José Carlos Decide Doar Bens Imóveis De Sua Propriedade Para Júlio

jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla,…

de Bittencourt Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta obra, dos juristas André Rufino do Vale, José dos Santos Carvalho Filho, Kassia Zinato Santos Machado, Valéria Porto, Daniel Augusto, Christine de Oliveira Peter, Arnaldo Godoy, Liana Dourado, Francisco de Salles Mourão Branco, Ney de Barros Bello Filho, Maria Olivia Fonseca Serejo,…

14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e…

jurídica, 308 14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e…

jurídica, 308 14 BENS EM DIREITO ROMANO, 313 14.1 Introdução, 313 14.2 As coisas in patrimonio, 314 14.2.1 Res mancipi e res nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e…

rosto Ficha catalográfica Dedicatória Sumário Algumas palavras sobre o livro I. O sentido de uma história depende do ponto a partir do qual começamos a contá-la II. Do que estamos falando quando o assunto é violência? III. Definir “crime” é bem mais complicado do que se pensa IV. Quem é criminoso? Quem é violento? V. Nem tudo é o que parece: a importância da dúvida VI. Por que a pena de morte é inaceitável? VII. Justiça não é sinônimo de punição VIII. Por que e para que…

pode-se encontrar vários objetos, sendo os principais: - tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência, a validade e a eficácia destas; - estabelecer o início e o fim da produção dos efeitos das normas, a aplicação, a revogação, bem como delimitar alguns conceitos como o ato jurídico perfeito, a coisa julgada e o direito adquirido. Consagrando a irretroatividade como regra no ordenamento jurídico e ao mesmo tempo definir as condições para a ocorrência do efeito…

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FUNDADA EM 1991 COMISSÃO EDITORIAL Maria Aparecida Gugel Sandra Lia Simón José Claudio Monteiro de Brito Filho Cristiano Paixão Araujo Pinto Secretária: Anamaria Damasceno Corrêa MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDITADA PELA LTr EDITORA, EM CONVÊNIO COM A PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO E COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO OS ARTIGOS PUBLICADOS SÃO DE…

MOMENTOS DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel Rosa Maria Feiteiro…

DECISIVOS FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Aguinaldo José Gonçalves Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel Rosa Maria…