John L A Hart

em relação aos fins necessários, o relativismo axiológico e, em geral, o positivismo teórico-científico, conduziram à renúncia dos fins específicos do direito e à fundamentação da sua compreensão, exclusivamente, com base nos meios. Na Inglaterra, John Austin (1995: 12, 21–37) caracteriza o direito como mandamentos passíveis de cumprimento mediante coação. Na Alemanha, Rudolf v. Jhering (1983: 320) define o direito de maneira puramente formal, a saber, como núcleo essencial de normas de…

\o "1-3" \h \z \u 1.Considerações iniciais PAGEREF _Toc378744141 \h 12.Teoria Objetiva da Linguagem PAGEREF _Toc378744142 \h 33.Waismann e a textura aberta da linguagem PAGEREF _Toc378744143 \h 54.Wittgenstein e Waismann PAGEREF _Toc378744144 \h 75.Hart e as lacunas do direito em decorrência da textura aberta da linguagem. PAGEREF _Toc378744145 \h 9Referências Bibliográficas PAGEREF _Toc378744146 \h 13 “DIREITO E LINGUAGEM” NOEL STRUCHINER Considerações iniciaisA linguagem é, no…

e Antônio Octávio Cintra (orgs.) Sistema Político Brasileiro: Uma Introdução, São Paulo: Unesp, 2004. b. Visões sobre o papel do Judiciário Lon Fuller, “Forms and Limits of Adjudication”, 92 Harv. L. Rev. 353 (1978) (trechos selecionados, tradução FGV) Owen Fiss, “The Forms of Justice”, 93 Harv. L. Rev. 1 (1979) (trechos selecionados; há tradução brasileira, publicada em Owen Fiss, Um Novo Processo Civil, Editora RT: São Paulo, 2004). B. Executivo e Legislativo a. A Relação entre…

filhos as prticas educativas e os estilos parentais. As prticas educativas referem-se s estratgias utilizadas pelos pais para atingir objetivos especficos em diferentes domnios (acadmico, social, afetivo) sob determinadas circunstncias e contextos (Hart, Nelson, Robinson, Olsen McNeilly-Choque, 1998). O uso de explicaes, de punies ou de recompensas constitui exemplo dessas prticas. O estilo parental refere-se ao padro global de caractersticas da interao dos pais com os filhos em…

daquilo que os norte-americanos chamam de judicial restraint. Sobre a temática, cf., por todos, Alexander M. Bickel, The Least Dangerous Branch: The Supreme Court at the Bar of Politics, 2. ed., New Haven / London: Yale University Press, 1986 e John Hart Ely, Democracy and Distrust: A Theory of Judicial Review, Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1980. © Virgílio Afonso da Silva Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 6 (2005): 541-558. mas sim apontar para o fato…

normas jurídicas. Muitos filósofos e teóricos do direito adotaram o positivismo jurídico, entre os quais se destacaram John Austin, fundador da tradição acadêmica do positivismo jurídico em 1830, Hans Kelsen, que no início do Século XX lança a Teoria pura do Direito, principal obra sobre o positivismo jurídico, e ainda Herbert Hart, autor de O conceito de direito. Em 1950, H. L. A. Hart, principal positivista jurídico da modernidade, lança os fundamentos principais do positivismo…

com o filósofo contemporâneo HERBERT L. A. HART, em sua obra, O Conceito de Direito, no Capítulo IX, analisa e sintetiza a partir do raciocínio John Austin, o tema Direito e Moral, buscando promover sua compreensão. Nesse sentido trata do Direito e da Moral enquanto fenômenos sociais diferentes, ainda que inter-relacionados. Este mestre defende que o Direito e a Moral estariam em planos distintos, mas se relacionariam com congruência. Desse modo, preceitua HART que: “não pode seriamente…

3) A fase do Experiencing (1957- ) Hart & Tomlinson(17) e Wood(18) estabelecem as seguintes fases: 1) Psicoterapia Não-Diretiva (1940-1950) 2) Psicoterapia Reflexiva (1950-1957) 3) Psicoterapia Experiencial (1957-1970) Huizinga [19], citando Hart e Dijkhuis, traça um quadro comparativo com algumas perspectivas históricas das fases do pensamento de Rogers: 1. Terapia Não-Diretiva 1940-1950 (Hart) 1940-1947 (Dijkhuis) 2. Terapia Centrada no Cliente 1950-1957 (Hart) 4 1947-1957…

desenvolvimento sustentável. Mostra, que a sustentabilidade não é irreconciliável com o crescimento econômico, mas que, ao contrário, pode ser importante fonte de vantagem competitiva e de geração de valor para acionistas e comunidade em geral. por Stuart L. Hart e Mark B. Milstein UNC-KFBS MONTAGEM SOBRE ORIGINAL FOTO TW A Com a queda do comunismo na última década, o capitalismo emergiu como a ideologia econômica dominante no mundo. Infelizmente, os resultados produzidos em dez…

seguido em casos similares. Um dos caminhos para a afirmação da tese positivista é a teoria imperativa do direito, a idéia de que o direito é, em essência, uma ordem do soberano que a faz cumprir por meio de ameaças. Nessa linha, na tradição anglo-saxã, John Austin associava o direito a um hábito de obediência do súdito para com o soberano. Então, o direito era explicado como ordem e a imperatividade era a característica essencial e específica do mesmo. Um imperativo, nessa linha, é uma…