Casamento Homoafetivo

FAHESA - Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína.
ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda.
CURSO DE DIREITO

O casamento homossexual e adoção

Ademar Coriolano Pereira
Aleandro Silva dos Santos
Antônio Carlos Borges
Cléria Fernanda B. A. Mendes
Dayane Saurim Parente
Dunya dos Santos Melo
Márcia Sousa Almeida
Marilza Pereira Ramalho
Poliana Silva Melo

Araguaína/TO
Setembro/2013

Ademar Coriolano Pereira
Aleandro Silva dos Santos
Antônio Carlos Borges
Cléria Fernanda B. A. Mendes
Dayane Saurim Parente
Dunya dos Santos Melo
Márcia Sousa Almeida
Marilza Pereira Ramalho
Poliana Silva Melo

O casamento homossexual e adoção

Trabalho apresentado ao Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos - FAHESA/ITPAC, como requisito parcial para aprovação na disciplina de IEDB, do Curso de Direito.
Profº: Thiago Alves Miranda

Araguaína/TO
Setembro/2013

INTRODUÇÃO

Desde os nossos primórdios, mas especificamente no mundo grego, o homossexualismo está presente nas relações afetivas, sendo visto, por aquela sociedade como normal. Os romanos também eram adeptos a essa pratica sem grandes constrangimentos. Com o advento do cristianismo e o domínio de seus fundamentos, as relações de pessoas do mesmo sexo se tornou algo impuro e reprovável socialmente. Esse tratamento tem se perpetuado por séculos, onde os homossexuais, por muito tempo, tidos como doentes pela organização mundial de saúde, foram tratados com total exclusão social e jurídica. Situação que os obrigava a viver suas relações às escondidas, na clandestinidade. Maria Berenice Dias, sintetiza esta situação: “A mais chocante conseqüência da exclusão, no âmbito jurídico é a absoluta negação de direitos a que sempre foram condenadas as uniões homoafetivas, cujo único diferencial decorre do fato de serem constituídas de pessoas de igual sexo”.
Deixando evidente que o