João Alves Dos Santos Por Estar Indiciado

JOÃO PESSOA – PB 2010 AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E JULGADOS RELATIVOS À PRISÃO POR PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO Trabalho científico, apresentado à Academia de Polícia Militar do Cabo Branco em atendimento às exigências de avaliação acadêmica da disciplina de Armamento e Tiro Defensivo III do Curso de Formação de Oficiais. Instrutor: Cap. QOPM Pablo Nascimento da Cunha. JOÃO PESSOA – PB

Isto porque o futuro sargento PM, conforme dispõe o Código de Processo Penal Militar, poderá funcionar como escrivão tanto na lavratura do auto de prisão em flagrante, como na instauração de inquérito policial militar, exceto se figurar como indiciado um oficial. Enfim, espera-se que o constante nesta apostila atinja sua finalidade, qual seja a de auxiliar, de maneira simples e objetiva, o novo Aluno do Curso de Formação de Sargentos PM, servindo, ao menos, de estímulo para estudos…

Giuseppe Tosi João Pessoa – Pb, dezembro de 2002. 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CIVIS DE TRABALHADORES RURAIS ENVOLVIDOS EM CONFLITOS AGRÁRIOS NA COMARCA DE ITABAIANA – PB Monografia Coordenação do apresentada II Curso à de Especialização em Direitos Humanos como requisito à obtenção de título de especialista. Cristiane de Lima Martins João…

esquecidos a margem da estrada desse procedimento. Desrespeitados os prazos preconizados pela lei processual penal, sujeito está o inquérito policial a ferir um dos direitos fundamentais do indivíduo, o direito de locomoção, caso preso esteja o indiciado e o procedimento não tenha seu término até o prazo previsto, 10 dias. Devemos também mencionar os vícios do inquérito. Tem-se, então, que fazer menção as manchas que podem afetar o procedimento. Procura-se, de outra forma, demonstrar que tais

Ten BM QOC/08 LUIZ VINICIUS PUPO ALVES FERREIRA OBM CEFiD FUNÇÃO Presidente Membro Membro Membro BOLETIM DA SEDEC/CBMERJ NÚMERO 005 DATA 08/01/2014 FOLHA 120 4.2 – Praças (Auxiliares) DATA GRAD. QBMP RG ANO NOME Subten BM 01 12200 90 MARCELO LESSA DA SILVA 1º Sgt BM 00 13559 91 NESTOR AUGUSTO TEIXEIRA 1º Sgt BM 00 15499 91 PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA 1º Sgt BM 00 15949 91 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA 15/01/14 2º Sgt BM 08 23610 98 RICARDO DOS SANTOS FONSECA 3º Sgt BM 00…

Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 10º Semestre Matutino. Professor Orientador: Esp. João Bosco Monteiro CUIABÁ – MT 2014 APRECIAÇÃO ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________…

DAS PEÇAS PENAIS 1. PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR COMO RÉU- JOÃO DE DEUS 2. PROCURAÇÃO PARA OFERECER QUEIXA-CRIME RODOLFO T EM FACE DE CLÓVIS V 3. PROCURAÇÃO PARA FORO EM GERAL - INOCÊNCIO 4. PORTARIA 5. REQUISIÇÃO DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA 6. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL 7. REPRESENTAÇÃO - BELZIRA EM FACE DE ALEXSANDRO 8. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL - RODOLFO T EM FACE DE CLÓVIS V 9. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - JOÃO 10. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE - A 11.…

associa-se outra dimensão estereotipada: a do negro vítima, sobretudo quando escravo. Nessa óptica, ele se transfigura em objeto de idealização, pretexto para a exaltação da liberdade e defesa da causa abolicionista, como nos empolgados versos de Castro Alves, poeta romântico. "O navio negreiro", por exemplo, um de seus textos antológicos, destaca a desumanidade que marcava o tráfico dos escravos, então já abolido. Outro poema, "A cruz da estrada", situa a redenção pela morte, onde o…

estabelecimento abrir as portas. Sem o documento, não é possível obter o alvará de funcionamento, dado pela Prefeitura. As fiscalizações começaram em espaços considerados “locais de reunião” na área das subprefeituras da Sé, Pinheiros, Vila Mariana e Santo Amaro. Nessa categoria, se enquadram espaços com lotação igual ou superior a 250 pessoas, como casas noturnas, teatros e igrejas. Lista dos estabelecimentos considerados inseguros pelos Bombeiros O Corpo de Bombeiros divulgou hoje a…

P ÓS - GRADUAÇÃO EM H ISTÓRIA (PPGH IS ) MESTRADO EM HISTÓRIA SOCIAL DAS RELAÇÕES P OLÍTICAS Ditaduras não são eternas MEMÓRIAS DA RESISTÊNCIA AO GOLPE DE 1964, NO ESPÍRITO SANTO Contextualização e compilação dos depoimentos prestados por presos políticos à Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, referentes ao período 1961-1979 PRESIDENTE DA COMISSÃO R E L AT O R C LAUDIO V EREZ A L ELO C OIMBRA DEPUTADO DEPUTADO ORGANIZAÇÃO V ALTER P IRES P EREIRA M…