Dworkin e Hart: o modelo das regras

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DWORKIN E L.A. HART: O MODELO DAS REGRAS I Ana Luíza Angelo Rodrigues Teresina 2014 1 RESUMO Ronald Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano, teve influências de diversos outros autores, como John Rawls, mas é observável que o autor que mais influenciou foi L. A. Hart, cuja obra “The concept of Law” era a obra mais influente na Filosofia do Direito quando Dworkin iniciou sua carreira no início da década de 1960. Os artigos do filósofo norte americano publicados no período de 1967 a 1977 foram reunidos em um livro que recebeu o nome de “Taking Rights Seriously”, publicado em 1977. Entre os artigos incluídos neste livro está o “The Model of the Rules” (O modelo das regras), que servirá de base para o presente trabalho. No capítulo abordado por este trabalho, Dworkin faz uma critica ao positivismo, destacando o ideário de John Austin, mas com especial destaque ao de L. A. Hart, o qual considera mais complexo e elaborado. Não obstante, critica os nominalistas, apesar de não se estender muito nesse ponto. De fato, Ronald Dworkin não é totalmente contra o positivismo, afastando-se desta teoria mais no que concerne à ideia de Hart de que as normas tem sua validade por terem surgido de outras normas. O autor em questão se considera, entretanto, fora do positivismo por crer nos princípios como parte do direito, enquanto os positivistas se fixam nas normas jurídicas. Dworkin se esforça neste…

direito.Pois bem, essas parcas linhas servem para mostrar que se o inglês Herbert Hart (1907-1994), fundamental filósofo para a academia anglo-americana, foi por nós quase totalmente ignorado por longo tempo, ele tem sido descoberto nos últimos anos. A presente edição no Brasil de sua principal obra, O conceito de direito, de 1961, marca essa virada de interesses e reconhecimento da relevância do positivismo legal. Kelsen, Bobbio e Hart são positivistas no que diz respeito ao conceito…

disso, os filósofos apresentam o que Dworkin vai chamar de “Teorias Semânticas do Direito”, ou seja, teorias que buscam definir o que é o direito estudando as circunstâncias em que as proposições jurídicas são aceitas ou rejeitadas. A teoria do Positivismo Jurídico tem base no ponto de vista da simples questão de fato, defende que os critérios que determinam a validade das proposições jurídicas são eventos históricos e se subdivide em duas versões mais importantes que divergem sobre…

MacDonald RESUMO A distinção entre ser obrigado a fazer alguma coisa por meio de coerção e ter a obrigação jurídica de fazê-la foi apresentada por H. L. A. Hart como a distinção entre atos coercitivos praticados com ou sem o respaldo de uma regra jurídica válida. Para o esse autor, a validade jurídica de uma regra está condicionada à aceitação do ordenamento ao qual pertence por parte significativa da sociedade, principalmente das autoridades responsáveis por aplicar as sanções…

JUSNATURALISMO Belo Horizonte 2013 EVANDRO MARQUES ESTER PINHEIRO DE MOURA COSTA IZABELA CONCEIÇÃO FRANÇA DOMINGUES LARISSA LEAL MATOS RAMON FRANCISCO DE OLIVEIRA JUSNATURALISMO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO para a disciplina de Filosofia Jurídica como um dos requisitos para a Verificação de Trabalhos (VT). Orientador: Antônio Augusto Matias Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO…

Resenha sobre os textos: KELSEN, Hans. Teoria geral do Direito e do Estado. 4ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. PP. 181-233 e HART, Herbert L. A. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. PP. 111-135 1. Introdução Nos capítulos em análise Hans Kelsen e Herbert Hart tratam de temas essencialmente diferentes. O primeiro fala da hierarquia das normas e para isso aborda tópicos importantes como norma fundamental, constituição, normas superiores e…

Prof. Danilo Cáceres – MT, Novembro/2011 Introdução O presente trabalho tem por finalidade fazer uma análise do Livro “"The Concept of Law”, (O conceito de Direito), do renomado autor Herbert L. A. Hart, onde os acadêmicos que participaram da elaboração do mesmo não tem aqui, como objetivo, esgotar o tema, tão somente expor as ideias e criticas apresentadas por Hart contra o trabalho de outro grande autor, Austim. Conforme Kant já afirmava que os juristas ainda procuram uma…

confrontando principalmente com as ideais de Hart, para o melhor entendimento aproximado dos questionamentos levantados no primeiro capítulo, intitulado: “Teoria do Direito”. Vamos analisar, através de um breve panorama histórico, as correntes teóricas que se propuseram a estudar a controvérsia existente entre o método e prática nos casos considerados difíceis, questionando como essas questões são tratadas no mais diversos Ordenamentos Jurídicos, e então, confrontá-las com o…

difundir para outros clientes. Este estudo, de caráter teórico-conceitual, discute a necessidade de uma política empresarial que crie sistemas de recuperação de falhas, em que os funcionários devem ser preparados para o rápido julgamento e reação a sinais de problemas. O julgamento correto do tipo de falha pode representar economia para a empresa por meio da eficiente alocação de recurso na reação da empresa ao problema. A eficácia da reação, ou seja, o efeito positivo no valor do…

natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. Segundo o positivismo jurídico, seria o direito moderno (positivo) algo imposto por seres humanos para fins humanos e gente de pessoas (aspecto teleológico). A maioria dos partidários do positivismo jurídico defende também que não existe necessariamente uma relação entre o direito, a moral e a justiça, visto que as noções de justiça e moral são relativas, mutáveis no tempo e sem força política para se impor contra a vontade de quem cria…