Introdução De União Estável

UNIÃO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO PENSÃO ALIMENTÍCIA Acadêmicos: Daiane Fóss Kaique Cunha Nagel Nayara Dalmazo de A. Oliveira PROFª Maria Aparecida Metodologia da Pesquisa Foz do Iguaçu-PR 2013 DAIANE FÓSS, KAIQUE CUNHA NAGEL, NAYARA DALMAZO PENSÃO ALIMENTÍCIA Trabalho apresentado da disciplina de Metologia da Pesquisa do 1° período do curso de Direito, orientada pela professora Maria Aparecida, na União…

UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO1 2 RESUMO O presente artigo visa uma análise jurídica acerca da união homoafetiva perante o judiciário brasileiro, no tocante ao artigo 226 da Constituição Federal, desta maneira será demonstrado o que representa a união homoafetiva na nova concepção de família perante a sociedade, sob a égide dos princípios constitucionais norteadores do direito da igualdade, liberdade e da dignidade da pessoa humana, será abordado também as conquistas através da

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. pág. 04 DESENVOLVIMENTO.............................................................................. pág. 05/07 CONCLUSÃO.................................................................................................. pág. 08 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ pág. 09 INTRODUÇÃO…

Unilateral Guard. Keywords: Shared Guard, family, children SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 1 PODER FAMILIAR 13 1.1 Origem 13 1.2 Pátrio Poder e Poder Familiar Brasileiro 14 1.3 Titularidade 15 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE FAMÍLIA NO BRASIL 17 2.1 União Estável 17 2.2 União Estável Homoafetiva 18 3 GUARDA 20 3.1 Conceito 20 3.2 Modelos de Guarda 21 3.2.1 Guarda Unilateral 21 3.2.2 Guarda Alternada 22 4…

início o relacionamento no ano de 1989. E dessa união, foram gerados três filhos, a saber: Francisco das Chagas de Souza Gonsalves, Hidelfonso de Souza Gonçalves e Maria Ires Souza Gonçalves. O falecido, Sr. JOSE GONSALVES DA SILVA, qualificava-se como brasileiro, em união estável, oficial de justiça, era portador de RG nº 1.865.250 e inscrito no CPF nº 029.456.144-72. Acontece, excelência, que a Requente e o falecido, depois de 15 anos de união, consensualmente resolveram não mais…

BELO HORIZONTE 19 de maio de 2014 INTRODUÇÂO CASO HOMOAFETIVO O relacionamento de pessoas do mesmo sexo esta cada dia mais freqüente no Brasil e no mundo, esse tipo de relacionamento esta sendo relacionado ao termo de “ Homeafetividade “ , esse termo foi criado para diminuir a conotação pejorativa que se dava aos relacionamentos homossexuais, e tornou-se uma expressão jurídica para tratar do direito relacionado a união de casais do mesmo sexo. Apesar de cada dia ser mais comum

por analogia à união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011 no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n.º 132, apresentada pelo governador do estado do Rio de Janeiro. Desta forma, no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitos conferidos às uniões estáveis entre um homem

1. INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, trata-se da designação abonada no Direito brasileiro ao instrumento empregado para impedir ou reparar lesão a preceito fundamental proveniente de ato do Poder Público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), incluídos atos antecedentes à promulgação da Constituição. No Brasil, a ADPF foi constituída no ano de 1988 pelo parágrafo 1º do artigo 102 da Constituição Federal, em seguida regulamentado pela lei…

Marechal Cândido Rondon- UNIFASS. ² Mestre em Direito Processual Civil e docente do curso de graduação de direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon - UNIFASS. Área: direito civil – Família. Introdução: Embora a lei maior não tenha, expressamente, contemplado a união homoafetiva como família, uma visão unitária e sistêmica do ordenamento jurídico conduz com tranquilidade a essa conclusão, quando considerados os princípios basilares da dignidade da pessoa…

Trabalho apresentado ao Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - FAHESA/ITPAC, como requisito parcial para aprovação na disciplina de IEDB, do Curso de Direito. Profº: Thiago Alves Miranda Araguaína/TO Setembro/2013 INTRODUÇÃO Desde os nossos primórdios, mas especificamente no mundo grego, o homossexualismo está presente nas relações afetivas, sendo visto, por aquela sociedade como normal. Os romanos também eram adeptos a essa pratica sem grandes…