João E Maria Casados Tiveram Três Filhos Atualmente Ma

Civil de 1916  Família matrimonializada  Hierarquia  Sexual  Geracional  Diferenciação entre os filhos - A estruturação da família no Código Civil de 1916 tinha como fundamento três idéias principais, que podem ser resumidas da seguinte forma: a primeira era a noção de família matrimonializada; a segunda, a hierarquia sexual e geracional; e a terceira, a diferenciação entre os filhos. a) Família Matrimonializada - A primeira idéia que fundamentava o código era a de família…

que haveria um processo de embargos de purga de um membro da família: o Padre João da Rocha do Canto, com um rol fantástico de parentes que teriam, segundo sua defesa, comprovado serem cristãos-velhos. Finalmente, foi possível esboçar uma teoria genealógica. Depois, com o tempo, inúmeros e variados documentos, vistos em diversos arquivos, comprovaram a tese que vai adiante proposta. Em 1989 solicitei à Senhora D. Maria Adelaide Pereira de Moraes, consagrada pesquisadora da história e…

PROF. LUIZ DELLORE OAB 2ª FASE – CIVIL Ações Possessórias * Objetivo da aula: - O que se entende por posse? - Qual a distinção entre posse direta / indireta? - Qual a distinção entre posse justa / injusta? - Qual a distinção entre posse de boa-fé / má-fé? - Qual a distinção entre posse nova / velha? - Qual a distinção entre ação possessória / petitória? - Quais são exemplos de ações fundadas na propriedade? - É possível cumulação de pedidos na ação possessória? - O que significa dizer…

recebimento da quantia oferecida e o parcelamento do restante do débito de forma que o embargante não sofra prejuízo no próprio sustento. Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito permitidos. Condene-se o Embargado, por litigância de má-fé, a pagar a multa e a indenização previstas no art. 18 do CPC, bem como as custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, 1ª parte, Lei nº 9.099/95). Dá-se à causa o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Nestes termos,…

dos XETÁS Os últimos dos Xetás Cinqüenta anos depois do primeiro encontro com os brancos, o último grupo indígena a ser contatado no Paraná está reduzido a oito indivíduos Cinco homens e três mulheres carregam a sina de serem os últimos de seu povo. Kuein, Tuca, Tikuein, Tiqüem, Rondon, Aãn, Ana Maria e Maria Rosa Tiguá são os sobreviventes de um grupo que, segundo estimativas de antropólogos, era formado por 450 indivíduos na época em que tiveram os primeiros contatos documentados com…

diferença de 16 anos entre o adotado e o adotante e a relação de parentesco era “adotante e adotado”, e não como pai/mãe e filho, não recebendo o filho adotivo qualquer herança com a morte dos adotantes. Com a criação do ECA, a adoção passou a ser plena, ou seja, o filho adotivo entraria na família como se fosse filho de sangue, sem discriminação e com os mesmos benefícios do filho de sangue. Foram criados artigos no Código Civil de 2002, 11 artigos a respeito da adoção, mas em 2010,…

benefício da riqueza da família e da sociedade como um todo. A propriedade se perpetua através da herança. A sucessão em direito pode ser inter vivos ou mortis causa. Da sucessão entre vivos cuida o Direito das Obrigações (ex: João compra uma casa a Maria e sucede Maria na propriedade daquele bem; vide também cessão de crédito na aula 19 de Obrigações). A sucessão patrimonial em decorrência da morte será estudada neste semestre. Mas só a sucessão da pessoa física, pois a sucessão da…

nome para finalidade comercial, ainda que sem prévia autorização. Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 8 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase PERSONALIDADE XII EXAME OAB | QUESTÃO PER-03 João Marcos, renomado escritor, adota, em suas publicações literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse…

cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Tais direitos caracterizam-se por serem extrapatrimoniais, subjetivos, absolutos, inatos, imprescritíveis, relativamente indisponíveis e intransmissíveis. Com precisão, o professor José Maria Leoni Lopes de Oliveira os define como “direitos subjetivos que possibilitam a atuação legal, isto é, uma faculdade ou um conjunto de faculdades, na defesa da própria pessoa, nos seus aspectos físico e espiritual, dentro do…

Setembro/2008 ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Maranhão Presidente: Karine Maria Rodrigues Pereira Vice-Presidente: George Henrique do Espírito Santo Souza Secretária: Anna Graziella Santana Neiva Costa Membro: Márcio Araújo Sousa Membro: Edmée Maria Leite Moreira Lima Membro: Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos Membro da Comissão Nacional de Apoio ao Advogado em Início de Careira da Ordem dos Advogados do Brasil