou-se do cão e, não dispondo sequer dedez centavos do seu para adquirir comida, apoderou-se demeio metro de lingüiça, dependurado em um portal doaçougue e atirou-o ao animal, evitando que morresse.Francisco, o proprietário do açougue, irritado com o fato,chama Alberto, um policial que por ali passava e que atudoacompanhou, para que prenda o mendigo em flagrantedelito, o que é feito. Roberval, inconformado, alega não tercometido crime algum(Lydio Machado Bandeira de Mello).Caso 2 –Marcelo pretende fazer uma grande festa paracomemorar o aniversário de sua mãe. Extrai uma dúzia derosas colombianas cultivadas pela Floricultura Central, a fimde formar um buquê. No chão da flora, há uma série deenfeites efolhas de samambaia que Marcelo varre, ensacae leva para si para reaproveitar no buquê de rosas. Emcima da mesa, Marcelo encontra um talonário de chequesem branco. Na lata de lixo, encontra uma caixa de presentee um relógio de parede, de que se apropria, por imaginá-losabandonados. Na volta para casa, Marcelo passando poruma confeitaria, subtrai um bolo de aniversário. A mãe deMarcelo não se contém defelicidade quando vê o filho comum buquê de rosas finamente decorado, uma caixa depresente com um relógio de parede dentro e o bolo quemais gosta. Marcelo chama então sua mãe para ir até umapizzaria, onde paga o que consumiu com duas folhas docheque subtraído.Caso 3 –No centro da capital, há uma fonte em quetradicionalmente são jogadas moedas. Cerca de R$ 500 sãolançados diariamente na fonte porturistas, que acreditamse tratar de um gesto que lhes trará muita sorte. Esse2
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOFACULDADE DE DIREITODireito Penal II – Parte Especial Apostila de casosdinheiro, usado pela prefeitura em obras de caridade,andou sumindo na própria fonte nos últimos anos. Paraesclarecer o mistério, a prefeitura determina a instalaçãode um sistema de monitoramento dia e noite da fonte,atravésde câmeras de vídeo. As gravações revelam quediariamente, durante as madrugadas, o desempregadoRoberto mergulhava na fonte, recolhendo para si asmoedas ali jogadas pelos turistas. Calcula-se que demergulho em mergulho, Roberto teria amealhadoaproximadamente R$ 160 mil. A promotoria da capitaldenuncia Roberto por furto qualificado.Caso 4 -A Universidade Federal da Capital, a maior dopaís, tevecortado o fornecimento de luz de seuscampi. Ainstituição foi tratada como qualquer cliente inadimplenteda companhia concessionária de energia elétrica do Estado.O motivo do corte é uma inadimplência de R$ 7 milhões. Areitoria da universidade reconhece a dívida, mas alega nãoter recursos para pagar. Entre as unidades afetadas estãodois hospitais, que atendem gratuitamente cerca de milpessoas por dia.A falta de energia causou o cancelamentode cirurgias e a suspensão das internações. Das cerca de600 consultas diárias, apenas cem ocorreram. Todas asbolsas de sangue armazenadas nos centros clínicosestragaram. Seguindo ordens do reitor, servidores dauniversidade religaram a luz por conta própria. À tarde, acompanhia de energia voltou a cortar o fornecimento deluz. O superintendente de GrandesClientes da companhia,disse que o religamento feito pelos servidores foi ilegal:''Não deixa de ser um gato'', definiu. O reitor, por sua vez,classificou o corte de energia como um"ato desumano etruculento".Caso 5 –Larissa atende a porta. É o síndico, Otacílio, quelhe propõe fazer um“gato” do sinal da TV a cabo, sem o3
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