mono equidade renan

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA

Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos

Paulo Baptista Caruso MacDonald

Porto Alegre
2013

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA

Direito e equidade: os requisitos para a legitimidade da imposição de deveres jurídicos

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio
Grande do Sul como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Filosofia.
Orientador: Prof. Dr. Alfredo Carlos Storck

Porto Alegre
2013

AGRADECIMENTOS
Preparei esta tese com o cuidado de que as pessoas que de algum modo contribuíram para sua redação pudessem nela se reconhecer. Poucos talvez concordem com o resultado final na sua integralidade; contudo, gostaria muito de que pudessem perceber o quanto ajudaram a abrir os caminhos que me levaram até o argumento ora apresentado – e como serão importantes nos novos rumos a serem desbravados em um projeto que considero longe de estar concluído. Estes agradecimentos, se incapazes de expressar plenamente a minha gratidão, que sirvam como um convite para que eu possa continuar a me beneficiar do contato estimulante com os interlocutores que tive nes ses últimos três anos.
O esforço em escrever com clareza e precisão foi uma tentativa de seguir as exigências de honestidade intelectual que caracterizam o Programa de PósGraduação em Filosofia da UFRGS. Agradeço, de modo geral, meus colegas e professores por tudo que com eles aprendi e pelo ambiente propício ao debate e à reflexão e, em particular, aos Professores Nelson Boeira e André Klaudat, pela participação que tiveram durante todo o meu doutorado, desde as ideias que surgiram em seus instigantes seminários até os valiosos questionamentos proferidos em suas arguições por ocasião da defesa desta