João Após Aposentar Se Espontaneamente Pelo Inss Continuo

supremo de deliberação colegiada da FSA, ao qual compete traçar a orientação geral das atividades da Fundação, determinar a forma de aplicação dos recursos e bens patrimoniais, examinar, discutir e aprovar o balanço anual, o relatório de atividades, após o parecer da auditoria independente, assim como eleger e nomear os membros da Diretoria Executiva, procuradores, entre outras funções de governança pertinentes a essa instância. As demais áreas correspondem às atividades executivas,…

Direito do Trabalho I João Carlos da Silva Conteúdo Programático - Evolução do direito do trabalho. - Princípios que norteiam o direito do trabalho. A lei é o mais importante de modo geral – ex.: adicional decorrente do trabalho extraordinário. 1,00 por hora = adicional de 50% .: 0,50 para cada hora extra. Isso é o que a lei determina, mas às vezes o sindicato, em acordo com a empresa, acaba estabelecendo outras porcentagens. O que não pode é haver uma porcentagem menor…

exercitado, o art. 765 da CLT mostra que o Juiz tem a liberdade de dirigir o processo e pode designar qualquer diligência necessária, o art. 841 a citação é automática, o funcionário da Vara deve enviar uma cópia da petição à parte contrariam em 48h após seu recebimento, o art. 878 da CLT dispõe que o Juiz pode impulsionar de ofício a execução. Princípio da simplicidade: não há como se negar que o Processo do Trabalho é mais simples e menos burocrático que o Processo Civil. Como…

exercitado, o art. 765 da CLT mostra que o Juiz tem a liberdade de dirigir o processo e pode designar qualquer diligência necessária, o art. 841 a citação é automática, o funcionário da Vara deve enviar uma cópia da petição à parte contrariam em 48h após seu recebimento, o art. 878 da CLT dispõe que o Juiz pode impulsionar de ofício a execução. Princípio da simplicidade: não há como se negar que o Processo do Trabalho é mais simples e menos burocrático que o Processo Civil. Como…

exercitado, o art. 765 da CLT mostra que o Juiz tem a liberdade de dirigir o processo e pode designar qualquer diligência necessária, o art. 841 a citação é automática, o funcionário da Vara deve enviar uma cópia da petição à parte contrariam em 48h após seu recebimento, o art. 878 da CLT dispõe que o Juiz pode impulsionar de ofício a execução. Princípio da simplicidade: não há como se negar que o Processo do Trabalho é mais simples e menos burocrático que o Processo Civil. Como…

Direito Processual, Direito Tributário, Direito Eleitoral. 004 – Escreva quantas Constituições o Brasil já teve e comentecada uma delas. São sete as Constituições até os dias de hoje, são elas: 1) Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição…

Incidência de Incapacidade laborativa Decorrente dos Riscos Ambientais do trabalho IAPAS Instituto de Arrecadação da Previdência e Assistência Social IBGE Instituto Brasileiro de Geografia Estatística INPC Índice Nacional de Preços do Consumidor INSS Instituto Nacional do Seguro Social INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IVA-F Imposto sobre o Valor Agregado Federal LC Lei Complementar LOAS Lei…

Aos amigos do curso de Psicologia Transpessoal e à Profa. Vera Saldanha por tantos momentos de expansão nesses tempos, especialmente Amaranta, e Lia e seu yoga. Aos amigos pelos momentos de descontração e de apoio: Zandra, Glauco e a pequena Tereza, João André e Flávia, e Fabi. Ao Sérgio pela convivência de muitos anos, com quem compartilhei vários lares nesse período. Ao Guilbert pela amizade duradoura que trilharmos através de muitos caminhos de expansão de consciência. À Marcilene…

autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são refor­ çados pela natureza educacional de nossa atividade, sem comprometer o crescimento contínuo e a rentabilidade do grupo. Sumário Regime jurídico administrativo I Organização administrativa brasileira I Terceiro setor ........................................................................................... 5 Princípios…

cotidiano do trabalhador no seu ambiente de trabalho e melhorando as condições de vida desse e de sua família. Extraio do Livro Instituições de Direito do Trabalho, 16ª. Edição, Editora LTr, autores: Arnaldo Süssekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna e João de Lima Teixeira Filho, trecho da obra de autoria do ilustre Segadas Vianna citando o professor Hernainz Marques sobre o conceito de Direito do Trabalho: “Hernainz Marques, professor de Direito do Trabalho, acentua que o novo…