Introdução De União Estável

1. INTRODUÇÃO O referido trabalho vai analisar a situação do companheiro da sucessão, uma vez que, o companheiro não é considerado herdeiro necessário, estando fora, num primeiro momento da legítima. Certo é que esta consideração acaba por acarretar alguns problemas de ordem prática e teórica. A sucessão é assunto bastante discutido no contexto jurídico quer no âmbito nacional ou até mesmo no estrangeiro, isto porque, tem como principal objetivo verificar como é feita a transmissão…

RESUMO A pesquisa aqui formulada representa o estudo do concubinato e suas espécies. Sendo na forma pura, conhecido por união estável, ou sendo na forma impura, chamado de concubinato adulterino, vislumbrado também o seu desenvolvimento na sociedade. Com o objetivo de descobrir quais os direitos concernentes a união estável e ao concubinato pelo Código Civil de 2002. Sendo estudado o direito aos alimentos, o direito patrimonial, o direito sucessório e demais direito, analisando-se

ADPF 132 União Homoafetiva e seu reconhecimento como instituto jurídico Brasília 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................... 2 ANÁLISE ................................................................................................................. 3 CONCLUSÃO ........................................................................................................... 8

SUMÁRIO: Introdução; 1 A Aplicação dos Novos Paradigmas do Direito de Família na Sucessão Legítima; 2 O Vínculo Conjugal no Modelo do Casamento e da União Estável; 3 Das Sucessões do Cônjuge e do Companheiro; 3.1 Da Sucessão do Cônjuge; 3.2 Da Sucessão do Companheiro; 4 Entendimento Jurisprudencial Atual; 5 Principais Projetos de Lei Relativos à Sucessão do Cônjuge e Companheiro; 6 Direito Comparado; 6.1 Na América Latina; 6.2 Na Europa; Conclusão; Referências Bibliográficas.…

Serão analisados outros pontos importantes da historia entre eles o casamento e suas espécies, a união civil, e suas correlações com o direito atual, conceitos sociológicos e jurídicos da família na contemporaneidade, a proteção da família na nova constituição. Foi necessário abordar também as novas regras configuradoras do direito de família no código civil, e fazer um breve relato sobre união estável e união homoafetiva. Para a realização deste foram usadas como método de pesquisa…

Indice 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE ADOÇÃO 3. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO 4. ADOÇÃO NO BRASIL 5. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO Podemos

Indice 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE ADOÇÃO 3. CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO 4. ADOÇÃO NO BRASIL 5. A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO Podemos

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade realizar um estudo sobre o instituto da adoção e mais precisamente a respeito do processo de adoção por casais de relação homo afetiva. A apresentação do processo e suas etapas são de uma forma de ajudar e instruir aqueles que querem realizar o sonho de adotar, perante a ausência legisladora que normatize o processo de adoção e defenda os casais que mantêm uma relação estável e homo afetivo e também mostramos

INTRODUÇÃO O presente estudo está sendo apresentado visando dar ciência e esclarecer qualquer que seja a dúvida oriunda dos assuntos aqui apresentados. Organizamos o tema estudado em três partes. Na primeira abordaremos um breve conceito do Direito das Sucessões analisados pelos autores Clóvis Bevilaqua e Maria Helena Diniz. Na segunda optamos por abordar o seu Histórico dando ênfase ao Código Civil. Já na terceira e última parte conceituamos e classificamos Parentesco.

Arguidor:_____________________________ Professor Arguidor:_____________________________ 1. INTRODUÇÃO 1.1 . APRESENTAÇÃO DO TEMA: A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA 2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4. METODOLOGIA DA PESQUISA 5. CRONOGRAMA DE ATIVIDADE 6. BIBLIOGRAFIA 1. INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA: A CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA O Presente trabalho tem…