João E Maria Em Face De Lúcia E Pedro Ação De Reparação D

publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia subsequente à sua consumação integral, passando a vigorar no dia 10/06/2011. (C) Pela inclusão da data de publicação e exclusão do último dia do prazo, entrando em vigor no dia 09/06/2011. (D) Pela exclusão da data de publicação e do último dia do prazo, entrando em vigor no dia 11/06/2011. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 7 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase…

1 - Q490868 ( Prova: FGV - 2015 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XVI Primeira Fase / Direito Penal / Concurso de Pessoas; ) Maria Joaquina, empregada doméstica de uma residência, profundamente apaixonada pelo vizinho Fernando, sem que este soubesse, escuta sua conversa com uma terceira pessoa acordando o furto da casa em que ela trabalha durante os dias de semana à tarde. Para facilitar o sucesso da operação de seu amado, ela deixa a porta aberta ao sair do trabalho. Durante a…

Ana Maria Silva, brasileira, casada, taxista, portadora da C.I. nº 4.746.651 SSP/SE, CPF/MF nº 608.406.601- 10, residente e domiciliada na Rua Flores, 36, Centro, 90.500010, nesta Capital, por conduto de sua advogada infrafirmada, com cártula procuratória inclusa (doc. 01), com endereço profissional, na Rua Paula Lima 401/301Centro, 90.500.015, nesta Capital vem, ante Vossa Excelência, ajuizar a presente. AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS

fortuito ou força maior. D A obrigação pura é qualificada por uma condição, termo ou encargo. QUESTÃO 29 Questão 29 Acerca das regras aplicáveis às sucessões, assinale a opção correta. A São irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança. B O direito à sucessão aberta bem como o quinhão de que disponha o co-herdeiro não pode ser objeto de cessão por escritura pública. C A renúncia da herança deve constar expressa e exclusivamente de instrumento público. D Quando…

inscrito na OAB/ ES sob o nº 18.772, com endereço onde recebe suas intimações na Rua João Antônio Afonso, nº 105, Condomínio Santa Inês, bloco “E”, Bairro Santa Inês, Vila Velha/ ES, CEP: 29.108048, Tel.:(27)988088216/ 30327065, Email: robbricardo1@hotmail.com vem respeitosamente a presença de vossa excelência interpor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS Em face EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, pessoa jurídica de direito…

15º 16º 17º TEMA Crimes em Espécie Teoria da Pena Teoria do Erro Tipicidade Iter Criminis Leis Extravagantes Concurso de Crimes Princípios Fundamentais Teoria da Norma Extinção de Punibilidade Concurso de Pessoas Relação de Causalidade Culpabilidade Ação Penal Escusas Absolutórias Juizados Especiais Reincidência Total QTD % 25 9 8 7 5 5 5 5 5 4 4 3 3 1 1 1 1 92 27% 10% 9% 8% 5% 5% 5% 5% 5% 4% 4% 3% 3% 1% 1% 1% 1% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Crimes em espécie VII…

EXAME I No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assinale a opção correta. a) Se o condenado for reincidente, o juiz não poderá aplicar a substituição da pena privativa de liberdade, apesar de, em face de condenação anterior, a medida ser socialmente recomendável e a reincidência não se ter operado em virtude da prática do mesmo crime. Comentário Oficial CESPE/UnB: Opção incorreta. O juiz poderá aplicar a substituição (CP, art. 44, parágrafo 3.º). b) …

trancamento do inquérito). Procedimento nos crimes de ação penal pública condicionada e privada exclusiva. Procedimento nos crimes de ação penal pública e ação penal privada, conexos entre si. Termo circunstanciado da Lei 9.099/1995. ...................................... 14 AULA 4 Investigação penal (continuação) Auto de flagrante. Conceito de flagrante. Modalidades: art. 302, CPP. Flagrante em crime de ação penal pública condicionada, em ação penal privada, em crimes permanentes,…

MARIA JOAQUINA DO AMARAL PEREIRA GOÉS, brasileira, viúva, agricultora, inscrita no RG sob o nº. 888888888 SSP/PB, e no CPF sob o nº. 000.000.000-00, residente e domiciliada no Sítio CAIÇARA de BAIXO, nesta cidade de Pombal, estado da Paraíba, Telefone: (83) 0000-0000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, Bel. Jaques Ramos Wanderley, OAB/PB 11.984, com endereço profissional no rodapé onde recebe as intimações e notificações, propor a presente: AÇÃO…

empresário rural só poderá adotar tipo reservado às sociedades empresárias. c) A constituição de sociedade para a realização de apenas um negócio determinado é incompatível com a atividade empresarial, pois impede a habitualidade de seu exercício. d) O conceito de sociedade implica o exercício de atividade econômica, embora nem toda sociedade que realize atividade econômica seja necessariamente considerada empresarial.…