Introdução De União Estável

1 Família contemporânea 2 Novos padrões familiares 2.1 Família nuclear ou elementar 2.2 Família extensa ou numerosa 2.3 Família conjugada-fraterna 2.4 Família fantasma 2.5 Família por união estável 2.6 Família homoafetiva 2.7 Família monoparental 2.8 Família reconstituída 2.9 Família constituída por casal sem filhos 2.10 Família por associação 3 Comentário 4 Referências bibliográficas Família contemporânea O conceito de família está…

trabalho de forma satisfatória. “Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, lute pela justiça.” (Eduardo J.Counture) INTRODUÇÃO Com a devida fundamentação teórica, este trabalho faz uma abordagem sobre Ronald Dworkin e sua forma unilateral de compreender direito e justiça, de modo que se contrapõe a teoria Positivista e defende um direito interligado…

1. Introdução O presente tema proposto neste projeto visa analisar a resistência do Judiciário de conceder a adoção conjunta aos pares homossexuais, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal que em controle de constitucionalidade com eficácia erga omnes, reconheceu que pessoas do mesmo sexo podem constituir união estável, sendo inegável o caráter familiar das uniões homoafetivas, sedimentada no afeto e solidariedade recíproca. Desse modo, a união entre pessoas do

JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal TERESINA 2013 LETÍCIA QUEIROZ BUCAR JULIANA MARIA MELO HERMENÊUTICA JURÍDICA: uma análise sobre o reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal…

DA SILVA OSÓRIO Nº35 VITOR HUGO FERREIRA MINA Nº 39 CONTRATO E RELATÓRIO TÉCNICO Trabalho apresentado como exigência para composição da menção parcial da disciplina de LTT sob. Orientação do professor Édio Custódio. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 01 2. CONTRATO.......................................................................................................... 02 2.1.…

9 INTRODUÇÃO O presente trabalho científico denominado União Homoafetiva: Uma Análise de um Fato Social Desprovido de Amparo Legal tem por finalidade demonstrar a problemática existente hoje às uniões homoafetivas, em decorrência da falta de legislação específica, especialmente quando tais uniões necessitam de intervenção do Poder Judiciário para solucionar seus litígios. É de conhecimento de todos, que a sociedade vive em constante mudança e que nem sempre a legislação…

Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 Arinelson de Sousa Haroldo Hugo Ribeiro Alvarez Muller Bryan da Silva Fonseca Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 AGRADECIMENTOS Agradecemos,…

explaining the positions which come from the Judiciary. An attempt to bring a broad view of the theme is the purpose of this monograph. Keywords: Social Security. Death pension. Wife. . Concubine. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 SEGURIDADE SOCIAL 2.1 Antecedentes Históricos 2.1.1 No Mundo 2.1.2 No Brasil 2.2 Conceito 2.3 Espécies 2.3.1 Assistência social 2.3.2 Saúde 2.3.3 Previdência Social 2.3.3.1 Conceito 2.3.3.2 Regimes da previdência…

Possibilidade de Conversão em Casamento Civil da União Homo afetiva Daniela de Jesus Carneiro Graduanda do Curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas Gerais / Unileste - MG daniela_carneiro12@hotmail.com RESUMO Este artigo vem tratar especificamente da possibilidade de conversão em casamento das uniões estáveis homo afetivas. Explorando todas as interfaces que circundam o tema. Vem colocar em destaque o posicionamento da legislação brasileira, e mostrar que em…

Bezerra Antonio B03AHJ-6 Mayara Fernanda Freitas B14710-5 Paloma Ap.C.S.Moreira A9426D-4 Santana de Parnaíba/SP Maio/2013 SUMÁRIO CAMPUS ALPHAVILLE 1 SUMÁRIO 2 1. Introdução 3 2. Metodologia do Trabalho (Objetivo) 8 3. Abaixo apresentaremos o seguinte conteúdo: 8 O casamento gay foi legalizado no Brasil (vários pastores e padres do Rio tem participação nisto) 9 Casamento entre pessoas do mesmo…