Julia Ajuizou

______________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________ Caso Concreto 2 Júlia Cibilis é uma famosa atriz que foi violentamente assassinada no ano de 2000, deixando como herdeira apenas sua mãe, Maria Cibilis. Um ano depois do falecimento, jornal de grande circulação publica fotos do corpo de Júlia que foram tiradas durante a perícia, no local do crime, totalmente desfigurada e…

encontrando-se com ele em local público, no dia 5/3/2007, chamaram-no, em razão de desavenças familiares, “deserdado”, “pé-de-chinelo”, “pé-rapado”, na presença de outras pessoas. Lear, inconformado com as ofensas assacadas contra si, constituiu advogado que ajuizou queixa-crime, no dia 5/9/2007, contra todas as três filhas de Lear, imputando-lhes o crime de injúria (artigo 140 do Código Penal). Durante a fase de instrução processual, Lear celebrou suas bodas de ouro matrimoniais…

capital social (0,25), com fundamento no Art. 1.057, do Código Civil (0,25). Obs.: A mera citação do artigo não pontua. VALORES 0,00 / 0,50 / 0,75 0,00 / 0,25 / 0,50 • (OAB VIII Exame Unificado – 2012) PPP Em 29/01/2010, ABC Barraca de Areia Ltda. ajuizou sua recuperação judicial, distribuída à 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 03/02/2010, quarta-feira, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro (“DJE-RJ”) a decisão do juiz…

Itália, local onde residia e tinha domicílio. Em seu testamento, firmado em sua residência poucos dias antes de sua morte, Butti, que não tinha herdeiros naturais, deixou um imóvel localizado na Avenida Atlântica, na cidade do Rio de Janeiro, para Júlia, neta de sua enfermeira, que vive no Brasil. Inconformada com a partilha, Fernanda, brasileira, sobrinha-neta do falecido, que há dois anos vivia de favor no referido imóvel, questiona no Judiciário brasileiro a validade do testamento.…

Itália, local onde residia e tinha domicílio. Em seu testamento, firmado em sua residência poucos dias antes de sua morte, Butti, que não tinha herdeiros naturais, deixou um imóvel localizado na Avenida Atlântica, na cidade do Rio de Janeiro, para Júlia, neta de sua enfermeira, que vive no Brasil. Inconformada com a partilha, Fernanda, brasileira, sobrinha-neta do falecido, que há dois anos vivia de favor no referido imóvel, questiona no Judiciário brasileiro a validade do testamento.…

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Julia e Gustavo celebraram pacto antenupcial por escritura particular, determinando como forma de regime de bens, a comunhão total e, em seguida se casam. Neste caso, está correto afirmarmos que foram atendidos todos os requisitos de validade do negócio

(D) Terá que entregar o prêmio ao proprietário. (TJSP – 169 – 1997) 8. Na escritura de compra e venda do imóvel, o proprietário transferiu o domínio, tendo sido efetivado o registro e assegurada a posse para o adquirente. Este ajuizou ação de reintegração de posse contra terceiro que, após a desocupação do imóvel pelo vendedor, dele se apossara. A contestação aduz que a posse é um fato material, pelo que haveria falta de legitimidade para o autor da ação reintegrar-se por ainda

para ele. (D) Terá que entregar o prêmio ao proprietário. (TJSP – 169 – 1997) 8. Na escritura de compra e venda do imóvel, o proprietário transferiu o domínio, tendo sido efetivado o registro e assegurada a posse para o adquirente. Este ajuizou ação de reintegração de posse contra terceiro que, após a desocupação do imóvel pelo vendedor, dele se apossara. A contestação aduz que a posse é um fato material, pelo que haveria falta de legitimidade para o autor da ação…

atropelado por João, sofrendo vários ferimentos. Para se recuperar, José, trabalhador autônomo, teve que ficar internado por 10 dias, sem possibilidade de trabalhar, além de ter ficado com várias cicatrizes no corpo. Em virtude do ocorrido, José ajuizou ação, pleiteando danos morais, estéticos e materiais. Com base na situação acima, assinale a alternativa correta. (A) José não poderá receber a indenização na forma pleiteada, já que o dano moral e o dano estético são inacumuláveis.…

CONSTRUIR UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO E TRIAGEM. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. I - O Ministério Público do Estado de Goiás, com base nas Constituições Federal e Estadual e no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente ajuizou ação civil pública para compelir o Governo Estadual a construir um Centro de Recuperação e Triagem, em face de prioridade genericamente estabelecida. O TJGO, em apelação, decretou a carência da ação por impossibilidade jurídica. II - A…