Introdução De União Estável

FACULDADE IDEAL CURSO DE DIREITO ATIVIDADE AVALIATIVA: Resumo, sinopse e resenha crítica BELÉM DO PARÁ 2012 A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: 1. OBJETIVO/ FINALIDADE: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que toda pessoa tem o direito de se relacionar afetivamente com quem escolher, independentemente de opção sexual, uma vez que são direitos…

ESTADO DE SÃO PAULO Apelação / Reexame Necessário nº 0138555-28.2006.8.26.0053 Apelantes: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo e Juizo Ex Officio Apelado: Dalva Xavier da Silva Voto nº 18.089 APELAÇÃO pensão por morte reconhecida a união estável companheira tem direito à pensão prova inequívoca da convivência duradoura, pública e contínua preenchimento dos requisitos da Lei Complementar nº 180/78 artigo 1723, § 1º, do Código Civil aplicabilidade da lei federal n.º…

Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN. Email: anahelenamelo@hotmail.com 2 Docente do Curso de Direito do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN. Email: prof.henriquebatista@gmail.com 2 1 INTRODUÇÃO O presente irá trazer uma análise sobre a possibilidade de rateio da pensão por morte previdenciária com a concubina, a companheira advinda da família paralela, bem como dos direitos que o nosso ordenamento jurídico lhes confere na…

Constata-se que a sociedade modifica-se com o tempo, e o direito não pode permanecer estanque, daí o constituinte de 1988 ter inserido novos modelos de formação da entidade familiar. Palavras-chave: Família. Histórico de Família. União Estável. Monoparental. Recomposta. INTRODUÇÃO A família é o núcleo fundamental da sociedade, haja vista ser o primeiro grupo social a acolher o indivíduo, em regra. Célula da sociedade e núcleo básico onde os indivíduos desenvolvem suas…

Cacoal-RO. E-mail: flavianamachado@outlook.com ² Docente do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Rondônia. UNIR – Cacoal-RO. E-mail: kaiomi.cavalli@unir.br 1 INTRODUÇÃO No passado a concepção de família era definida como agrupamento de pessoas que possuiam a necessidade de ajuntamento, sendo assim uma união de sentimentos para trocas mútuas, já que no início da humanidade estas viviam em tribos ou pequenos grupos, mas sempre conviviam com a necessidade de…

NOVAS ENTIDADES FAMILIARES: MODELO DE FAMÍLIA HOMOAFETIVA David Soares de FIGUEIRÊDO* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA davsoafig@hotmail.com Rejane Maria MORENO* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas rejane1moreno@gmail.com INTRODUÇÃO A sociedade brasileira abrigou a família matrimonializada do início do século passado tutelada pelo código civil de 1916 onde existiam inúmeras discriminações em função do contexto social que o Código havia sido constituído.…

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa estudar a União Estável que vem a cada dia acontecendo com frequência na sociedade em que vivemos. Que também abrange questões históricas voltadas para a família tanto no passado quanto no presente. A despeito da grandiosidade e beleza de todas estas disposições, a própria Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo

sobre o dano moral no casamento e na união estável; 2) jurisprudência acerca do dano moral no casamento e na união estável; 3) a secularização da culpa no Direito de Família; 4) bibliografia. Questão relevante e que merece maiores esclarecimentos é a referente à possibilidade de ser discutida a culpa no Direito de Família e, em decorrência, a propositura das ações de separação judicial litigiosa, por infração aos deveres do casamento, dissolução da união estável, indenização por dano…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CAMPINA GRANDE 2012 ALISSON HERBERT MODESTO DE MELO O CONCUBINATO ADULTERINO SOB O PRISMA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL ADILSON DOS REIS MENDONÇA FLORIANÓPOLIS (SC), NOVEMBRO DE 2008. 2 ADILSON DOS REIS MENDONÇA PANORAMA DA UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL Monografia apresentada no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: João Leonel Machado Pereira.…