Joao E Maria Casados Entre Si Sob O Regime De Comunhao Un

público. E isto se estendia até mesmo em referência à cidadania, pois para poder exercê-la plenamente, o cidadão, entre outras prerrogativas, deveria professar a religião oficial do Império, ou seja, o Regime de Padroado, o denominado Estado Confessional. (MICELLI, 1988). Em decorrência do regime de Padroado, com a inaptidão da Igreja em estabelecer uma infra-estrutura sólida e conseguir clérigos confiáveis para a profissão da fé, ocorreu o enfraquecimento da Igreja Católica e o…

atuação do Departamento de Ordem Política e Social do RGS durante a ditadura civil-militar brasileira Caroline Silveira Bauer .................................................................. 75 Cilon Cunha Brum: um menino de São Sepé Deusa Maria de Sousa ................................................................... 89 O poder judiciário nos confins do Império: um relato do historiador em busca de fontes Elaine Sodré ............................................................

Bueno; Luís Cláudio Villafañe G. Santos; Arno Wehling; Carlos Henrique Cardim; Antônio Celso Alves Pereira; Paulo M. Buss; Lucia Maria Paschoal Guimarães; Helder Gordim da Silveira; Gerardo Caetano; Paulo Roberto de Almeida; Gelson Fonseca Jr.; Steven Topik; Synesio Sampaio Goes Filho; Guilherme Frazão Conduru; Fernando Guimarães Reis. ISBN: 978-85-7631-413-4 1. José Maria da Silva Paranhos Junior. 2. Centenário de falecimento. I. Fundação Alexandre de Gusmão. CDU: 341.71(=81) Ficha…

informações importantes, tais como: valor do investimento, qual o retorno esperado, quando se dará o playback do investimento, etc. Boa parte destes novos negócios vem da necessidade das pessoas de ter uma fonte de renda e do desejo de trabalhar para si, sem precisar prestar contas a superiores. Muitas pessoas usam as economias de uma vida inteira, outras se endividam bastante para realizar este sonho. Mas a falta de planejamento faz com boa parte perca tudo o que construíram. Este…

coisa tem sentido mais extenso, compreendendo tanto os bens que podem ser apropriados, como aqueles objetos que não o podem. (...), existem bens juridicamente considerados que não podem ser denominados coisas, porque sua apropriação pelo homem segue regime de ordem mais moral e filosófica do que jurídica, como ocorre, por exemplo, com a honra, a liberdade, o nome da pessoa natural”. Evolução: O direito das coisas é a parte do direito civil que por mais longo tempo se manteve fiel à…

enquanto não fosse produzida legislação pátria específica, as Ordenações Filipinas (1603), leis e decretos promulgados pelos reis de Portugal até 25 de abril de 1821. Nesse quadro legislativo, observa-se que mesmo com a Carta de Lei do Príncipe D. João, que elevou o Brasil à categoria de reino, a cidadania ligada ao Brasil ainda era aquela portuguesa, como súditos do Reino Unido de Portugal, e do Brasil e Algarves. Somente com a Independência do Brasil e a Constituição de 1824,…

............................................................................ 2.2.2. CONCEITO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE ............................. 2.2.3. REGIME JURÍDICO GERAL ................................................................. 2.2.4. GARANTIAS DO REGIME JURÍDICO GERAL .................................... 2.2.5. REGIMES JURÍDICOS ESPECIAIS ....................................................... 2.2.5.1. PROTEÇÃO DO CORPO .................................................... 2.2

de Alberto Torres Deodoro: Subsídios para a História, de Ernesto Sena Rodrigues Alves, de Afonso Arinos de Melo Franco (2 volumes) Presidencialismo ou Parlamentarismo ?, de Afonso Arinos de Melo Franco Rui Barbosa, um Estadista da República, de João Mangabeira Eleição e Representação, de Gilberto Amado Projeto gráfico: Achilles Milan Neto Senado Federal, 1999 Congresso Nacional Praça dos Três Poderes s/nº CEP 70168-970 Brasília -- DF…

Moura Ribeiro Zeron São Paulo 2010 2 Este trabalho é dedicado a Carmelita, Clarissa e Rosa 3 Agradecimentos Esta tese não existiria sem a generosidade e o saber dos professores Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron, Ana Paula Torres Megiani, Maria Cristina Wissenbach, Rafael Ruiz Gonzalez, Rafael de Bivar Marquese, Silvia Hunold Lara, Marina de Mello e Souza, Adone Agnolin e Laura de Mello e Souza. Agradeço à CAPES a bolsa concedida no mestrado e à FAPESP, a bolsa de doutorado…

Atividades Culturais Supervisor: Décio Magalhães Duarte Coordenadoras: Maria Izabel Mallmann Schmitt Rose Mary Borges Bitencourt Concepção Carmen S. Aragonês Aita Gunter Axt Pesquisa e texto Carmen S. Aragonês Aita Revisão Ana Lúcia Beck Colaboraram Ana Cristina Oliveira da Silva Ana Lúcia Rocha Santos Carlos L. A. de Moraes Dulce Rejane Torres Iara Maria Machado José Luzimar Santos Maria Conceição Rocha Gonzalez Maria Lurdes de Oliveira Hardt Rita de Cássia Barreiro …