João Alves Dos Santos Por Estar Indiciado

número de vítimas. Já o setor de arquivo médico e estatístico do Hospital Regional de Emergência e Trauma de Campina Grande computou o atendimento a 1.176 pacientes no setor de emergência, com uma média diária de 350 consultas. O exemplo da Capital(João Pessoa), os acidentes de moto fizeram o maior número de vítimas: 136[...](JORNAL DA PARAÍBA,2011). As estatísticas paraibanas são refletidas nos dados do Data SUS, portal de saúde do governo brasileiro diante do número…

5.1.4.2. Prisão preventiva e reincidência ............................................................. 71 5.1.5. Prisão preventiva e violência doméstica ................................................... 72 5.1.6. Prisão para identificação do indiciado ....................................................... 73 5.1.7. Prisão preventiva e excludente de ilicitude – art. 314 do CPP ..... 74 5.1.8. Exigência de Motivação – art. 315 do CPP ............................................. 74…

605/98: § 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. Não é a Constituição que tem que estar de acordo com a lei, mas a lei deve estar de acordo com a Constituição. Há o “vetor Constitucional de legitimação”. 2 – extinção da classificação de direito público e privado. - haverá cogência de normas em direito privado (boa-fé objetiva supera a…

da Universidade Salgado de Oliveira como parte dos requisitos para conclusão do curso. Aprovada em 25 de junho de 2013 Banca Examinadora: ___________________________________________________________________ Marajá João Alves de Mendonça Filho- Mestre em Geografia, UFG-GO, Doutorando em Geografia pela UNB-DF Examinador – UNIVERSO ___________________________________________________________________ Débora Cristina Xavier- Especialista em…

pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO CONSTITUCIONAL 2012 O presente livro, nasceu da tese apresentada à Banca Examinadora da UNIMES – Universidade Metropolitan de Santos, para obtenção do título de doutor em Direito do Consumidor, sob orientação do Professor Doutor Luiz Antonio Rizzatto Nunes, em junho de 2011, que recebeu o seguinte título: “DO INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL À LUZ DO CÓDIGO DE…

responsável não possuir bens imóveis. Visa seqüestrar bens adquiridos com o provento da infração e que já tenham sido transferidos para terceiros. (art. 125/126 CPP). Tendo certeza da autoria, o ofendido poderá requer a hipoteca legal sobre os imóveis do indiciado. (art. 134 CPP) Manifestação escrita, obrigatória, nos casos de crimes afiançáveis. Momento: Antes do recebimento da queixa ou denúncia, pelo juiz (art. 514 CPP). Após o interrogatório ou no prazo de 3…

Kubota ATPS 2 1º Semestre – Curso de Direito Noturno TEORIA GERAL DO ESTADO Professor Dr. Eduardo Akira Kubota ATPS 2 1º Semestre – Curso de Direito Noturno Andrea Cristina Gomes Alves RA: 9893551455 Fabio Anizio Rodrigues dos Santos RA: 8207984580 Favius Eduardo frias Precinotti RA: 2953589014 Pedro Paiva RA: 9092335777 Tatiana Satiko RA: 1299102061 Tatiane Cristina Marcondes Aranão RA: 9017457243 SUMÁRIO

Carta promulgada (feita legalmente) Reforma Eleitoral – introduzidos o voto secreto e o voto feminino. Criação da Justiça do Trabalho Leis Trabalhistas – jornada de 8 horas diárias, repouso semanal, férias remuneradas (13 salário só mais tarde com João Goulart). Foi a de menor duração / já em 1935, Vargas suspendia suas garantias através do estado de sítio. Obs.: Vargas foi eleito indiretamente para a presidência. 4) Constituição de 1937 CONTEXTO: Como seu mandato terminaria em 1938,…

que poderá ser a mais ampla possível, não sendo limitada à mera certificação sobre se ele respondeu a ações judiciais. Do princípio da presunção da inocência extrai-se a proibição de restrições antecipadas a direitos do réu pelo simples fato de estar a responder em ação judicial, salvo a imposição de restrições e deveres necessários à preservação da integridade da própria ação judicial, ou da ordem pública, a qual, em um Estado Democrático de Direito, terá que observar os…

meu imenso agradecimento; Papito, Mamita e Táta, o que sou devo a vocês, minha base, meu alicerce e meu chão. Ao meu cunhado Poli, por fazer parte há mais de 8 anos da minha família e do meu coração; Ao anjinho Máx que apareceu em minha vida, por estar sempre torcendo e rezando para que meus objetivos sejam alcançados, por ser além de namorado um grande amigo; Aos amigos que fiz durante o curso, pela verdadeira amizade que construímos em particular aqueles que estavam sempre ao meu…