Israel Nonato

os fatos à polícia. Soube de outros casos de violência e morte dentro da Casa de Repouso Guararapes, sem que tenham existido investigações a respeito. Identificou a pessoas que cometeram atos de violência com os nomes de Eliésio, Cosmo, Carlão e Nonato. Ouviu falar que Carlão era muito violento e viu Cosmo praticando atos de violência e masturbando-se ao olhar as mulheres nuas. A Casa de Repouso Guararapes era um lugar de violência, de abuso de poder e sem nenhum cuidado para com os pacientes

impõe-se a liberdade provisória do acusado, independentemente de manifestação do Parquet, até porque o não atendimento a tal exigência não se constitui nulidade, mas simples irregularidade formal” (RSE 201000010047721-PI, 1.ª C.E.C., rel. Raimundo Nonato da Costa Alencar, j. 09.11.2010, v.u.). Atualmente, a Lei 12.403/2011 dispensou essa prévia oitiva do Ministério Público, retirando-a do texto do art. 310. Como já mencionamos, basta dar ciência ao Parquet a respeito da decisão tomada.…

a Secretaria cartas precatórias para oitiva das testemunhas indicadas à fl. 219 pela parte autora, conforme endereços de lotação informados pela 2ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal.Int. 0011911-85.2012.403.6105 - VALSUIR NONATO(SP214554 - KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Dê-se vista às partes do laudo médico pericial de fls. 123/144.Fixo os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e…

monárquico constitucional: o rei é chefe de Estado e o 1º Ministro é chefe de Governo. Ex.: Espanha. Parlamentarismo republicano: o Presidente exerce a função de chefe de Estado e o 1º Ministro exerce a função de chefe de Governo. Ex.: Itália, França, Israel, etc. O Brasil já viveu duas experiências parlamentaristas. A primeira delas ocorreu durante a vigência da CF de 1824. D. Pedro II, através de decreto editado em 1847, cria o cargo de Presidente do Conselho de Ministros, a quem…