João E Maria Casados Tiveram Três Filhos Atualmente Ma

em 2004, a Constituição passou a contar com um § 3º, em seu artigo 5º, que apresenta a seguinte redação: “Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”. Logo após a promulgação da Constituição, em 1988, o Brasil ratificou diversos tratados internacionais de direitos humanos, dentre os quais se…

dizendo-se "Governante das Igrejas de Deus exigia que todas as controvérsias fossem levadas a ele."Leão I, ano 440, aumentou sua autoridade; alguns historiadores viram nele o primeiro papa. Naqueles tempos ninguém supunha que "S. Pedro foi papa", fora casado e não teve ambições temporais. O poder dos pretensos papas cresceu ainda mais quando o Imperador Romano Valentiniano III, ano 445, bajulado, reconheceu oficialmente a pretensão do papa de exercer autoridade sobre as Igrejas. O…

de Pesquisa, Pós­Graduação e Extensão Prof. José Bento Alves Dir etor do Cur so de Dir eito Prof. Pérsio Henrique Barroso Ministér io Público do Estado de Minas Ger ais Núcleo de Estudos J ur ídicos de Uber aba Coor denador a: Sandra Maria da Silva Pr omotor a de J ustiça REVISTA J URÍDICA UNIJ US Produção da Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Núcleo de Estudos Jurídicos de Uberaba, MG). Editoração…

Carlos Eduardo Bielschowsky, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 2944509 e inscrito no CPF com o nº 965556888-15, nomeado pela Portaria nº 462, de 18 de maio de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e a Universidade Cidade de São Paulo, mantida pela Sociedade Educacional Cidade de São Paulo, CNPJ nº 43.395.177/0001-47, representada pelo Reitor da Instituição, Rubens Lopes da Cruz, brasileiro, casado, portador da Carteira…

Dragão do Mar, há uma Escola Pública Estadual cujo nome também homenageia o Chico da Matilde (Dragão do Mar), localizada no bairro do Mucuripe (Fortaleza-Ce), Escola de Ensino Médio Dragão do Mar, que foi fundada em 1955, com a missão de alfabetizar os filhos de pescadores que moravam na região naquela época. O grupo Estudantes Pela Liberdade , em sua unidade no Ceará, batizou um de seus grupos de estudo em homenagem a ele. Em 23 de agosto de 2013, a Petrobras, por meio de sua…

o divórcio e depois deste o casamento, tendo-se casado mais cinco vezes, com o objetivo de obter um filho. Pouco tempo depois de ter, finalmente, conseguido um herdeiro masculino, o rei morre, falecendo seguidamente o seu único filho. Nunca ninguém pôs em causa a fertilidade do rei D. Henrique VIII, nem mesmo ele, que após cada fracasso na obtenção de descendência masculina, matava a sua mulher, tendo morto quatro das suas cinco esposas. Atualmente este caso seria facilmente estudado e…

pessoa natural José e Maria, durante sua relação, afetiva tiveram um filho, Davi, hoje com seis anos de idade. Com o recente fim do relacionamento, Maria procura um advogado para que este ajuíze ação de alimentos em face de José com o escopo de obter pensão alimentícia somente para seu filho David, já que ela possui meios próprios de subsistência. O advogado, então, inicia sua petição da seguinte forma: “Davi da Silva, relativamente incapaz, assistido por sua mãe Maria da Silva,…

.. ..., devidamente qualificada nos autos supra mencionados, que lhe move ..., por seu advogado adiante firmado, vem respeitosamente, perante Vossa excelência, em audiência, apresentar CONTESTAÇÃO com pedido de Litigância de Má-fé, mediante os fatos e fundamentos que adiante seguem: 1. Síntese da Demanda 1.1. Alega o Requerente que a empresa Requerida recusou-se a entregar A CARTEIRA DE HAILITAÇÃO, bem como o DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES POLÍTICAS MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RUSSO CULTURA POLÍTICA E RELAÇÕES DE PODER NA REGIÃO DE SÃO MATEUS: O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL (1848/1889). VITÓRIA 2007 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA RUSSO CULTURA POLÍTICA E RELAÇÕES DE PODER NA REGIÃO DE SÃO MATEUS: O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL (1848/1889). Trabalho apresentado ao Mestrado de História Social das

Nossa Folha SEXTA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2013 - ANO 53 - Nº 2.678 - R$2,00 jornalnossafolha.com.br EM TIETÊ Acidente deixa jovens em estado grave Em Cerquilho, no sábado, 26 de janeiro, próximo à Usina Santa Maria, também ocorreu colisão com vítimas presas às ferragens CIDADÃO-REPÓRTER Página 3 Fotos Assessoria PMT Motoristas estariam praticando racha Página 3 ENTREVISTA Empresário dá parecer sobre a boate Kiss Página 10 NOVIDADE “Luiz Antunes” volta…